# Registro público: TRE-BA — 00000255920146050168 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 168a. ZONA ELEITORAL/BA - **Classe:** Prestação de Contas - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2014-07-01 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/180754/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/180754.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 03d01439afae4c36c3faacc690ef8e8596d62fb72eca79b8b8f1472e70c341d6 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 2 - **Primeiro ato com data válida:** 2017-12-12 - **Último ato com data válida:** 2017-12-12 ### Marcos processuais recentes documentados > **2017-12-12** — Definitivo (TPU 246) > **2017-12-12** — Definitivo (TPU 246) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Prestação de Contas - De Candidato | Contas | Prestação de Contas - De Candidato | Contas ## Movimentações processuais (fonte) - 2017-12-12T13:58:52.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2017-12-12T13:58:52.000Z — Definitivo (TPU 246) **Movimentações nesta parte:** 1–2 de 2 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 11614](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11614) - [Outros processos do assunto TPU 11692](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11692) - [Outros processos do assunto TPU 11614](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11614) - [Outros processos do assunto TPU 11692](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11692) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 2 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Prestação de Contas - De Candidato — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Contas — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` ### Sequência de atos identificados - 2017-12-12 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/0` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2020\-09\-14T20:16:38\.205000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-09\-14 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20140701082727 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2014\-07\-01 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 03d01439afae4c36c3faacc690ef8e8596d62fb72eca79b8b8f1472e70c341d6 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRE-BA — 00001166620176050000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/711292/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11614, 11692 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas - Órgão julgador (atual / relacionado): 168a. ZONA ELEITORAL/BA / Gabinete Vice Presidente - [TRE-BA — 00000027320186050136](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/708146/) — classe: Cartas; referências coincidentes: 11614, 11692 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Cartas - Órgão julgador (atual / relacionado): 168a. ZONA ELEITORAL/BA / 136a. ZONA ELEITORAL/BA - [TRE-PA — 00001841620166140092](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2213665/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11692 - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-PA - Órgão julgador (atual / relacionado): 168a. ZONA ELEITORAL/BA / 92ª ZONA ELEITORAL - [TRE-BA — 00001625520176050000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/710171/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11614, 11692 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas - Órgão julgador (atual / relacionado): 168a. ZONA ELEITORAL/BA / Gabinete Vice Presidente - [TRE-PA — 00002847420166140090](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2213471/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11692 - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-PA - Órgão julgador (atual / relacionado): 168a. ZONA ELEITORAL/BA / 90ª ZONA ELEITORAL - [TRE-PA — 00001017220176140089](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2213359/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11692 - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-PA - Órgão julgador (atual / relacionado): 168a. ZONA ELEITORAL/BA / 89ª ZONA ELEITORAL - [TRE-AM — 00000067020196040050](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/181905/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11692 - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-AM - Órgão julgador (atual / relacionado): 168a. ZONA ELEITORAL/BA / 050ª ZONA ELEITORAL - JURUÁ - [TRE-AM — 00000109420196040022](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/181373/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11692 - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-AM - Órgão julgador (atual / relacionado): 168a. ZONA ELEITORAL/BA / 022ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO DE OLIVENÇA / AMATURÁ