# Registro público: TRE-PB — 06000418520206150002

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB
- **Classe:** Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-07-17
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1807331/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1807331.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 7a076948c7c16500a7ea2acd174cf23f1b9bbaf313bc630ee9a24edcd8ca5115

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 16
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-07-17
- **Último ato com data válida:** 2020-08-11

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-08-11** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-08-11** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-08-07** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2020-08-05** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-08-04** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-08-04** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-07-27** — Publicação (TPU 92)
> **2020-07-25** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2020-07-23** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-07-23** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-07-21** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2020-07-20** — Recebimento (TPU 132)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Criação do Partido Político

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-07-17T14:33:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14233", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB"}}
- 2020-07-20T12:07:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14233", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB"}}
- 2020-07-20T12:07:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14233", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB"}}
- 2020-08-05T21:03:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2020-07-23T17:48:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14233", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB"}}
- 2020-07-23T17:48:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-07-25T00:31:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2020-07-27T00:18:15.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2020-08-04T03:07:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2020-08-04T03:07:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2020-07-17T14:34:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14233", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB"}}
- 2020-07-20T12:07:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2020-07-21T11:00:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2020-08-07T12:31:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2020-08-11T10:48:49.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14233", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB"}}
- 2020-08-11T10:48:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
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**Movimentações nesta parte:** 1–16 de 16 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10741](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10741)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-SP — 06000232320256260248](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4729613/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB / 248 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAQUERA
- [TRE-MG — 06000094320256130299](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4729331/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB / 299ª Zona Eleitoral - Uberlândia
- [TRE-CE — 06001065720216060047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4727643/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB / 47 ª ZONA ELEITORAL - MORADA NOVA
- [TRE-BA — 06000440520256050047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4726581/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB / 47 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-GO — 06000293520226090013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4725766/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB / 013ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/INHUMAS
- [TRE-SP — 06000231920256260411](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4723373/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB / 411 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
- [TRE-CE — 06001056420216060082](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4723161/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB / 82 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
- [TRE-SP — 06000232420256260086](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4722450/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB / 86 ª ZONA ELEITORAL - PEDERNEIRAS