# Registro público: TJAL — 07017102620158020044 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Foro de Marechal Deodoro - 1ª Vara Cível e Criminal/Inf. e Juventude de Marechal Deodoro - **Classe:** Execução Fiscal - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2015-11-06 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1812465/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1812465.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** c37be7edcf4fe99c5f259178869a11861ce9cc08b8fb5050f39c7ad0e4eeae0a ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 54 - **Primeiro ato com data válida:** 2015-11-06 - **Último ato com data válida:** 2020-04-27 ### Marcos processuais recentes documentados > **2020-04-27** — Provisório (TPU 245) > **2020-04-27** — Expedição de documento (TPU 60) > **2020-04-27** — Documento (TPU 581) > **2020-04-15** — Apensamento (TPU 135) > **2020-04-15** — Desapensamento (TPU 137) > **2020-03-03** — Publicação (TPU 92) > **2020-02-28** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2020-02-28** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2020-02-04** — Documento (TPU 581) > **2020-01-29** — Recebimento (TPU 979) > **2020-01-29** — Custas (TPU 479) > **2020-01-28** — Publicação (TPU 92) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos ## Movimentações processuais (fonte) - 2017-09-05T09:47:03.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185) - 2017-08-29T13:10:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2017-08-29T13:09:34.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74}]} - 2016-10-04T09:50:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170}]} - 2020-01-16T11:16:49.000Z — Publicação (TPU 92) - 2020-01-15T20:42:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2020-01-15T16:17:11.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) - 2020-01-15T13:26:30.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2019-09-10T10:49:21.000Z — Publicação (TPU 92) - 2019-09-09T20:41:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2019-09-09T13:30:09.000Z — Apensamento (TPU 135) - 2019-08-28T12:05:01.000Z — Publicação (TPU 92) - 2019-08-23T20:25:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2019-08-23T14:51:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2019-08-21T12:19:55.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2019-07-12T10:07:11.000Z — Publicação (TPU 92) - 2019-07-11T10:26:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2018-11-29T11:31:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2018-11-28T09:37:06.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2018-11-26T16:51:57.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2018-09-05T09:56:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2020-04-27T18:08:02.000Z — Provisório (TPU 245) - 2020-04-27T17:33:04.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2020-04-15T21:02:10.000Z — Apensamento (TPU 135) - 2020-04-15T18:45:42.000Z — Desapensamento (TPU 137) - 2020-03-03T10:19:14.000Z — Publicação (TPU 92) - 2020-02-28T08:50:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2020-02-04T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74}]} - 2020-01-29T12:25:39.000Z — Recebimento (TPU 979) - 2020-01-29T12:25:08.000Z — Custas (TPU 479) - 2020-01-28T11:13:59.000Z — Publicação (TPU 92) - 2020-01-27T20:42:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2020-01-27T13:07:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2020-01-27T13:07:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170}]} - 2020-01-27T13:04:54.000Z — Registro Processual (TPU 12296) - 2018-09-05T09:52:20.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2018-06-20T11:57:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76}]} - 2018-05-09T12:09:48.000Z — Publicação (TPU 92) - 2018-05-04T21:09:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2018-05-04T15:47:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 54 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1812465.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 5952](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5952) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/c37be7edcf4fe99c5f259178869a11861ce9cc08b8fb5050f39c7ad0e4eeae0a.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 54 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Sequência de atos identificados - 2015-11-06 — Distribuição; prevenção — `/resposta/corpo/movimentos/47` - 2016-10-04 — Expedição de documento; Carta — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2016-10-18 — Documento; Aviso de recebimento (AR) — `/resposta/corpo/movimentos/44` - 2017-08-29 — Documento; Aviso de recebimento (AR) — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2017-09-05 — Decisão Interlocutória de Mérito — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2018-06-20 — Expedição de documento; Carta precatória — `/resposta/corpo/movimentos/36` - 2018-11-26 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/19` - 2019-09-09 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/50` - 2020-01-15 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2020-01-27 — Expedição de documento; Carta — `/resposta/corpo/movimentos/33` - 2020-02-04 — Documento; Aviso de recebimento (AR) — `/resposta/corpo/movimentos/27` - 2020-02-28 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/49` - 2020-03-03 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/25` - 2020-04-15 — Desapensamento — `/resposta/corpo/movimentos/24` - 2020-04-15 — Apensamento — `/resposta/corpo/movimentos/23` - 2020-04-27 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/22` - 2020-04-27 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/48` - 2020-04-27 — Provisório — `/resposta/corpo/movimentos/21` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2023\-08\-07T23:21:46\.157000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2023\-08\-07 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20151106092746 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2015\-11\-06 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: c37be7edcf4fe99c5f259178869a11861ce9cc08b8fb5050f39c7ad0e4eeae0a Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJAL — 07017731220198020044](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1812952/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5952 - Coincidência literal — Tribunal: TJAL - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Coincidência literal — Órgão julgador: Foro de Marechal Deodoro - 1ª Vara Cível e Criminal/Inf. e Juventude de Marechal Deodoro - [TJPR — 00000193520208160082](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5411131/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 5952 - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJPR - Classe processual (atual / relacionado): Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Marechal Deodoro - 1ª Vara Cível e Criminal/Inf. e Juventude de Marechal Deodoro / FORMOSA DO OESTE - JUÍZO ÚNICO - [TJTO — 50015737320108272729](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312727/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5952 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJTO - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Marechal Deodoro - 1ª Vara Cível e Criminal/Inf. e Juventude de Marechal Deodoro / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas - [TJAL — 07028947520198020044](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1812922/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5952 - Coincidência literal — Tribunal: TJAL - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Coincidência literal — Órgão julgador: Foro de Marechal Deodoro - 1ª Vara Cível e Criminal/Inf. e Juventude de Marechal Deodoro - [TJAL — 07018545820198020044](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1812775/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5952 - Coincidência literal — Tribunal: TJAL - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Coincidência literal — Órgão julgador: Foro de Marechal Deodoro - 1ª Vara Cível e Criminal/Inf. e Juventude de Marechal Deodoro - [TJTO — 50016094720128272729](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312678/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5952 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJTO - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Marechal Deodoro - 1ª Vara Cível e Criminal/Inf. e Juventude de Marechal Deodoro / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas - [TJTO — 50016372020098272729](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312608/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5952 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJTO - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Marechal Deodoro - 1ª Vara Cível e Criminal/Inf. e Juventude de Marechal Deodoro / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas - [TJRS — 00042305720178210090](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312275/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5952 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJRS - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Marechal Deodoro - 1ª Vara Cível e Criminal/Inf. e Juventude de Marechal Deodoro / Vara Judicial - Casca ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça](https://wikijuridica.com.br/glossario/execucao-fiscal/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > O art. 1º da Lei 6.830/1980 estabelece que a execução judicial da dívida ativa da União, dos estados, do Distrito Federal, dos municípios e de suas autarquias é regida por essa lei e, apenas subsidiariamente, pelo Código de Processo Civil. Isso significa regras próprias de citação, penhora e defesa, diferentes das aplicáveis a uma execução de dívida entre particulares. **Atribuição:** Rafael Toledo · Rito próprio criado pela Lei 6.830/1980 - **Âncoras documentais:** execucao, fiscal - **SHA-256 do HTML autoral:** 96caa285d66e22a53a715787fdbadd4c18c770771ef03d7879dfbaaac26c0b5b - **SHA-256 do registro documental:** c37be7edcf4fe99c5f259178869a11861ce9cc08b8fb5050f39c7ad0e4eeae0a - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fexecucao-fiscal%2F) ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. Neste registro, o processo 07017102620158020044 no TJAL está identificado por “Execução Fiscal”. Esse é o dado documental disponível para orientar a leitura. O campo de assunto não está informado nesta representação, de modo que não o completo por aproximação com outros processos. Na execução fiscal, o ponto jurídico inicial é o título que sustenta a cobrança. A Lei 6.830/1980 disciplina a cobrança de dívida ativa tributária e não tributária; seus arts. 2º e 3º exigem conteúdo identificável na inscrição e estabelecem presunção relativa de certeza e liquidez. Por isso, ler esta classe processual exige conferir origem e fundamento da dívida, valor e sujeito indicado na certidão. O cadastro deste processo não demonstra, sozinho, que a certidão esteja correta nem que alguma defesa tenha sido acolhida. O órgão indicado é “Foro de Marechal Deodoro - 1ª Vara Cível e Criminal/Inf. e Juventude de Marechal Deodoro”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 54 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Provisório”, em 2020-04-27. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo. Fundamento de “O que examinar na cobrança da dívida ativa”: [Lei 6.830/1980, arts. 1º–3º](). [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** c37be7edcf4fe99c5f259178869a11861ce9cc08b8fb5050f39c7ad0e4eeae0a - **SHA-256 do comentário:** da76c68cb43d5c8bead940011329dcce8564b9ab460eb1cee9069c6daf4122e6