# Registro público: TJSE — 00000979520198250055

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 4 ª VARA CÍVEL DE SOCORRO
- **Classe:** Execução de Alimentos
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2019-02-07
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1806992/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1806992.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** ff9cc9e0b40c1b48a25aa07452b2cd563c67d9e9f71a126da8434642344398ce

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 23
- **Primeiro ato com data válida:** 2019-02-07
- **Último ato com data válida:** 2019-05-20

### Marcos processuais recentes documentados

> **2019-05-20** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2019-05-20** — Definitivo (TPU 246)
> **2019-05-15** —  (TPU )
> **2019-04-16** — Homologação de Transação (TPU 466)
> **2019-04-10** — Conclusão (TPU 51)
> **2019-04-09** — Documento (TPU 581)
> **2019-04-09** —  (TPU )
> **2019-04-08** —  (TPU )
> **2019-03-26** — Audiência (TPU 970)
> **2019-03-15** —  (TPU )
> **2019-03-08** —  (TPU )
> **2019-02-26** — Documento (TPU 581)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Penhora / Depósito/ Avaliação

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-03-26T14:12:20.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17}]}
- 2019-02-18T16:57:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17}]}
- 2019-05-15T11:01:25.000Z —  (TPU None)
- 2019-04-09T10:20:14.000Z —  (TPU None)
- 2019-04-08T12:57:07.000Z —  (TPU None)
- 2019-03-15T08:12:20.000Z —  (TPU None)
- 2019-03-08T01:47:01.000Z —  (TPU None)
- 2019-02-25T10:25:55.000Z —  (TPU None)
- 2019-02-25T09:49:06.000Z —  (TPU None)
- 2019-02-25T09:48:22.000Z —  (TPU None)
- 2019-02-25T09:47:40.000Z —  (TPU None)
- 2019-05-20T10:50:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2019-05-20T10:50:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-04-16T11:46:26.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8594", "nome": "4ª Vara Cível de Socorro"}}
- 2019-04-10T10:44:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-04-09T10:20:39.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-02-26T23:26:52.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-02-26T10:12:25.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-02-25T10:26:36.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-02-25T10:09:45.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-02-25T10:09:44.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-02-07T11:49:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-02-07T11:49:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

**Movimentações nesta parte:** 1–23 de 23 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 9163](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9163)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Penhora / Depósito/ Avaliação — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2019-02-07 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2019-02-07 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2019-02-18 — Mero expediente; conciliação — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2019-02-25 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2019-02-26 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2019-03-26 — Audiência; conciliação — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2019-04-09 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2019-04-10 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2019-04-16 — Homologação de Transação — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2019-05-20 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2019-05-20 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/12`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Que questão do assunto «Penhora / Depósito/ Avaliação» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2019-04-16? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/13`
- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-05-20 no assunto oficial «Penhora / Depósito/ Avaliação»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/12`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJSE — 00003955820178250055](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1811859/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 9163
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 4 ª VARA CÍVEL DE SOCORRO
- [TJSE — 00008181620148250025](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2216915/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 9163
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Alimentos / Execução Contra a Fazenda Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4 ª VARA CÍVEL DE SOCORRO / CRISTINÁPOLIS
- [TJBA — 80005035020198050244](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1809075/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 9163
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJBA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4 ª VARA CÍVEL DE SOCORRO / 1ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
- [TJSE — 00001541620198250055](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1803290/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 9163
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 4 ª VARA CÍVEL DE SOCORRO
- [TJTO — 50144527920138272706](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1481623/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 9163
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJTO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4 ª VARA CÍVEL DE SOCORRO / Juizo da 2ª Vara de Família e Sucessões de Araguaína
- [TJTO — 50003264920128272709](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1475174/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 9163
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJTO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4 ª VARA CÍVEL DE SOCORRO / Juízo da 1ª Vara Cível de Arraias
- [TJAC — 07001768020188010008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/904151/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 9163
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJAC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4 ª VARA CÍVEL DE SOCORRO / Vara Única
- [TJDFT — 00242905620138070001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161032/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 9163
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJDFT
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Alimentos / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4 ª VARA CÍVEL DE SOCORRO / 8? VARA C?VEL DE BRAS?LIA

## Conteúdo jurídico relacionado na Wiki Jurídica

A relação editorial indica o fundamento do vínculo, sem equiparar os fatos ou o resultado das causas.

- [IAC 12 do STJ: Penhora / Depósito/ Avaliação](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-iac-12/) — Afinidade temática entre títulos
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