# Registro público: TJSE — 00018017720138250048 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - **Classe:** Execução de Alimentos - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2013-09-30 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1833685/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1833685.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 4fad924e308f1466bcf59845aebaca68cbb0b71b83034da8a4dfdea4ddddc60e ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 81 - **Primeiro ato com data válida:** 2013-09-30 - **Último ato com data válida:** 2019-08-19 ### Marcos processuais recentes documentados > **2019-08-19** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2019-08-19** — Definitivo (TPU 246) > **2016-08-01** — Definitivo (TPU 246) > **2016-08-01** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2016-06-06** — Documento (TPU 581) > **2016-06-03** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2016-05-19** — Expedição de documento (TPU 60) > **2016-05-18** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2016-04-20** — Decisão (TPU 3) > **2016-03-29** — Conclusão (TPU 51) > **2016-03-21** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2016-03-08** — Petição (TPU 85) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Alimentos ## Movimentações processuais (fonte) - 2019-08-19T10:13:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-06-03T13:15:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-05-18T13:03:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-03-21T12:44:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-02-15T12:02:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-01-18T11:17:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-12-15T12:38:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-11-20T11:39:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-10-08T08:42:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-02-11T09:54:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-01-29T10:53:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-12-18T10:44:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-11-04T12:42:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-09-12T11:34:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-07-21T11:36:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-07-21T11:35:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-07-09T11:30:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-05-28T09:43:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-04-08T09:47:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-03-14T08:37:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-02-24T11:00:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2013-12-19T09:16:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2013-11-05T13:30:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2013-10-16T11:12:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2019-08-19T08:50:56.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2016-08-01T13:55:38.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2016-08-01T13:55:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2016-06-06T11:24:05.000Z — Documento (TPU 581) - 2016-05-19T08:13:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2016-04-20T14:24:08.000Z — Decisão (TPU 3) - 2016-03-29T08:33:04.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2016-03-08T10:56:28.000Z — Petição (TPU 85) - 2016-03-01T11:52:14.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2016-02-29T09:04:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2016-02-26T08:21:18.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8663", "nome": "1ª Vara Cível e Criminal de Nossa Senhora da Glória"}} - 2016-02-16T08:38:37.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2016-01-26T11:54:54.000Z — Documento (TPU 581) - 2015-12-15T13:10:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2015-12-02T09:30:43.000Z — Decisão (TPU 3) - 2015-11-23T11:14:47.000Z — Conclusão (TPU 51) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 81 · parte 1 de 3. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1833685.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 5779](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5779) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/4fad924e308f1466bcf59845aebaca68cbb0b71b83034da8a4dfdea4ddddc60e.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 81 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Alimentos — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2013-09-30 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/80` - 2013-10-03 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/76` - 2013-11-14 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/72` - 2014-01-23 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/69` - 2014-06-11 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/60` - 2014-08-13 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/52` - 2014-11-28 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/46` - 2015-02-26 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/42` - 2015-10-22 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/40` - 2015-12-02 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/38` - 2016-02-26 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/34` - 2016-03-29 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/30` - 2016-04-20 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/29` - 2016-05-19 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/28` - 2016-06-06 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/27` - 2016-08-01 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/26` - 2016-08-01 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/25` - 2019-08-19 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/24` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-10-03 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/76` - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-11-14 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/72` - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-01-23 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/69` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2020\-09\-25T19:25:33\.883000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-09\-25 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20130930120000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2013\-09\-30 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 4fad924e308f1466bcf59845aebaca68cbb0b71b83034da8a4dfdea4ddddc60e Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJSE — 00023530820148250048](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1834756/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 5779 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos - Coincidência literal — Órgão julgador: 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - [TJPA — 00004587420118140031](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6306123/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 5779 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPA - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Alimentos / Procedimento Comum Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA / VARA ÚNICA DE MOJÚ - [TJPE — 00000324420068170390](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5422842/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 5779 - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPE - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CACHOEIRINHA - [TJSE — 00001219220118250059](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1835445/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 5779 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA / POÇO REDONDO - [TJSE — 00004542620148250031](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1835283/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 5779 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA / GARARU - [TJPA — 00002031020188140084](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3622443/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 5779 - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPA - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA / VARA ÚNICA DE FARO - [TJBA — 80002527020178050060](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1835719/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 5779 - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJBA - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA / VARA JURISDIÇÃO PLENA - [TJPB — 00001996820108150231](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1835522/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 5779 - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPB - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA / 3ª Vara Mista de Mamanguape ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2010219/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > A ementa do acórdão registra a fundamentação nestes termos: “1. Embora a obrigação alimentar, em si, seja personalíssima e, portanto, intransmissível, a prestação alimentar vencida e não adimplida, ao contrário, já se encontra destacada do vínculo pessoal e passa a ter natureza patrimonial, integrando o acervo do credor. Desta forma, apesar de a obrigação alimentar (o vínculo) cessar com a morte do credor, as prestações alimentares vencidas já incorporadas ao seu patrimônio são plenamente transmissíveis aos seus herdeiros (Código Civil, art. 1.784). 2. Os alimentos vencidos e não pagos no curso da execução configuram crédito concreto do alimentado, incorporando-se ao seu patrimônio, sendo, portanto, transmissíveis aos seus herdeiros. 3. Recurso especial a que se dá provimento, para afastar a extinção da execução e determinar a remessa dos autos à origem para que prossiga em seu processamento na forma dos arts. 110 e 313 do Código de Processo Civil.” A transcrição é literal e vem do espelho 930627, publicado pelo tribunal em 23 de outubro de 2025; o comentário próprio fica em bloco separado. **Atribuição:** Rafael Toledo · A fundamentação do REsp 2.010.219, no texto oficial da ementa - **Âncoras documentais:** alimentos, execucao - **SHA-256 do HTML autoral:** dcf7c651489d9341700b826f0e85980ee94d60d18e71f0af0e52cf1adf002611 - **SHA-256 do registro documental:** 4fad924e308f1466bcf59845aebaca68cbb0b71b83034da8a4dfdea4ddddc60e - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-2010219%2F) ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00018017720138250048 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Alimentos” e “Alimentos”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 81 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “movimentação sem descrição”, em 2019-08-19. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 4fad924e308f1466bcf59845aebaca68cbb0b71b83034da8a4dfdea4ddddc60e - **SHA-256 do comentário:** 3a3a3ef7e628cc8ed51ec58c93f949f47a5eefec3ab1c80490a4f6faa7f1ae6e