# Registro público: TJRJ — 03868920620158190001

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** CAPITAL I J VIO DOM FAM
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2015-09-16
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1828022/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1828022.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 4ccfa039da83395e13b81c0b3dba0f30b3b5ac659827cd9f8ea7f616d444404c

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 47
- **Primeiro ato com data válida:** 2015-09-16
- **Último ato com data válida:** 2022-10-27

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-10-27** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-10-19** — Confirmada (TPU 12266)
> **2022-10-19** — Petição (TPU 85)
> **2022-10-18** — Expedida/certificada (TPU 12265)
> **2022-10-18** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-12-14** — Provisório (TPU 245)
> **2019-09-30** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2018-08-23** — Provisório (TPU 245)
> **2018-07-25** — Documento (TPU 581)
> **2018-07-16** — Confirmada (TPU 12283)
> **2018-07-16** — Expedida/Certificada (TPU 12282)
> **2018-05-17** — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

## Movimentações processuais (fonte)

- 2015-09-16T14:11:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4}]}
- 2015-09-23T12:27:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2015-09-23T12:27:12.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2016-03-21T16:53:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2016-06-29T15:06:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2016-07-27T14:09:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2016-11-23T13:46:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2017-01-04T14:00:37.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-01-24T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2017-03-13T15:25:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2017-04-12T12:05:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2017-09-11T12:45:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2017-09-22T14:26:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2018-07-25T10:48:28.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]}
- 2022-10-19T14:21:23.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2015-09-30T13:27:12.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2015-09-30T14:53:19.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2016-03-23T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-04-25T11:58:31.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2016-04-25T12:08:09.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2016-06-29T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-07-29T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-08-16T14:41:38.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2016-08-16T15:15:23.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2016-09-26T15:36:42.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2016-09-26T16:31:19.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2016-11-23T13:46:01.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2017-03-06T14:26:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-03-14T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-04-12T14:50:30.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2017-04-20T12:05:41.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2017-07-11T18:01:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-08-04T16:58:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-09-12T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-09-25T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-10-04T12:34:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-10-04T12:40:07.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2018-05-17T15:35:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-07-16T12:00:12.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2018-07-16T12:12:36.000Z — Confirmada (TPU 12283)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 47 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1828022.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 5560](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5560)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/4ccfa039da83395e13b81c0b3dba0f30b3b5ac659827cd9f8ea7f616d444404c.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 47 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Decorrente de Violência Doméstica — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2015-09-16 — Distribuição; dependência — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2015-09-23 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2016-03-21 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2016-06-29 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2016-07-27 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2016-11-23 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2017-03-13 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2017-04-12 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2017-04-20 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/30`
- 2017-09-11 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2017-09-22 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2018-07-25 — Documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2021-12-14 — Provisório — `/resposta/corpo/movimentos/42`
- 2022-10-18 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/43`
- 2022-10-18 — Expedida/certificada — `/resposta/corpo/movimentos/44`
- 2022-10-19 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2022-10-19 — Confirmada — `/resposta/corpo/movimentos/45`
- 2022-10-27 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/46`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2017-04-20 trata do assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/30`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-06\-17T11:57:57\.500394714Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-06\-17
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2015\-09\-16T00:00:00\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2015\-09\-16
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: 4ccfa039da83395e13b81c0b3dba0f30b3b5ac659827cd9f8ea7f616d444404c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJRJ — 02948745820188190001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1829428/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 5560
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: CAPITAL I J VIO DOM FAM
- [TJAP — 00060095020198030002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6107905/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 5560
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJAP
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CAPITAL I J VIO DOM FAM / JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - STN
- [TJPR — 00000282720148160140](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6107343/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 5560
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJPR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CAPITAL I J VIO DOM FAM / QUEDAS DO IGUAÇU - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
- [TJRJ — 02715487920128190001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1829270/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 5560
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: CAPITAL I J VIO DOM FAM
- [TJRJ — 03950679620098190001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1829125/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 5560
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: CAPITAL I J VIO DOM FAM
- [TJPB — 00008753820198150251](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6105340/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 5560
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJPB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CAPITAL I J VIO DOM FAM / 6ª Vara Mista de Patos
- [TJPE — 00000372320198171130](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6103141/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 5560
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CAPITAL I J VIO DOM FAM / VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE PETROLINA
- [TJDFT — 00130367420138070005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4363668/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 5560
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJDFT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CAPITAL I J VIO DOM FAM / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE PLANALTINA

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 03868920620158190001 no TJRJ começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Decorrente de Violência Doméstica”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “CAPITAL I J VIO DOM FAM”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 47 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-10-27. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/4ccfa039da83395e13b81c0b3dba0f30b3b5ac659827cd9f8ea7f616d444404c.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjrj/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 4ccfa039da83395e13b81c0b3dba0f30b3b5ac659827cd9f8ea7f616d444404c
- **SHA-256 do comentário:** 8baea9f78c8e69fa27c46bc825979212faf15b7cbc4882ac67b9ac4bfe104365