# Registro público: TJSE — 00004973020158250062

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** PORTO DA FOLHA
- **Classe:** Execução de Alimentos
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2015-04-16
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1831985/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1831985.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 06235563e00585408348affd7c7c253aeda576567b3b779c83c35ed86c81f290

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 30
- **Primeiro ato com data válida:** 2015-04-16
- **Último ato com data válida:** 2017-03-30

### Marcos processuais recentes documentados

> **2017-03-30** —  (TPU )
> **2017-01-31** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-11-30** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2016-11-30** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-05-09** — Documento (TPU 581)
> **2015-12-16** —  (TPU )
> **2015-12-11** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2015-12-11** —  (TPU )
> **2015-10-19** —  (TPU )
> **2015-10-15** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
> **2015-09-28** — Conclusão (TPU 51)
> **2015-08-20** — Recebimento (TPU 132)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Substituição Processual | Alimentos | Assistência Judiciária Gratuita

## Movimentações processuais (fonte)

- 2017-03-30T08:03:41.000Z —  (TPU None)
- 2015-12-16T16:09:30.000Z —  (TPU None)
- 2015-12-11T10:54:52.000Z —  (TPU None)
- 2015-10-19T11:16:22.000Z —  (TPU None)
- 2015-06-26T13:00:34.000Z —  (TPU None)
- 2015-05-13T12:21:14.000Z —  (TPU None)
- 2015-05-12T10:40:53.000Z —  (TPU None)
- 2015-05-08T11:20:39.000Z —  (TPU None)
- 2015-04-17T09:52:58.000Z —  (TPU None)
- 2017-01-31T08:16:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-11-30T11:44:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-11-30T11:44:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-05-09T10:15:38.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-12-11T11:22:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-10-15T09:33:03.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8678", "nome": "Porto da Folha"}}
- 2015-09-28T09:15:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-08-20T10:52:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-08-17T10:44:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-06-26T12:07:51.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2015-06-22T09:11:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-06-17T10:35:35.000Z — Petição (TPU 85)
- 2015-06-16T10:01:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-05-20T11:35:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-05-19T08:53:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-05-19T08:47:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-05-19T08:46:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-05-12T10:48:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-05-07T16:57:26.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
- 2015-04-29T10:39:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-04-16T15:50:14.000Z — Distribuição (TPU 26)

**Movimentações nesta parte:** 1–30 de 30 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 8867](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8867)
- [Outros processos do assunto TPU 5779](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5779)
- [Outros processos do assunto TPU 8843](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8843)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJSE — 00004508220138250076](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1503611/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 5779, 8843, 8867
  - Órgão julgador (atual / relacionado): PORTO DA FOLHA / UMBAÚBA
- [TRT2 — 00004805820115020471](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4754275/) — classe: Ação de Cumprimento; referências coincidentes: 8843, 8867
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRT2
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Alimentos / Ação de Cumprimento
  - Órgão julgador (atual / relacionado): PORTO DA FOLHA / 1ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul
- [TRT2 — 00004769220135020263](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4741288/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 8843, 8867
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRT2
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Alimentos / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): PORTO DA FOLHA / 3ª Vara do Trabalho de Diadema
- [TJSE — 00003188720158250065](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1433021/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 5779, 8843, 8867
  - Órgão julgador (atual / relacionado): PORTO DA FOLHA / DIVINA PASTORA
- [TJSE — 00004852020138250051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1432990/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 5779, 8843, 8867
  - Órgão julgador (atual / relacionado): PORTO DA FOLHA / SIRIRI
- [TRT17 — 00001857120165170004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4719829/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 8843, 8867
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRT17
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Alimentos / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): PORTO DA FOLHA / 2ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA
- [TRT17 — 00001843220155170001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4710840/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 8843, 8867
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRT17
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Alimentos / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): PORTO DA FOLHA / 1ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA
- [TRT2 — 00004701320135020384](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4671048/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 8843, 8867
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRT2
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Alimentos / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): PORTO DA FOLHA / 4ª Vara do Trabalho de Osasco