# Registro público: TRT10 — 00000581420195100105 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 5ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2019-01-23 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1829318/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1829318.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 0a0b29ad5c9a398ae4c5eed0960e9376f93053184cd3ab5e0de99f7cdb559564 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 121 - **Primeiro ato com data válida:** 2019-01-23 - **Último ato com data válida:** 2020-07-30 ### Marcos processuais recentes documentados > **2020-07-30** — Definitivo (TPU 246) > **2020-07-30** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2020-07-30** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2020-07-28** — Publicação (TPU 92) > **2020-07-28** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2020-07-28** — Publicação (TPU 92) > **2020-07-28** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2020-07-27** — Mero expediente (TPU 11010) > **2020-07-27** — Expedição de documento (TPU 60) > **2020-07-27** — Expedição de documento (TPU 60) > **2020-07-27** — Conclusão (TPU 51) > **2020-07-22** — Decurso de Prazo (TPU 1051) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Atividades Ilícitas ## Movimentações processuais (fonte) - 2019-01-23T12:25:59.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27655", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"}} - 2019-01-25T16:39:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27655", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"}} - 2019-02-03T17:15:41.000Z — Mandado (TPU 106) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27655", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"}} - 2019-02-09T00:02:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27655", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Taguatinga - 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DF"}} **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 121 · parte 1 de 4. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1829318.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 13751](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13751) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 121 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Atividades Ilícitas — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2019-01-23 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2019-02-27 — Homologação de Transação — `/resposta/corpo/movimentos/97` - 2020-02-04 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/26` - 2020-02-11 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/28` - 2020-03-09 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/37` - 2020-03-13 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/44` - 2020-03-18 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/47` - 2020-04-27 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/54` - 2020-04-28 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/55` - 2020-04-30 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/59` - 2020-04-30 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/60` - 2020-06-10 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/69` - 2020-06-18 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/73` - 2020-06-25 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/75` - 2020-07-03 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/79` - 2020-07-10 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/81` - 2020-07-27 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/86` - 2020-07-30 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/120` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2019-02-27 trata do assunto oficial «Atividades Ilícitas»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/97` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-09\-16T11:32:30\.859000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-09\-16 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20190123122559 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2019\-01\-23 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 0a0b29ad5c9a398ae4c5eed0960e9376f93053184cd3ab5e0de99f7cdb559564 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT10 — 00001956920195100016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5405921/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13751 - Coincidência literal — Tribunal: TRT10 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF / 16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF - [TRT10 — 00001964420205100105](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5384986/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13751 - Coincidência literal — Tribunal: TRT10 - Coincidência literal — Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - [TRT2 — 00005638920105020445](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5429348/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13751 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT10 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF / 5ª Vara do Trabalho de Santos - [TRT10 — 00001959220165100010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5341309/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13751 - Coincidência literal — Tribunal: TRT10 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF / 10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF - [TRT2 — 00005591120135020263](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5412275/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13751 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT10 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF / 3ª Vara do Trabalho de Diadema - [TRT14 — 00002489320245140006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5407403/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13751 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT10 / TRT14 - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF / 6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO - [TRT2 — 00005529820125020054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5386168/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13751 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT10 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF / 54ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TRT17 — 00002116620215170013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5349180/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13751 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT10 / TRT17 - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF / 1ª Vara do Trabalho de Vitória