# Registro público: TJSE — 00008917020188250017 - **Origem:** cnj - **Órgão:** CARMÓPOLIS - **Classe:** Execução de Alimentos - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2018-07-12 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1823716/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1823716.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** d7c2e92f0f5cc5ecf6db4ef0ee2c88c3a1c0ad4145b685c5f1200be66406f99a ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 21 - **Primeiro ato com data válida:** 2018-07-12 - **Último ato com data válida:** 2019-02-07 ### Marcos processuais recentes documentados > **2019-02-07** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2019-02-07** — Definitivo (TPU 246) > **2018-12-17** — Documento (TPU 581) > **2018-12-10** — Documento (TPU 581) > **2018-11-21** — Documento (TPU 581) > **2018-11-21** — Documento (TPU 581) > **2018-11-20** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2018-08-18** — Homologação de Transação (TPU 466) > **2018-08-17** — Conclusão (TPU 51) > **2018-08-16** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2018-08-16** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2018-08-16** — Petição (TPU 85) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Alimentos ## Movimentações processuais (fonte) - 2018-08-16T12:09:16.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2018-08-09T14:45:57.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2018-11-20T10:56:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2018-08-16T12:08:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2018-08-16T09:45:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2018-07-25T11:43:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2019-02-07T15:00:23.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2019-02-07T14:59:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2018-12-17T09:51:59.000Z — Documento (TPU 581) - 2018-12-10T10:05:19.000Z — Documento (TPU 581) - 2018-11-21T08:19:47.000Z — Documento (TPU 581) - 2018-11-21T08:19:46.000Z — Documento (TPU 581) - 2018-08-18T18:21:37.000Z — Homologação de Transação (TPU 466) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8573", "nome": "Carmópolis"}} - 2018-08-17T08:46:33.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2018-08-15T11:20:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2018-08-10T11:46:20.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2018-08-09T13:42:15.000Z — Documento (TPU 581) - 2018-07-26T08:25:12.000Z — Documento (TPU 581) - 2018-07-17T11:31:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2018-07-12T11:54:39.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2018-07-12T11:40:40.000Z — Distribuição (TPU 26) **Movimentações nesta parte:** 1–21 de 21 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 10859](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10859) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 21 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Alimentos — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2018-07-12 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/19` - 2018-07-12 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/20` - 2018-07-17 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/18` - 2018-07-26 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2018-08-09 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2018-08-09 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2018-08-10 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2018-08-15 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2018-08-16 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2018-08-17 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2018-08-18 — Homologação de Transação — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2018-11-21 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2018-11-21 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2018-12-10 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2018-12-17 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2019-02-07 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2019-02-07 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/7` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2018-08-18 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/12` - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-02-07 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/7` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2020\-09\-26T06:10:20\.419000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-09\-26 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20180712120000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2018\-07\-12 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: d7c2e92f0f5cc5ecf6db4ef0ee2c88c3a1c0ad4145b685c5f1200be66406f99a Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJSE — 00006561120158250017](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1825196/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 10859 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos - Coincidência literal — Órgão julgador: CARMÓPOLIS - [TJAM — 00000622220198044000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159692/) — classe: Divórcio Litigioso; referências coincidentes: 10859 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJAM - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Alimentos / Divórcio Litigioso - Órgão julgador (atual / relacionado): CARMÓPOLIS / VARA DA COMARCA DE ENVIRA - [TJPE — 00000260420168172260](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4433896/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 10859 - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPE - Órgão julgador (atual / relacionado): CARMÓPOLIS / 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO JARDIM - [TJSE — 00012226920158250013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1826667/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 10859 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos - Órgão julgador (atual / relacionado): CARMÓPOLIS / CARIRA - [TJSE — 00002106820148250073](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1826497/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 10859 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos - Órgão julgador (atual / relacionado): CARMÓPOLIS / 2 ª VARA CÍVEL DE SÃO CRISTÓVÃO - [TJPE — 00000216420178172480](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3699140/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 10859 - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPE - Órgão julgador (atual / relacionado): CARMÓPOLIS / 2ª VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE CARUARU - [TJPE — 00000215920178173290](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3694732/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 10859 - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPE - Órgão julgador (atual / relacionado): CARMÓPOLIS / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO CAETANO - [TJPB — 00003212020098150101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2953031/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 10859 - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPB - Órgão julgador (atual / relacionado): CARMÓPOLIS / 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2010219/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > O REsp 2.010.219 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 14 de outubro de 2025, sob relatoria de Maria Isabel Gallotti, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 3 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de alimentos, morte do menor exequente e alimentos vencidos. Esta página transcreve o texto oficial do **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** alimentos, execucao - **SHA-256 do HTML autoral:** 5b7e2baf991e47af17d81aa73ef8442a3bbbe534e5a50dab78a953dcd9645542 - **SHA-256 do registro documental:** d7c2e92f0f5cc5ecf6db4ef0ee2c88c3a1c0ad4145b685c5f1200be66406f99a - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-2010219%2F)