# Registro público: TJSE — 00005982020178250055 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 4 ª VARA CÍVEL DE SOCORRO - **Classe:** Execução de Alimentos - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2017-06-08 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1829010/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1829010.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** f23552778d3be1b9062e12af97c4df6d391cda51d5b5124d190f4153692c88a8 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 28 - **Primeiro ato com data válida:** 2017-06-08 - **Último ato com data válida:** 2017-11-13 ### Marcos processuais recentes documentados > **2017-11-13** — Definitivo (TPU 246) > **2017-11-13** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2017-10-22** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2017-10-04** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2017-09-27** — Mero expediente (TPU 11010) > **2017-09-15** — Conclusão (TPU 51) > **2017-09-13** — Documento (TPU 581) > **2017-09-08** — Petição (TPU 85) > **2017-08-30** — Expedição de documento (TPU 60) > **2017-08-30** — Expedição de documento (TPU 60) > **2017-08-30** — Documento (TPU 581) > **2017-08-30** — Movimento sem descrição e sem código na fonte **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Levantamento de Valor ## Movimentações processuais (fonte) - 2017-08-01T10:05:28.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2017-07-18T14:11:02.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2017-10-22T00:08:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2017-10-04T10:11:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2017-08-30T11:51:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2017-08-30T11:12:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2017-08-01T10:05:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2017-08-01T08:56:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2017-08-01T08:55:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2017-07-18T12:05:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2017-11-13T10:25:36.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2017-11-13T10:24:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2017-09-27T16:53:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2017-09-15T11:28:33.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2017-09-13T08:05:46.000Z — Documento (TPU 581) - 2017-09-08T17:38:40.000Z — Petição (TPU 85) - 2017-08-30T13:05:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2017-08-30T13:05:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2017-08-30T11:52:16.000Z — Documento (TPU 581) - 2017-08-10T17:48:56.000Z — Desistência (TPU 463) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8594", "nome": "4ª Vara Cível de Socorro"}} - 2017-08-03T11:49:47.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2017-08-01T10:36:36.000Z — Documento (TPU 581) - 2017-07-31T07:18:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2017-07-19T13:52:03.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2017-07-18T12:35:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2017-06-19T12:04:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2017-06-08T17:16:59.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2017-06-08T17:16:58.000Z — Distribuição (TPU 26) **Movimentações nesta parte:** 1–28 de 28 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 9160](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9160) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/f23552778d3be1b9062e12af97c4df6d391cda51d5b5124d190f4153692c88a8.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 28 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Levantamento de Valor — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2017-06-08 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/27` - 2017-07-18 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/24` - 2017-07-18 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2017-07-19 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/23` - 2017-07-31 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/22` - 2017-08-01 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2017-08-01 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/21` - 2017-08-03 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/20` - 2017-08-10 — Desistência — `/resposta/corpo/movimentos/19` - 2017-08-30 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/18` - 2017-08-30 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2017-08-30 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2017-09-08 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2017-09-13 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2017-09-15 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2017-09-27 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2017-11-13 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2017-11-13 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/10` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-11-13 trata do assunto oficial «Levantamento de Valor»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/11` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2020\-09\-26T01:04:17\.596000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-09\-26 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20170608120000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2017\-06\-08 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: f23552778d3be1b9062e12af97c4df6d391cda51d5b5124d190f4153692c88a8 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Relações com outros documentos As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações. ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00005982020178250055 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Alimentos” e “Levantamento de Valor”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “4 ª VARA CÍVEL DE SOCORRO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 28 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2017-11-13. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** f23552778d3be1b9062e12af97c4df6d391cda51d5b5124d190f4153692c88a8 - **SHA-256 do comentário:** db7790539c9f9ba6a4f584f9119519f5c255173f45024a1f388b47f9ccbf13a5