# Registro público: TRE-RR — 06010721720266230000

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 2
- **Classe:** Prestação de Contas Eleitorais
- **Grau:** G2
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2026-09-13
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1806332/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1806332.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 2ca407dce46fb758a8bc866b550eec7d10f61a4f38d3af4ce70493254322451b

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 5
- **Primeiro ato com data válida:** 2026-09-13
- **Último ato com data válida:** 2026-09-13

### Marcos processuais recentes documentados

> **2026-09-13** — Por decisão judicial (TPU 898)
> **2026-09-13** — Documento (TPU 581)
> **2026-09-13** — Documento (TPU 581)
> **2026-09-13** — Documento (TPU 581)
> **2026-09-13** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Cargo - Senador | Prestação de Contas - De Candidato

## Movimentações processuais (fonte)

- 2026-09-13T15:55:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "67994", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 2"}}
- 2026-09-13T16:05:27.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "67994", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 2"}}
- 2026-09-13T17:09:09.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "67994", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 2"}}
- 2026-09-13T18:05:55.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "67994", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 2"}}
- 2026-09-13T19:45:35.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "67994", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 2"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–5 de 5 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11637](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11637)
- [Outros processos do assunto TPU 12046](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12046)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 5 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Cargo - Senador — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Prestação de Contas - De Candidato — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2026-09-13 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2026-09-13 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2026-09-13 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/4`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Que questão do assunto «Cargo - Senador» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2026-09-13? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/4`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-RR — 06011201520226230000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1823206/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11637, 12046
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RR
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
  - Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 2
- [TRE-AL — 06009506720186020000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5132716/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11637, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RR / TRE-AL
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 2 / 0 Relatoria Jurista 1
- [TRE-AL — 06014681820226020000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161283/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11637, 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RR / TRE-AL
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 2 / 0 Relatoria Vice-Presidência
- [TRE-RR — 06010531120266230000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1829493/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11637, 12046
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RR
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 2 / CORREGEDORIA/VICE-PRESIDÊNCIA
- [TRE-RR — 06011536320266230000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1816100/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11637, 12046
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RR
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 2 / GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 1
- [TRE-AL — 06014976820226020000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5149078/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11637, 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RR / TRE-AL
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 2 / 0 Relatoria Juiz de Direito 1
- [TRE-AP — 06010692020266030000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1831961/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11637, 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RR / TRE-AP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 2 / GABINETE DO JURISTA 2
- [TSE — 06000908620196000000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3439784/) — classe: Agravo em Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11637, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RR / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Eleitorais / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 2 / GABINETE JURISTA 1