# Registro público: TJAL — 07017483820158020044 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Foro de Marechal Deodoro - 1ª Vara Cível e Criminal/Inf. e Juventude de Marechal Deodoro - **Classe:** Execução Fiscal - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2015-11-09 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1804804/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1804804.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 615b7022dd943021355822252185a4a5a9b97b1028a68b3d75541603dfe02e1a ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 52 - **Primeiro ato com data válida:** 2015-11-10 - **Último ato com data válida:** 2020-04-17 ### Marcos processuais recentes documentados > **2020-04-17** — Provisório (TPU 245) > **2020-04-17** — Expedição de documento (TPU 60) > **2020-04-17** — Documento (TPU 581) > **2020-04-15** — Apensamento (TPU 135) > **2020-04-15** — Desapensamento (TPU 137) > **2020-04-02** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2020-02-28** — Publicação (TPU 92) > **2020-02-27** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2020-02-27** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2020-01-31** — Documento (TPU 581) > **2020-01-24** — Recebimento (TPU 979) > **2020-01-24** — Custas (TPU 479) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos ## Movimentações processuais (fonte) - 2020-01-20T12:45:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2020-01-20T12:44:37.000Z — Registro Processual (TPU 12296) - 2019-08-26T20:13:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2019-08-22T09:46:59.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2018-10-22T10:02:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170}]} - 2018-08-13T12:26:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2020-04-17T20:34:52.000Z — Provisório (TPU 245) - 2020-04-17T20:16:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2020-04-15T21:02:51.000Z — Apensamento (TPU 135) - 2020-04-15T18:45:32.000Z — Desapensamento (TPU 137) - 2020-02-28T11:16:06.000Z — Publicação (TPU 92) - 2020-02-27T20:26:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2020-01-31T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74}]} - 2020-01-24T11:45:44.000Z — Recebimento (TPU 979) - 2020-01-24T11:44:45.000Z — Custas (TPU 479) - 2020-01-21T11:38:46.000Z — Publicação (TPU 92) - 2020-01-20T20:42:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2020-01-20T12:45:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170}]} - 2020-01-16T11:18:38.000Z — Publicação (TPU 92) - 2020-01-15T20:46:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2020-01-15T16:08:49.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) - 2020-01-15T13:24:17.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2019-09-10T10:50:11.000Z — Publicação (TPU 92) - 2019-09-09T20:40:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2019-09-09T13:31:47.000Z — Apensamento (TPU 135) - 2019-09-09T10:19:31.000Z — Por decisão judicial (TPU 898) - 2019-08-28T12:12:08.000Z — Publicação (TPU 92) - 2019-08-26T12:26:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2019-08-01T11:37:13.000Z — Publicação (TPU 92) - 2019-07-31T20:44:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2019-07-31T12:32:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2018-12-05T12:57:52.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74}]} - 2018-11-26T14:41:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2018-11-21T13:51:53.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2018-08-13T12:27:04.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2018-08-13T12:26:48.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74}]} - 2018-08-01T09:57:49.000Z — Publicação (TPU 92) - 2018-07-31T15:19:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2018-07-31T09:48:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2018-07-26T09:31:15.000Z — Conclusão (TPU 51) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 52 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1804804.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 5952](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5952) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/615b7022dd943021355822252185a4a5a9b97b1028a68b3d75541603dfe02e1a.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 52 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Sequência de atos identificados - 2015-11-10 — Distribuição; prevenção — `/resposta/corpo/movimentos/47` - 2016-10-07 — Expedição de documento; Carta — `/resposta/corpo/movimentos/44` - 2016-10-24 — Documento; Aviso de recebimento (AR) — `/resposta/corpo/movimentos/43` - 2018-08-13 — Documento; Aviso de recebimento (AR) — `/resposta/corpo/movimentos/35` - 2018-10-22 — Expedição de documento; Carta — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2018-11-21 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/33` - 2018-12-05 — Documento; Aviso de recebimento (AR) — `/resposta/corpo/movimentos/31` - 2019-09-09 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/25` - 2020-01-15 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/20` - 2020-01-20 — Expedição de documento; Carta — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2020-01-31 — Documento; Aviso de recebimento (AR) — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2020-02-28 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2020-04-02 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/49` - 2020-04-15 — Desapensamento — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2020-04-15 — Apensamento — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2020-04-17 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/48` - 2020-04-17 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2020-04-17 — Provisório — `/resposta/corpo/movimentos/6` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2023\-08\-07T23:21:42\.040000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2023\-08\-07 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20151109103358 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2015\-11\-09 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 615b7022dd943021355822252185a4a5a9b97b1028a68b3d75541603dfe02e1a Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJAL — 07017986420158020044](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1805465/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5952 - Coincidência literal — Tribunal: TJAL - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Coincidência literal — Órgão julgador: Foro de Marechal Deodoro - 1ª Vara Cível e Criminal/Inf. e Juventude de Marechal Deodoro - [TJPR — 00000193520208160082](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5411131/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 5952 - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJPR - Classe processual (atual / relacionado): Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Marechal Deodoro - 1ª Vara Cível e Criminal/Inf. e Juventude de Marechal Deodoro / FORMOSA DO OESTE - JUÍZO ÚNICO - [TJTO — 50015737320108272729](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312727/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5952 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJTO - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Marechal Deodoro - 1ª Vara Cível e Criminal/Inf. e Juventude de Marechal Deodoro / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas - [TJAL — 07018181620198020044](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1805274/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5952 - Coincidência literal — Tribunal: TJAL - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Coincidência literal — Órgão julgador: Foro de Marechal Deodoro - 1ª Vara Cível e Criminal/Inf. e Juventude de Marechal Deodoro - [TJAL — 07026643320198020044](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1805026/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5952 - Coincidência literal — Tribunal: TJAL - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Coincidência literal — Órgão julgador: Foro de Marechal Deodoro - 1ª Vara Cível e Criminal/Inf. e Juventude de Marechal Deodoro - [TJTO — 50016094720128272729](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312678/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5952 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJTO - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Marechal Deodoro - 1ª Vara Cível e Criminal/Inf. e Juventude de Marechal Deodoro / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas - [TJTO — 50016372020098272729](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312608/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5952 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJTO - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Marechal Deodoro - 1ª Vara Cível e Criminal/Inf. e Juventude de Marechal Deodoro / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas - [TJRS — 00042305720178210090](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312275/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5952 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJRS - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Marechal Deodoro - 1ª Vara Cível e Criminal/Inf. e Juventude de Marechal Deodoro / Vara Judicial - Casca ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça](https://wikijuridica.com.br/glossario/execucao-fiscal/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > O art. 1º da Lei 6.830/1980 estabelece que a execução judicial da dívida ativa da União, dos estados, do Distrito Federal, dos municípios e de suas autarquias é regida por essa lei e, apenas subsidiariamente, pelo Código de Processo Civil. Isso significa regras próprias de citação, penhora e defesa, diferentes das aplicáveis a uma execução de dívida entre particulares. **Atribuição:** Rafael Toledo · Rito próprio criado pela Lei 6.830/1980 - **Âncoras documentais:** execucao, fiscal - **SHA-256 do HTML autoral:** b1bd21322a0c130024bb879356e2c0afff2b354e002d5a9f0695f12fd93df194 - **SHA-256 do registro documental:** 615b7022dd943021355822252185a4a5a9b97b1028a68b3d75541603dfe02e1a - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fexecucao-fiscal%2F) ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. Neste registro, o processo 07017483820158020044 no TJAL está identificado por “Execução Fiscal”. Esse é o dado documental disponível para orientar a leitura. O campo de assunto não está informado nesta representação, de modo que não o completo por aproximação com outros processos. Na execução fiscal, o ponto jurídico inicial é o título que sustenta a cobrança. A Lei 6.830/1980 disciplina a cobrança de dívida ativa tributária e não tributária; seus arts. 2º e 3º exigem conteúdo identificável na inscrição e estabelecem presunção relativa de certeza e liquidez. Por isso, ler esta classe processual exige conferir origem e fundamento da dívida, valor e sujeito indicado na certidão. O cadastro deste processo não demonstra, sozinho, que a certidão esteja correta nem que alguma defesa tenha sido acolhida. O órgão indicado é “Foro de Marechal Deodoro - 1ª Vara Cível e Criminal/Inf. e Juventude de Marechal Deodoro”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 52 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Provisório”, em 2020-04-17. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo. Fundamento de “O que examinar na cobrança da dívida ativa”: [Lei 6.830/1980, arts. 1º–3º](). [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 615b7022dd943021355822252185a4a5a9b97b1028a68b3d75541603dfe02e1a - **SHA-256 do comentário:** 8bdb65be1cb53543a5fec0a1ef3bc1317f1d16fe98d9784a8787cb373c322008