# Registro público: TJRN — 00005120920108200128 - **Origem:** cnj - **Órgão:** VARA ÚNICA - **Classe:** Procedimento Comum Cível - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2010-05-24 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1811047/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1811047.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** ee347849bd97af69c8b16d1e2809b03030f3b54309e7e670e02cbed979a5e8a9 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 24 - **Primeiro ato com data válida:** 2010-05-24 - **Último ato com data válida:** 2020-03-06 ### Marcos processuais recentes documentados > **2020-03-06** — Definitivo (TPU 246) > **2020-03-06** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2020-01-08** — Expedição de documento (TPU 60) > **2019-11-14** — Expedição de documento (TPU 60) > **2019-11-13** — Publicação (TPU 92) > **2019-11-08** — Recebimento (TPU 132) > **2019-08-05** — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200) > **2014-08-22** — Conclusão (TPU 51) > **2014-08-22** — Expedição de documento (TPU 60) > **2014-08-20** — Petição (TPU 85) > **2014-07-21** — Expedição de documento (TPU 60) > **2014-07-18** — Publicação (TPU 92) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Indenização Trabalhista ## Movimentações processuais (fonte) - 2010-05-24T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5966", "nome": "VARA ÚNICA"}} - 2010-05-24T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5966", "nome": "VARA ÚNICA"}} - 2011-02-02T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5966", "nome": "VARA ÚNICA"}} - 2011-09-28T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5966", "nome": "VARA ÚNICA"}} - 2012-07-12T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5966", "nome": "VARA ÚNICA"}} - 2014-07-18T09:09:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5966", "nome": "VARA ÚNICA"}} - 2014-07-21T13:25:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5966", "nome": "VARA ÚNICA"}} - 2014-08-20T16:11:00.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5966", "nome": "VARA ÚNICA"}} - 2014-08-22T15:53:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5966", "nome": "VARA ÚNICA"}} - 2014-08-22T17:15:40.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5966", "nome": "VARA ÚNICA"}} - 2019-11-14T08:34:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5966", "nome": "VARA ÚNICA"}} - 2020-01-08T14:48:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5966", "nome": "VARA ÚNICA"}} - 2010-06-30T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5966", "nome": "VARA ÚNICA"}} - 2011-02-15T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5966", "nome": "VARA ÚNICA"}} - 2012-07-11T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5966", "nome": "VARA ÚNICA"}} - 2014-07-09T11:57:00.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5966", "nome": "VARA ÚNICA"}} - 2014-07-14T11:06:01.000Z — Recebimento (TPU 132) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5966", "nome": "VARA ÚNICA"}} - 2014-07-18T16:11:42.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5966", "nome": "VARA ÚNICA"}} - 2014-07-18T17:17:47.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5966", "nome": "VARA ÚNICA"}} - 2019-08-05T13:20:00.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5966", "nome": "VARA ÚNICA"}} - 2019-11-08T08:33:19.000Z — Recebimento (TPU 132) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5966", "nome": "VARA ÚNICA"}} - 2019-11-13T12:20:06.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5966", "nome": "VARA ÚNICA"}} - 2020-03-06T07:31:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5966", "nome": "VARA ÚNICA"}} - 2020-03-06T09:44:00.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5966", "nome": "VARA ÚNICA"}} **Movimentações nesta parte:** 1–24 de 24 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 6058](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=6058) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 24 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Indenização Trabalhista — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2010-05-24 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2010-05-24 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2011-02-02 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2011-09-28 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2012-07-12 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2014-07-18 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2014-07-18 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/18` - 2014-07-21 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2014-08-20 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2014-08-22 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2014-08-22 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2019-08-05 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração — `/resposta/corpo/movimentos/19` - 2019-11-08 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/20` - 2019-11-13 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/21` - 2019-11-14 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2020-01-08 — Expedição de documento; Carta — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2020-03-06 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/22` - 2020-03-06 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/23` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2019-08-05 trata do assunto oficial «Indenização Trabalhista»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/19` - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-03-06 trata do assunto oficial «Indenização Trabalhista»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/22` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2024\-06\-12T14:43:11\.975000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-06\-12 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20100524164314 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2010\-05\-24 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: ee347849bd97af69c8b16d1e2809b03030f3b54309e7e670e02cbed979a5e8a9 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJRN — 00011700620118200158](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2968782/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 6058 - Coincidência literal — Tribunal: TJRN - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível - Coincidência literal — Órgão julgador: VARA ÚNICA - [TJRN — 00011684920098200144](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2967065/) — classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 6058 - Coincidência literal — Tribunal: TJRN - Coincidência literal — Órgão julgador: VARA ÚNICA - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - [TJMS — 00002302120098120033](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5124807/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 6058 - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível - Coincidência literal — Órgão julgador: VARA ÚNICA - Tribunal (atual / relacionado): TJRN / TJMS - [TJRN — 00011765020128200102](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2961652/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 6058 - Coincidência literal — Tribunal: TJRN - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível - Coincidência literal — Órgão julgador: VARA ÚNICA - [TJPI — 00001940820048180026](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5137843/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 6058 - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível - Tribunal (atual / relacionado): TJRN / TJPI - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA / 2ª VARA DE CAMPO MAIOR - [TJRR — 08014860720258230030](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5134603/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 6058 - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível - Tribunal (atual / relacionado): TJRN / TJRR - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA / VARA DA FAZENDA PÚBLICA - [TJPB — 00006677720128150161](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5131910/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 6058 - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível - Tribunal (atual / relacionado): TJRN / TJPB - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA / 1ª Vara Mista de Cuité - [TJMA — 00002146520138100071](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5128741/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 6058 - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível - Tribunal (atual / relacionado): TJRN / TJMA - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA / VARA �NICA DA COMARCA DE BACURI