# Registro público: TJSP — 00090182520038260007 - **Origem:** cnj - **Órgão:** CRIMINAL DE ITAQUERA - **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2003-04-10 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1811222/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1811222.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 4a20467ec2dc8374c244f9e4a40a6943f25c644c4ce774de48235481d78649e3 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 71 - **Primeiro ato com data válida:** 2004-12-30 - **Último ato com data válida:** 2023-04-04 ### Marcos processuais recentes documentados > **2023-04-04** — Evolução da Classe Processual (TPU 14739) > **2017-02-28** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2016-07-27** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2016-05-24** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2016-05-24** — Documento (TPU 581) > **2016-05-18** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2016-04-01** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2016-03-30** — Expedição de documento (TPU 60) > **2016-03-30** — Expedição de documento (TPU 60) > **2016-03-30** — Expedição de documento (TPU 60) > **2016-03-30** — Expedição de documento (TPU 60) > **2016-03-28** — Ato ordinatório (TPU 11383) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Seguida de Morte ## Movimentações processuais (fonte) - 2004-12-30T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2005-07-02T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2005-07-27T13:41:49.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2005-08-09T11:16:59.000Z — Audiência (TPU 970) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}]} - 2005-10-05T14:14:21.000Z — Audiência (TPU 970) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}]} - 2005-10-05T15:19:26.000Z — Audiência (TPU 970) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}]} - 2005-12-07T15:16:13.000Z — Audiência (TPU 970) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10}]} - 2005-12-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2006-03-15T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}]} - 2006-04-20T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193) - 2006-05-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2006-06-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2006-06-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2006-06-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2006-06-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2006-06-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2006-06-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2006-06-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2006-07-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2006-08-24T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2006-09-15T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2006-09-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2006-09-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2006-09-27T10:57:17.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2006-09-27T10:57:17.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2006-09-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2006-10-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2006-10-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2006-10-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2006-10-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2006-10-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2006-11-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2006-11-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2006-11-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2010-05-28T00:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}]} - 2010-06-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2010-06-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2010-06-08T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2010-07-02T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) - 2010-07-02T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 71 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1811222.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 3387](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3387) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/4a20467ec2dc8374c244f9e4a40a6943f25c644c4ce774de48235481d78649e3.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 71 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Seguida de Morte — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2004-12-30 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2006-04-20 — Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2010-05-28 — Redistribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/34` - 2010-06-07 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/35` - 2010-07-02 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/39` - 2010-07-02 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/40` - 2010-07-02 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/42` - 2010-07-06 — Remessa; em diligência — `/resposta/corpo/movimentos/43` - 2010-07-07 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/44` - 2010-12-29 — Documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/49` - 2015-11-10 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/50` - 2016-03-28 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/55` - 2016-03-30 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/58` - 2016-03-30 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/59` - 2016-03-30 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/60` - 2016-03-30 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/61` - 2016-05-24 — Documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/64` - 2023-04-04 — Evolução da Classe Processual — `/resposta/corpo/movimentos/68` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Julgamento» em 2006-04-20 trata do assunto oficial «Seguida de Morte»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/9` - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2010-07-02 trata do assunto oficial «Seguida de Morte»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/42` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-11\-03T19:01:11\.869684480Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-11\-03 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20030410000000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2003\-04\-10 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 4a20467ec2dc8374c244f9e4a40a6943f25c644c4ce774de48235481d78649e3 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJSP — 00127532220108260007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1809170/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3387 - Coincidência literal — Tribunal: TJSP - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Coincidência literal — Órgão julgador: CRIMINAL DE ITAQUERA - [TJAM — 00000380420148044700](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6311492/) — classe: Carta Precatória Criminal; referências coincidentes: 3387 - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJAM - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Carta Precatória Criminal - Órgão julgador (atual / relacionado): CRIMINAL DE ITAQUERA / 1ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA - [TJRJ — 00035395620218190026](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1891549/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3387 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJRJ - Órgão julgador (atual / relacionado): CRIMINAL DE ITAQUERA / ITAPERUNA 2 VARA - [TJSP — 00147586820098260066](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3722060/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3387 - Coincidência literal — Tribunal: TJSP - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Órgão julgador (atual / relacionado): CRIMINAL DE ITAQUERA / 01 CRIMINAL DE BARRETOS - [TJSP — 00095377320128260010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1950006/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3387 - Coincidência literal — Tribunal: TJSP - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Órgão julgador (atual / relacionado): CRIMINAL DE ITAQUERA / CRIMINAL DE IPIRANGA - [TJMS — 00002932020218120035](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6289408/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3387 - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJMS - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial - Órgão julgador (atual / relacionado): CRIMINAL DE ITAQUERA / Vara Única - [TJPA — 00004559720118140006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6282406/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3387 - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJPA - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial - Órgão julgador (atual / relacionado): CRIMINAL DE ITAQUERA / VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE ANANINDEUA - [TJRN — 01000050920218200116](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6246797/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3387 - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJRN - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial - Órgão julgador (atual / relacionado): CRIMINAL DE ITAQUERA / 1ª VARA ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00090182520038260007 no TJSP começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Seguida de Morte”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “CRIMINAL DE ITAQUERA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 71 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Evolução da Classe Processual”, em 2023-04-04. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 4a20467ec2dc8374c244f9e4a40a6943f25c644c4ce774de48235481d78649e3 - **SHA-256 do comentário:** ea1b55d8457c04a33d32752a3c6c365372a24a8554833ed8c74f5f4a8e028f71