# Registro público: TST — 00009475420125020066

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA CILENE FERREIRA AMARO SANTOS
- **Classe:** Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- **Grau:** SUP
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-07-07
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1815143/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1815143.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 65af45cb02df9247bc10ec8b33213cb64db7fae7f0c137317124e588d6fd510f

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 18
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-07-07
- **Último ato com data válida:** 2017-05-17

### Marcos processuais recentes documentados

> **2017-05-17** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2017-05-17** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2017-03-24** — Publicação (TPU 92)
> **2017-03-22** — Não-Provimento (TPU 239)
> **2017-03-16** — Inclusão em pauta (TPU 12104)
> **2017-03-15** — Publicação (TPU 92)
> **2017-03-13** — Remessa (TPU 123)
> **2016-08-16** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-08-10** — Remessa (TPU 123)
> **2016-08-10** — Distribuição (TPU 26)
> **2016-08-08** — Remessa (TPU 123)
> **2016-08-08** — Remessa (TPU 123)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Adicional | Gratificação por Tempo de Serviço

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-08-16T23:03:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "45176", "nome": "GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA CILENE FERREIRA AMARO SANTOS"}}
- 2016-07-08T10:52:04.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2016-07-12T14:38:31.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2016-07-18T11:48:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2016-08-08T15:40:28.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2016-08-08T17:18:09.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2016-08-10T10:20:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "45176", "nome": "GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA CILENE FERREIRA AMARO SANTOS"}}
- 2016-08-10T12:56:47.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "45176", "nome": "GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA CILENE FERREIRA AMARO SANTOS"}}
- 2017-03-13T18:44:21.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "45176", "nome": "GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA CILENE FERREIRA AMARO SANTOS"}}
- 2017-03-22T09:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "45176", "nome": "GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA CILENE FERREIRA AMARO SANTOS"}}
- 2017-03-16T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "45176", "nome": "GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA CILENE FERREIRA AMARO SANTOS"}}
- 2017-03-24T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "45176", "nome": "GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA CILENE FERREIRA AMARO SANTOS"}}
- 2017-05-17T07:13:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "45176", "nome": "GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA CILENE FERREIRA AMARO SANTOS"}}
- 2017-03-15T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "45176", "nome": "GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA CILENE FERREIRA AMARO SANTOS"}}
- 2016-07-07T20:14:35.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2016-07-14T08:25:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-07-18T11:14:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-05-17T07:13:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "45176", "nome": "GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA CILENE FERREIRA AMARO SANTOS"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–18 de 18 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13833](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13833)
- [Outros processos do assunto TPU 13911](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13911)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/65af45cb02df9247bc10ec8b33213cb64db7fae7f0c137317124e588d6fd510f.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Adicional — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Gratificação por Tempo de Serviço — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2016-07-07 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2016-07-08 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2016-07-12 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2016-07-14 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2016-07-18 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2016-07-18 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2016-08-08 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2016-08-08 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2016-08-10 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2016-08-10 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2016-08-16 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2017-03-13 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2017-03-15 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2017-03-16 — Inclusão em pauta — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2017-03-22 — Não-Provimento — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2017-03-24 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2017-05-17 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2017-05-17 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/17`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-05-17 trata do assunto oficial «Adicional»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/12`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2023\-07\-29T02:16:23\.689000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2023\-07\-29
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20160707201435
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2016\-07\-07
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 65af45cb02df9247bc10ec8b33213cb64db7fae7f0c137317124e588d6fd510f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TST — 00008089620115050020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1732413/) — classe: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista; referências coincidentes: 13911
  - Coincidência literal — Tribunal: TST
  - Coincidência literal — Classe processual: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
  - Coincidência literal — Órgão julgador: GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA CILENE FERREIRA AMARO SANTOS
- [TST — 00030926720135020060](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/911963/) — classe: Agravo; referências coincidentes: 13911
  - Coincidência literal — Tribunal: TST
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Instrumento em Recurso de Revista / Agravo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA CILENE FERREIRA AMARO SANTOS / GAB. DO MINISTRO RENATO DE LACERDA PAIVA
- [TRT10 — 00002232420205100009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6042335/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13911
  - Tribunal (atual / relacionado): TST / TRT10
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Instrumento em Recurso de Revista / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA CILENE FERREIRA AMARO SANTOS / 9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
- [TST — 00765008120115210012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6029485/) — classe: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista; referências coincidentes: 13911
  - Coincidência literal — Tribunal: TST
  - Coincidência literal — Classe processual: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA CILENE FERREIRA AMARO SANTOS / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- [TRT2 — 00006516120115020003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6039606/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13911
  - Tribunal (atual / relacionado): TST / TRT2
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Instrumento em Recurso de Revista / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA CILENE FERREIRA AMARO SANTOS / 3ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT23 — 00002185720175230037](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6039564/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13911
  - Tribunal (atual / relacionado): TST / TRT23
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Instrumento em Recurso de Revista / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA CILENE FERREIRA AMARO SANTOS / 2ª VARA DO TRABALHO DE SINOP
- [TRT10 — 00002237520265100021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6036903/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13911
  - Tribunal (atual / relacionado): TST / TRT10
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Instrumento em Recurso de Revista / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA CILENE FERREIRA AMARO SANTOS / 21ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
- [TRT23 — 00002172220185230107](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6036013/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13911
  - Tribunal (atual / relacionado): TST / TRT23
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Instrumento em Recurso de Revista / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA CILENE FERREIRA AMARO SANTOS / 2ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00009475420125020066 no TST começa pela combinação de classe e assunto: “Agravo de Instrumento em Recurso de Revista” e “Adicional | Gratificação por Tempo de Serviço”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA CILENE FERREIRA AMARO SANTOS”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 18 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2017-05-17. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/65af45cb02df9247bc10ec8b33213cb64db7fae7f0c137317124e588d6fd510f.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tst/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 65af45cb02df9247bc10ec8b33213cb64db7fae7f0c137317124e588d6fd510f
- **SHA-256 do comentário:** 1d1d61f4457b26c4d09488e463aeba76e523b810106b884650f8f7ceaa1f5d89