# Registro público: TRE-AL — 06000020220266020015

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 15 ª ZONA ELEITORAL - RIO LARGO
- **Classe:** Inspeção
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2026-02-24
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/181713/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/181713.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 88b47e7f5b3afe8148fa67e0c5b44f0b8e2dbb2d138203b8694aa3e6f65c5710

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 28
- **Primeiro ato com data válida:** 2026-02-24
- **Último ato com data válida:** 2026-04-07

### Marcos processuais recentes documentados

> **2026-04-07** — Definitivo (TPU 246)
> **2026-04-07** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2026-04-07** — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
> **2026-04-07** — Arquivamento (TPU 12430)
> **2026-03-31** — Expedida/certificada (TPU 12265)
> **2026-03-31** — Conclusão (TPU 51)
> **2026-03-11** — Expedida/certificada (TPU 12265)
> **2026-03-11** — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
> **2026-03-11** — Expedida/certificada (TPU 12265)
> **2026-03-11** — Documento (TPU 581)
> **2026-03-10** — Conclusão (TPU 51)
> **2026-03-07** — Decurso de Prazo (TPU 1051)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Requerimento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2026-02-24T10:34:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16203", "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - RIO LARGO"}}
- 2026-02-24T10:40:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16203", "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - RIO LARGO"}}
- 2026-03-10T09:18:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16203", "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - RIO LARGO"}}
- 2026-03-31T09:57:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16203", "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - RIO LARGO"}}
- 2026-02-26T13:17:27.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2026-02-26T13:55:54.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
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- 2026-02-26T14:08:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2026-02-26T14:08:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2026-02-26T14:08:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2026-02-26T18:40:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2026-02-27T00:41:00.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2026-03-07T02:30:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2026-03-11T12:24:12.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2026-02-24T10:34:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2026-02-24T10:39:56.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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- 2026-02-25T10:31:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2026-02-25T10:31:06.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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- 2026-02-26T13:55:54.000Z — Documento (TPU 12270)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16203", "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - RIO LARGO"}}
- 2026-02-26T14:02:43.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16203", "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - RIO LARGO"}}
- 2026-03-03T15:30:53.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16203", "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - RIO LARGO"}}
- 2026-03-11T11:08:04.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16203", "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - RIO LARGO"}}
- 2026-03-11T11:14:19.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16203", "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - RIO LARGO"}}
- 2026-03-11T13:14:14.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16203", "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - RIO LARGO"}}
- 2026-03-31T09:56:51.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16203", "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - RIO LARGO"}}
- 2026-04-07T13:23:05.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16203", "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - RIO LARGO"}}
- 2026-04-07T13:23:05.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16203", "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - RIO LARGO"}}
- 2026-04-07T14:02:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16203", "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - RIO LARGO"}}
- 2026-04-07T14:02:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16203", "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - RIO LARGO"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–28 de 28 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-MA — 00002237520166100075](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5034153/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Inspeção / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 15 ª ZONA ELEITORAL - RIO LARGO / 75ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00000596920196140051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5034112/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Inspeção / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 15 ª ZONA ELEITORAL - RIO LARGO / 51ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MA — 00002488820166100075](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5034088/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Inspeção / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 15 ª ZONA ELEITORAL - RIO LARGO / 75ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-AM — 06004615520246040035](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5034081/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TRE-AM
  - Classe processual (atual / relacionado): Inspeção / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 15 ª ZONA ELEITORAL - RIO LARGO / 35 ZONA ELEITORAL
- [TSE — 06004455720236000000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5034075/) — classe: Mandado de Segurança Criminal; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Inspeção / Mandado de Segurança Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 15 ª ZONA ELEITORAL - RIO LARGO / GABINETE STF3
- [TRE-MA — 00002522520166100076](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5034040/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Inspeção / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 15 ª ZONA ELEITORAL - RIO LARGO / 76ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003065220166210086](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5033991/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Inspeção / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 15 ª ZONA ELEITORAL - RIO LARGO / 86 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-PA — 00001760720176140059](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5033930/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Inspeção / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 15 ª ZONA ELEITORAL - RIO LARGO / 59ª ZONA ELEITORAL