# Registro público: TRT1 — 00006434220105010005 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2010-06-07 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1806010/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1806010.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 4de6227ba7275ac3638a78ab3ac7fb54a5ced5c011820b5487a78b29b4d1a967 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 103 - **Primeiro ato com data válida:** 2010-06-08 - **Último ato com data válida:** 2023-05-16 ### Marcos processuais recentes documentados > **2023-05-16** — Definitivo (TPU 246) > **2023-05-16** — Conclusão (TPU 15101) > **2023-05-15** — Conclusão (TPU 51) > **2023-05-13** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2023-05-13** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2023-04-29** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2023-04-29** — Publicação (TPU 92) > **2023-04-29** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2023-04-29** — Publicação (TPU 92) > **2023-04-27** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) > **2023-04-27** — Expedição de documento (TPU 60) > **2023-04-27** — Expedição de documento (TPU 60) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Descontos Salariais - Devolução | Adicional de Insalubridade | Salário/Diferença Salarial | Indenização por Dano Moral | Salário Vencido/Retido | Horas Extras | Liberação/Entrega das Guias ## Movimentações processuais (fonte) - 2010-06-08T08:43:47.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33807", "nome": "5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}} - 2010-09-27T09:50:00.000Z — Audiência (TPU 970) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "inicial", "valor": 21}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33807", "nome": "5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}} - 2014-09-17T14:30:00.000Z — Audiência (TPU 970) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33807", "nome": "5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}} - 2015-03-04T11:30:00.000Z — Audiência (TPU 970) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10}, {"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33807", "nome": "5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}} - 2015-07-27T11:30:00.000Z — Audiência (TPU 970) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33807", "nome": "5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}} - 2022-09-22T23:19:46.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33807", "nome": "5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}} - 2022-09-23T08:07:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33807", "nome": "5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}} - 2022-09-24T02:05:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33807", "nome": "5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}} - 2022-09-24T02:05:49.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33807", "nome": "5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}} - 2022-10-11T00:14:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33807", "nome": "5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}} - 2022-10-11T11:29:48.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33807", "nome": "5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}} - 2022-10-18T09:36:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33807", "nome": "5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}} - 2022-10-27T11:26:51.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33807", "nome": "5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}} - 2022-10-27T11:27:36.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33807", "nome": "5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}} - 2022-10-27T11:27:53.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33807", "nome": "5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}} - 2022-11-01T10:33:54.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33807", "nome": "5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}} - 2022-12-01T12:36:53.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33807", "nome": "5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}} - 2022-12-12T08:58:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33807", "nome": "5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}} - 2022-12-13T01:54:27.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33807", "nome": "5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}} - 2022-12-13T01:54:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33807", "nome": "5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}} - 2022-12-23T12:03:49.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33807", "nome": "5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}} - 2023-01-31T09:24:23.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33807", "nome": "5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}} - 2023-01-31T13:53:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33807", "nome": "5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}} - 2023-01-31T13:53:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33807", "nome": "5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}} - 2023-02-01T01:55:17.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33807", "nome": "5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}} - 2023-02-01T01:55:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33807", "nome": "5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}} - 2023-02-01T01:55:17.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33807", "nome": "5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}} - 2023-02-01T01:55:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33807", "nome": "5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}} - 2023-02-02T16:24:42.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33807", "nome": "5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}} - 2023-02-03T08:35:05.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33807", "nome": "5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}} - 2023-02-03T18:16:26.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33807", "nome": "5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}} - 2023-02-05T16:29:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33807", "nome": "5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}} - 2023-02-06T09:16:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33807", "nome": "5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}} - 2023-02-06T09:16:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33807", "nome": "5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}} - 2023-02-06T15:38:10.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33807", "nome": "5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}} - 2023-02-07T11:19:14.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33807", "nome": "5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}} - 2023-02-07T19:20:57.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33807", "nome": "5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}} - 2023-02-08T20:32:35.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33807", "nome": "5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}} - 2023-02-09T01:52:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33807", "nome": "5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}} - 2023-02-09T01:52:34.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33807", "nome": "5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}} **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 103 · parte 1 de 3. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1806010.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 13844](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13844) - [Outros processos do assunto TPU 13875](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13875) - [Outros processos do assunto TPU 13858](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13858) - [Outros processos do assunto TPU 14010](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14010) - [Outros processos do assunto TPU 13944](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13944) - [Outros processos do assunto TPU 13769](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13769) - [Outros processos do assunto TPU 13993](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13993) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 103 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Descontos Salariais - Devolução — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Adicional de Insalubridade — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Salário/Diferença Salarial — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` - Indenização por Dano Moral — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome` - Salário Vencido/Retido — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome` - Horas Extras — `/resposta/corpo/assuntos/5/nome` - Liberação/Entrega das Guias — `/resposta/corpo/assuntos/6/nome` ### Sequência de atos identificados - 2010-06-08 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2022-09-22 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/83` - 2023-02-03 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/30` - 2023-02-03 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/91` - 2023-02-06 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/34` - 2023-02-07 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/35` - 2023-02-07 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/36` - 2023-02-08 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/37` - 2023-03-01 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/51` - 2023-03-02 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/52` - 2023-03-21 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/53` - 2023-03-24 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/60` - 2023-03-27 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/62` - 2023-03-27 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/63` - 2023-04-11 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/72` - 2023-04-27 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/100` - 2023-05-15 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/81` - 2023-05-16 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/102` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2022-09-22 trata do assunto oficial «Descontos Salariais - Devolução»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/83` - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2023-02-03 trata do assunto oficial «Descontos Salariais - Devolução»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/91` - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2023-04-27 trata do assunto oficial «Descontos Salariais - Devolução»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/100` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-09\-13T14:59:55\.033000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-09\-13 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20100607030000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2010\-06\-07 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 4de6227ba7275ac3638a78ab3ac7fb54a5ced5c011820b5487a78b29b4d1a967 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT14 — 00002343320155140004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5157514/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13844, 13858, 13944, 13993 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT1 / TRT14 - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO - [TRT13 — 00000867420235130002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1807506/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13844, 13944, 14010 - Tribunal (atual / relacionado): TRT1 / TRT13 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa - [TRT5 — 00000216320125050010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1807336/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13858, 13944, 13993, 14010 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT1 / TRT5 - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 10ª Vara do Trabalho de Salvador - [TRT1 — 00002519320115010029](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/903831/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13844, 13858, 13993, 14010 - Coincidência literal — Tribunal: TRT1 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - [TRT1 — 00002441020105010006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/903136/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13858, 13944, 13993, 14010 - Coincidência literal — Tribunal: TRT1 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - [TRT1 — 00000922220115010007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/166789/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13858, 13944, 13993, 14010 - Coincidência literal — Tribunal: TRT1 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - [TRT4 — 00002233820125040731](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1476929/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13844, 13858, 13944 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT1 / TRT4 - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL - [TRT2 — 00001565020105020262](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1803482/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13844, 13944, 13993 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT1 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 2ª Vara do Trabalho de Diadema ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia](https://wikijuridica.com.br/glossario/adicional-insalubridade/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia. **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** adicional, insalubridade - **SHA-256 do HTML autoral:** 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5 - **SHA-256 do registro documental:** 4de6227ba7275ac3638a78ab3ac7fb54a5ced5c011820b5487a78b29b4d1a967 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fadicional-insalubridade%2F)