# Registro público: TRF5 — 00091380220224058000

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1ª Relatoria Turma Recursal
- **Classe:** Recurso Inominado Cível
- **Grau:** TR
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2023-02-16
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1830801/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1830801.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 7233f10c18bce6f94a64a5b9921ec377c98f3ae918c206de90980ac977936c59

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 30
- **Primeiro ato com data válida:** 2023-02-16
- **Último ato com data válida:** 2023-08-04

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-08-04** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2023-08-04** — Remessa (TPU 123)
> **2023-08-04** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2023-08-04** — Documento (TPU 581)
> **2023-08-04** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2023-07-17** — Petição (TPU 85)
> **2023-07-12** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2023-07-12** — Não-Provimento (TPU 239)
> **2023-07-10** — Mérito (TPU 12200)
> **2023-07-10** — Petição (TPU 85)
> **2023-06-15** — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
> **2023-06-15** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Salário-Maternidade (Art. 71/73)

## Movimentações processuais (fonte)

- 2023-02-16T20:35:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2023-02-20T12:14:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2023-03-23T11:06:13.000Z — Petição (TPU 85)
- 2023-03-23T11:44:52.000Z — Petição (TPU 85)
- 2023-03-24T09:02:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2023-05-06T21:34:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-05-08T17:25:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2023-05-22T16:52:31.000Z — Petição (TPU 85)
- 2023-06-02T00:02:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-06-02T00:02:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-06-05T15:24:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2023-06-15T15:22:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2023-06-15T15:22:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2023-06-15T15:22:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2023-07-10T15:26:04.000Z — Petição (TPU 85)
- 2023-07-12T13:13:50.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2023-07-12T13:13:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2023-07-17T14:01:36.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "sucessão", "valor": 34}]}
- 2023-08-04T00:02:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-08-04T09:22:44.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2023-08-04T09:22:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-08-04T09:23:05.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194}]}
- 2023-02-16T20:35:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-03-03T14:59:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-03-03T14:59:35.000Z — Julgamento em Diligência (TPU 11022)
- 2023-04-14T13:43:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-04-14T13:43:21.000Z — Julgamento em Diligência (TPU 11022)
- 2023-06-15T15:21:12.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2023-07-10T15:52:30.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2023-08-04T09:23:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

**Movimentações nesta parte:** 1–30 de 30 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 6103](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=6103)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/7233f10c18bce6f94a64a5b9921ec377c98f3ae918c206de90980ac977936c59.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Salário-Maternidade (Art. 71/73) — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2023-02-16 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2023-02-20 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2023-03-03 — Julgamento em Diligência — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2023-03-24 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2023-04-14 — Julgamento em Diligência — `/resposta/corpo/movimentos/26`
- 2023-05-08 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2023-06-05 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2023-06-15 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2023-06-15 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2023-06-15 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2023-06-15 — Para julgamento de mérito — `/resposta/corpo/movimentos/27`
- 2023-07-12 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2023-07-17 — Petição; sucessão — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2023-08-04 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2023-08-04 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2023-08-04 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2023-08-04 — Remessa; por julgamento definitivo do recurso — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2023-08-04 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/29`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Julgamento em Diligência» em 2023-03-03 trata do assunto oficial «Salário-Maternidade (Art. 71/73)»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/24`
- O ato correspondente ao registro «Julgamento em Diligência» em 2023-04-14 trata do assunto oficial «Salário-Maternidade (Art. 71/73)»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/26`
- O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2023-06-15 trata do assunto oficial «Salário-Maternidade (Art. 71/73)»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/27`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-08\-16T03:42:16\.052000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-08\-16
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20230216203504
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2023\-02\-16
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 7233f10c18bce6f94a64a5b9921ec377c98f3ae918c206de90980ac977936c59

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRF5 — 05433871420214058013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4222556/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 6103
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF5
  - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal
- [TRF5 — 05014650220214058107](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/962454/) — classe: Procedimento do Juizado Especial Cível; referências coincidentes: 6103
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF5
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Inominado Cível / Procedimento do Juizado Especial Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Relatoria Turma Recursal / Rel. 1ª TR/PE
- [TRF2 — 50031659420204025005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5899804/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 6103
  - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF5 / TRF2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Relatoria Turma Recursal / 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - ES
- [TRF5 — 05093280520184058013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3379770/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 6103
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF5
  - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal
- [TRF2 — 00494129120184025167](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5091319/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 6103
  - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF5 / TRF2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Relatoria Turma Recursal / Coordenadoria das Turmas Recursais
- [TRF2 — 02026735220174025154](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4229869/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 6103
  - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF5 / TRF2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Relatoria Turma Recursal / 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ
- [TJGO — 00232888420158090014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5892298/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 6103
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF5 / TJGO
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)
- [TJAM — 00000227820268047400](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5888467/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 6103
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF5 / TJAM
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Relatoria Turma Recursal / VARA DA COMARCA DE TAPAUÁ


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Salário-maternidade: quem recebe e por quanto tempo](https://wikijuridica.com.br/glossario/salario-maternidade/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> O art. 71 da Lei 8.213/1991 garante o salário-maternidade por 120 dias, com início entre 28 dias antes do parto e a data do próprio parto, para a segurada da Previdência Social em geral. Em caso de adoção, o benefício segue prazo equivalente, contado a partir da guarda judicial para fins de adoção.

**Atribuição:** Rafael Toledo · Duração e início do benefício

- **Âncoras documentais:** maternidade, salario
- **SHA-256 do HTML autoral:** 96828f01eec17d49408f7543d30abb8f7ad213a9130488c939068ccb816d20ab
- **SHA-256 do registro documental:** 7233f10c18bce6f94a64a5b9921ec377c98f3ae918c206de90980ac977936c59
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fsalario-maternidade%2F)


## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00091380220224058000 no TRF5 começa pela combinação de classe e assunto: “Recurso Inominado Cível” e “Salário-Maternidade (Art. 71/73)”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª Relatoria Turma Recursal”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 30 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2023-08-04. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

[Fonte oficial que sustenta este comentário](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_trf5/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-21.2
- **SHA-256 da fonte:** 7233f10c18bce6f94a64a5b9921ec377c98f3ae918c206de90980ac977936c59
- **SHA-256 do comentário:** 595df03ee2d633a924a77a3e6462150fd5a26ca4e307755c6a2523d149c8b4bb