# Registro público: TJSP — 00004146520098260007 - **Origem:** cnj - **Órgão:** CRIMINAL DE ITAQUERA - **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2009-02-10 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1806368/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1806368.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 12ecbd0f1c2a8e307cea74e1df2b1bc89c049e0cdf8fdb85c5f3eded520e5e6c ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 18 - **Primeiro ato com data válida:** 2009-03-05 - **Último ato com data válida:** 2014-10-31 ### Marcos processuais recentes documentados > **2014-10-31** — Definitivo (TPU 246) > **2009-06-18** — Definitivo (TPU 246) > **2009-05-26** — Recebimento (TPU 132) > **2009-05-25** — Entrega em carga/vista (TPU 493) > **2009-05-25** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2009-05-20** — Recebimento (TPU 132) > **2009-05-20** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2009-05-20** — Outras Decisões (TPU 12164) > **2009-05-14** — Entrega em carga/vista (TPU 493) > **2009-05-14** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2009-05-14** — Recebimento (TPU 132) > **2009-03-18** — Entrega em carga/vista (TPU 493) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Decorrente de Violência Doméstica ## Movimentações processuais (fonte) - 2009-03-16T18:20:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2009-03-16T18:26:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2009-03-18T16:14:33.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2009-03-18T16:14:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2009-03-18T16:14:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2009-05-14T14:44:25.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2009-05-14T17:39:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2009-05-14T17:43:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2009-05-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2009-05-20T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164) - 2009-05-20T13:25:23.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2009-05-25T09:45:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2009-05-25T09:47:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2009-05-26T16:12:22.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2009-06-18T10:11:35.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2014-10-31T20:33:49.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2009-03-05T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164) - 2009-03-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) **Movimentações nesta parte:** 1–18 de 18 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 5560](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5560) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/12ecbd0f1c2a8e307cea74e1df2b1bc89c049e0cdf8fdb85c5f3eded520e5e6c.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 18 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Decorrente de Violência Doméstica — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2009-03-05 — Outras Decisões — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2009-03-05 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2009-03-16 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2009-03-16 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2009-03-18 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2009-03-18 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2009-03-18 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2009-05-14 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2009-05-14 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2009-05-14 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2009-05-20 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2009-05-20 — Outras Decisões — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2009-05-20 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2009-05-25 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2009-05-25 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2009-05-26 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2009-06-18 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2014-10-31 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/15` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-06\-17T03:43:40\.794020535Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-06\-17 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2009\-02\-10T00:00:00\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2009\-02\-10 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: 12ecbd0f1c2a8e307cea74e1df2b1bc89c049e0cdf8fdb85c5f3eded520e5e6c Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJSP — 00016306620068260007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1808250/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 5560 - Coincidência literal — Tribunal: TJSP - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Coincidência literal — Órgão julgador: CRIMINAL DE ITAQUERA - [TJSP — 00002518820128260360](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5414153/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 5560 - Coincidência literal — Tribunal: TJSP - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): CRIMINAL DE ITAQUERA / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE MOCOCA - [TJPB — 00009139020178150131](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6306024/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 5560 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJPB - Órgão julgador (atual / relacionado): CRIMINAL DE ITAQUERA / 2ª Vara Mista de Cajazeiras - [TJSP — 00028690320098260007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1805229/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 5560 - Coincidência literal — Tribunal: TJSP - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Coincidência literal — Órgão julgador: CRIMINAL DE ITAQUERA - [TJMT — 00004461420198110015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6305438/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 5560 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJMT - Órgão julgador (atual / relacionado): CRIMINAL DE ITAQUERA / Segunda Vara Criminal - Comarca de Sinop - SDCR - [TJPR — 00000205020188160127](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5413446/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 5560 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJPR - Órgão julgador (atual / relacionado): CRIMINAL DE ITAQUERA / PARAÍSO DO NORTE - JUÍZO ÚNICO - [TJPI — 00001600420188180071](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4509647/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 5560 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJPI - Órgão julgador (atual / relacionado): CRIMINAL DE ITAQUERA / VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO - [TJMT — 00002891520188110035](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4509320/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 5560 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJMT - Órgão julgador (atual / relacionado): CRIMINAL DE ITAQUERA / Vara Única - Comarca de Alto Garças - SDCR ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00004146520098260007 no TJSP começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Decorrente de Violência Doméstica”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “CRIMINAL DE ITAQUERA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 18 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2014-10-31. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 12ecbd0f1c2a8e307cea74e1df2b1bc89c049e0cdf8fdb85c5f3eded520e5e6c - **SHA-256 do comentário:** 019e33e01c8cbfc7aed5f6b7c39a700f4cdcbe0d41a5e7e9b057144f54923c73