# Registro público: TRT16 — 00160736220205160006

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Vara do Trabalho de Chapadinha
- **Classe:** Cumprimento de sentença
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-02-05
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1807155/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1807155.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** b31218e4d8b6c798abca45fb31d3f08bc52658bc6e969a1d7c6a7714ab3e8f54

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 13
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-02-05
- **Último ato com data válida:** 2020-05-12

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-05-12** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-04-01** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2020-04-01** — Publicação (TPU 92)
> **2020-03-31** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-03-31** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
> **2020-03-31** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-03-25** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2020-03-25** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-03-03** — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
> **2020-03-03** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-02-12** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2020-02-11** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Processo do Trabalho

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-02-05T14:44:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4}]}
- 2020-02-11T14:08:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2020-03-03T10:16:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2020-03-25T10:52:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2020-03-31T13:48:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-04-01T00:03:12.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-05-12T00:03:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-03-31T13:47:15.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2020-02-12T08:31:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-03-03T10:16:27.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
- 2020-03-25T10:49:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-03-31T13:47:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-04-01T00:03:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

**Movimentações nesta parte:** 1–13 de 13 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13265](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13265)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Processo do Trabalho — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2020-02-05 — Distribuição; dependência — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-02-11 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2020-02-12 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2020-03-03 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2020-03-03 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2020-03-25 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2020-03-25 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2020-03-31 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2020-03-31 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2020-03-31 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2020-04-01 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2020-04-01 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2020-05-12 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/6`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Que questão do assunto «Processo do Trabalho» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2020-03-03? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/9`
- Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2020-03-31 para o assunto oficial «Processo do Trabalho»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/7`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT24 — 00242350520215240001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5155519/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 13265
  - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT24
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Chapadinha / 4ª Vara do Trabalho de Campo Grande
- [TRT16 — 00162735420205160011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5128958/) — classe: Execução Provisória em Autos Suplementares; referências coincidentes: 13265
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT16
  - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento de sentença / Execução Provisória em Autos Suplementares
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Chapadinha / Vara do Trabalho de Balsas
- [TRT24 — 00242342020215240001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5141971/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 13265
  - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT24
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Chapadinha / 1 ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE
- [TRT24 — 00242340820215240005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5130217/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 13265
  - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT24
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Chapadinha / 1ª Vara do Trabalho de Campo Grande
- [TRT23 — 00001750620205230041](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5114068/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 13265
  - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT23
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Chapadinha / VARA DO TRABALHO DE COLÍDER
- [TRT13 — 00002772620185130025](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5107058/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 13265
  - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT13
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Chapadinha / 8ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- [TRT13 — 00002771820205130005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5103726/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 13265
  - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT13
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Chapadinha / 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- [TRT5 — 00000550920195050005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4444939/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 13265
  - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT5
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Chapadinha / 5ª Vara do Trabalho de Salvador