# Registro público: TRF3 — 09393608219874036100 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 10? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO - **Classe:** Execução Contra a Fazenda Pública - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/183313/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/183313.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 7079a90cc40c74088a843e139784bd4c200bfd9449247074812bf8932e417633 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 1 - **Primeiro ato com data válida:** - **Último ato com data válida:** **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Incidência sobre Lucro ## Movimentações processuais (fonte) - — Ato ordinatório (TPU 11383) **Movimentações nesta parte:** 1–1 de 1 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 5938](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5938) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/7079a90cc40c74088a843e139784bd4c200bfd9449247074812bf8932e417633.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 1 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Incidência sobre Lucro — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2019\-01\-18T06:36:42\.170000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2019\-01\-18 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 537069600000 - **Formato:** não reconhecido - **Data normalizada, derivada do literal:** não disponível - **Calendário:** não avaliado - **Leitura do valor:** tipo incompatível com uma data textual - **Fuso:** não avaliado - **Relação com a referência:** relação temporal indeterminada - **Base da comparação:** O valor ou a referência documental não permite comparação\. SHA-256 da fonte preservada: 7079a90cc40c74088a843e139784bd4c200bfd9449247074812bf8932e417633 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRF3 — 00469135919974036100](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/177593/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 5938 - Coincidência literal — Tribunal: TRF3 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública - Órgão julgador (atual / relacionado): 10? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO / 17? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO - [TRF3 — 00111471920004036106](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2972917/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5938 - Coincidência literal — Tribunal: TRF3 - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal - Órgão julgador (atual / relacionado): 10? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - [TRF4 — 00016973020084047113](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1868071/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 5938 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública - Tribunal (atual / relacionado): TRF3 / TRF4 - Órgão julgador (atual / relacionado): 10? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO / 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves - [TRF4 — 00016257720074047113](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1845287/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 5938 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública - Tribunal (atual / relacionado): TRF3 / TRF4 - Órgão julgador (atual / relacionado): 10? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO / 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves - [TRF3 — 12014624219954036112](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/907988/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5938 - Coincidência literal — Tribunal: TRF3 - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal - Órgão julgador (atual / relacionado): 10? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO / 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO - [TJPI — 00002671620078180077](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312208/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5938 - Tribunal (atual / relacionado): TRF3 / TJPI - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal - Órgão julgador (atual / relacionado): 10? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO / 2ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ - [TRF6 — 00002901020074013814](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6308293/) — classe: Mandado de Segurança Cível; referências coincidentes: 5938 - Tribunal (atual / relacionado): TRF3 / TRF6 - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Mandado de Segurança Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 10? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO / 1ª Ipatinga - [TRF6 — 00002878420094013814](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6293946/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5938 - Tribunal (atual / relacionado): TRF3 / TRF6 - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal - Órgão julgador (atual / relacionado): 10? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO / 2ª Ipatinga ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 09393608219874036100 no TRF3 começa pela combinação de classe e assunto: “Execução Contra a Fazenda Pública” e “Incidência sobre Lucro”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “10? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. A fonte preserva 1 movimentações, mas o quadro não oferece um marco recente com data validada. Não é possível ordenar a tramitação com segurança usando uma data ausente ou inconsistente. Os campos originais continuam disponíveis para conferir a sequência no tribunal. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 7079a90cc40c74088a843e139784bd4c200bfd9449247074812bf8932e417633 - **SHA-256 do comentário:** b65334ef6c9c2634bb1c602847485ca3179dc023ddb36ac8c1d9b154ab6d2b83