# Registro público: TRE-MA — 00001751020166100078

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 78ª ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-08-15
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1809796/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1809796.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** eac0c8dd27608b976fb3be4618d2b180d34b9d3f0e18422f65ff930d9f6867c8

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 23
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-08-15
- **Último ato com data válida:** 2016-10-26

### Marcos processuais recentes documentados

> **2016-10-26** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-10-26** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2016-09-07** — Recebimento (TPU 132)
> **2016-09-07** — Publicação (TPU 92)
> **2016-08-30** — Procedência (TPU 219)
> **2016-08-27** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-08-27** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-08-27** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-08-27** — Documento (TPU 581)
> **2016-08-25** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-08-25** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-08-25** — Entrega em carga/vista (TPU 493)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Requerimento | Cancelamento de Registro de Candidatura | Cargos

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-08-17T17:43:40.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51441", "nome": "78ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-20T17:53:47.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51441", "nome": "78ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-20T18:01:01.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51441", "nome": "78ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-25T16:51:57.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51441", "nome": "78ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-27T15:18:46.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51441", "nome": "78ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-27T16:39:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51441", "nome": "78ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-17T17:45:49.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51441", "nome": "78ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-25T16:54:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51441", "nome": "78ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-07T17:37:41.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51441", "nome": "78ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-10-26T13:51:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51441", "nome": "78ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-15T17:35:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51441", "nome": "78ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-15T17:35:19.000Z — Recebimento (TPU 981)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51441", "nome": "78ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-19T18:36:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51441", "nome": "78ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-19T18:38:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51441", "nome": "78ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-20T17:52:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51441", "nome": "78ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-20T17:54:43.000Z — Intimação (TPU 12263)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51441", "nome": "78ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-25T16:47:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51441", "nome": "78ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-25T16:49:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51441", "nome": "78ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-27T14:20:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51441", "nome": "78ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-27T16:39:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51441", "nome": "78ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-30T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51441", "nome": "78ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-07T17:34:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51441", "nome": "78ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-10-26T13:51:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51441", "nome": "78ª ZONA ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–23 de 23 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)
- [Outros processos do assunto TPU 12363](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12363)
- [Outros processos do assunto TPU 11628](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11628)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Requerimento — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Cancelamento de Registro de Candidatura — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Cargos — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2016-08-15 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2016-08-17 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2016-08-19 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2016-08-20 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2016-08-20 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2016-08-20 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2016-08-20 — Intimação — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2016-08-25 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2016-08-25 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2016-08-25 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2016-08-27 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2016-08-27 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2016-08-27 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2016-08-30 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2016-09-07 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2016-09-07 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2016-10-26 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2016-10-26 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/22`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-10-26 no assunto oficial «Requerimento»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/9`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-MA — 00001690320166100078](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1822455/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11628, 11778, 12363
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MA
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 78ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MA — 00001410920166100022](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2572873/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11628, 11778, 12363
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 78ª ZONA ELEITORAL / GM - 2
- [TRE-RS — 00001007120166210075](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3328050/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11628, 11778, 12363
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 78ª ZONA ELEITORAL / 75 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MA — 00001551920166100078](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1819395/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11628, 11778, 12363
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MA
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 78ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RS — 00000980420166210075](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3300053/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11628, 11778, 12363
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 78ª ZONA ELEITORAL / 75 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00000946420166210075](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3272455/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11628, 11778, 12363
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 78ª ZONA ELEITORAL / 75 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-PR — 00001318320166160058](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1476316/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11628, 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 78ª ZONA ELEITORAL / 58 ª zona eleitoral-Bandeirantes
- [TRE-PR — 00001012320166160131](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1476112/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11628, 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 78ª ZONA ELEITORAL / 131 ª zona eleitoral-Barracão