# Registro público: TSE — 06000140420216140000 - **Origem:** cnj - **Órgão:** GABINETE JURISTA 1 - **Classe:** Recurso Especial Eleitoral - **Grau:** SUP - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2021-01-21 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1826892/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1826892.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 0fcba7cb522a13f7cbf5535bb643acd52000f97c6cef1747429588ed405a9e81 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 49 - **Primeiro ato com data válida:** 2021-01-21 - **Último ato com data válida:** 2022-10-06 ### Marcos processuais recentes documentados > **2022-10-06** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2022-10-06** — Remessa (TPU 123) > **2022-10-06** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2022-10-06** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2022-10-04** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2022-09-20** — Petição (TPU 85) > **2022-09-20** — Publicação (TPU 92) > **2022-09-20** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2022-09-16** — Documento (TPU 581) > **2022-09-16** — Expedição de documento (TPU 60) > **2022-09-16** — Expedição de documento (TPU 60) > **2022-09-16** — Expedição de documento (TPU 60) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Contas - Aprovação das Contas com Ressalvas | Prestação de Contas - De Candidato | Execução - Cumprimento de Sentença | Cargo - Deputado Estadual ## Movimentações processuais (fonte) - 2021-01-21T13:47:56.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2021-01-27T16:57:09.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2021-05-27T13:41:06.000Z — Redistribuição (TPU 36) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}, {"codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "sucessão", "valor": 34}]} - 2022-04-29T14:18:06.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2022-09-16T19:54:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2022-09-16T19:54:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2022-09-16T19:54:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2022-09-16T19:54:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2022-09-16T20:21:51.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2022-09-20T12:19:34.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2022-10-06T15:40:48.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]} - 2021-01-22T16:04:34.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966) - 2022-04-29T14:15:52.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966) - 2022-09-16T15:50:48.000Z — Provimento (TPU 237) - 2022-09-20T02:00:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2022-09-20T02:00:43.000Z — Publicação (TPU 92) - 2022-10-04T02:01:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2022-10-06T02:00:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2022-10-06T14:07:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2021-01-21T13:47:55.000Z — Distribuição (TPU 26) - 2021-01-21T13:47:56.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2021-01-27T16:57:08.000Z — Petição (TPU 85) - 2021-01-27T16:57:09.000Z — Petição (TPU 85) - 2021-01-27T17:24:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2021-12-16T12:56:34.000Z — Documento (TPU 581) - 2021-12-16T18:29:56.000Z — Remessa (TPU 123) - 2021-12-16T18:29:56.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2021-12-16T18:29:57.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2022-04-28T22:14:38.000Z — Provimento (TPU 237) - 2022-04-28T22:14:42.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2022-04-29T15:35:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2022-04-29T15:35:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2022-04-29T15:35:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2022-04-29T15:35:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2022-04-29T15:39:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2022-04-29T15:39:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2022-04-29T17:52:53.000Z — Documento (TPU 581) - 2022-04-30T02:00:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2022-04-30T02:00:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2022-05-03T02:01:29.000Z — Publicação (TPU 92) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 49 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1826892.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 11696](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11696) - [Outros processos do assunto TPU 12046](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12046) - [Outros processos do assunto TPU 12366](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12366) - [Outros processos do assunto TPU 11630](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11630) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/0fcba7cb522a13f7cbf5535bb643acd52000f97c6cef1747429588ed405a9e81.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 49 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Contas - Aprovação das Contas com Ressalvas — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Prestação de Contas - De Candidato — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Execução - Cumprimento de Sentença — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` - Cargo - Deputado Estadual — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome` ### Sequência de atos identificados - 2021-01-21 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/19` - 2021-01-21 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2021-01-27 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2021-05-27 — Redistribuição; competência exclusiva; sucessão — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2022-04-29 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2022-09-16 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/47` - 2022-09-16 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2022-09-16 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2022-09-16 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2022-09-16 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2022-09-20 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2022-09-20 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2022-09-20 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2022-10-04 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2022-10-06 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2022-10-06 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/18` - 2022-10-06 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2022-10-06 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/48` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-10-06 trata do assunto oficial «Contas - Aprovação das Contas com Ressalvas»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/18` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-28T13:39:08\.165549517Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-28 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2021\-01\-21T13:47:54\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2021\-01\-21 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: 0fcba7cb522a13f7cbf5535bb643acd52000f97c6cef1747429588ed405a9e81 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TSE — 06004958620246130000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/269061/) — classe: Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11630, 11696, 12046, 12366 - Coincidência literal — Tribunal: TSE - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Especial Eleitoral - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE JURISTA 1 / GABINETE STF2 - [TSE — 06016296020226080000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6280475/) — classe: Agravo em Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11630, 11696, 12046 - Coincidência literal — Tribunal: TSE - Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE JURISTA 1 - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Especial Eleitoral / Agravo em Recurso Especial Eleitoral - [TRE-RR — 06012565120186230000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1819930/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 11630, 12046, 12366 - Tribunal (atual / relacionado): TSE / TRE-RR - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Especial Eleitoral / Cumprimento de sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE JURISTA 1 / GABINETE DO JUIZ DE DIREITO FEDERAL - [TSE — 06016120920186100000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6272750/) — classe: Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11630, 11696, 12046 - Coincidência literal — Tribunal: TSE - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Especial Eleitoral - Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE JURISTA 1 - [TRE-AC — 06008598820246010001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2083961/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11696, 12046 - Tribunal (atual / relacionado): TSE / TRE-AC - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Especial Eleitoral / Recurso Eleitoral - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE JURISTA 1 / Gabinete do Vice-Presidente - [TRE-AC — 06008754220246010001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2047146/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11696, 12046 - Tribunal (atual / relacionado): TSE / TRE-AC - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Especial Eleitoral / Recurso Eleitoral - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE JURISTA 1 / Gabinete do Vice-Presidente - [TRE-AC — 06007767220246010001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2022083/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11696, 12046 - Tribunal (atual / relacionado): TSE / TRE-AC - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Especial Eleitoral / Recurso Eleitoral - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE JURISTA 1 / Gabinete do Juiz de Direito 2 - [TRE-RR — 06002594620246230004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1627131/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11696, 12046 - Tribunal (atual / relacionado): TSE / TRE-RR - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Especial Eleitoral / Recurso Eleitoral - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE JURISTA 1 / GABINETE DO JUIZ DE DIREITO FEDERAL ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 06000140420216140000 no TSE começa pela combinação de classe e assunto: “Recurso Especial Eleitoral” e “Contas - Aprovação das Contas com Ressalvas | Prestação de Contas - De Candidato | Execução - Cumprimento de Sentença | Cargo - Deputado Estadual”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “GABINETE JURISTA 1”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 49 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2022-10-06. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 0fcba7cb522a13f7cbf5535bb643acd52000f97c6cef1747429588ed405a9e81 - **SHA-256 do comentário:** 866af976ea972a753d195d70613b4629c81d59e82203d1f56e3c0c20aeafc163