# Registro público: TRE-GO — 00006286020166090101

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 101ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIANIRA
- **Classe:** Prestação de Contas Anual
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-11-02
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1833769/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1833769.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** be14ac678ff5b29806d8afa9271563a033c97af7e6653928d10519b4bd6ca8b4

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 16
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-11-02
- **Último ato com data válida:** 2016-12-06

### Marcos processuais recentes documentados

> **2016-12-06** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-12-06** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-12-06** — Documento (TPU 581)
> **2016-11-28** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-11-23** — Publicação (TPU 92)
> **2016-11-22** — Recebimento (TPU 132)
> **2016-11-22** — Outras Decisões (TPU 12164)
> **2016-11-21** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-11-17** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-11-14** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-11-13** — Documento (TPU 581)
> **2016-11-08** — Documento (TPU 581)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-11-02T10:26:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2016-11-21T02:16:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2016-11-07T10:58:42.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2016-12-06T11:56:59.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2016-11-13T05:53:01.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2016-11-08T03:57:46.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2016-11-22T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2016-11-14T05:12:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-11-03T09:55:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-11-02T10:26:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-12-06T11:55:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-11-28T04:18:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-11-17T06:00:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-11-22T02:40:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-12-06T12:00:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-11-23T11:36:28.000Z — Publicação (TPU 92)

**Movimentações nesta parte:** 1–16 de 16 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12046](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12046)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Prestação de Contas - De Candidato — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2016-11-02 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2016-11-02 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2016-11-03 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2016-11-07 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2016-11-08 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2016-11-13 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2016-11-14 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2016-11-17 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2016-11-21 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2016-11-22 — Outras Decisões — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2016-11-22 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2016-11-23 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2016-11-28 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2016-12-06 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2016-12-06 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2016-12-06 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/14`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-12\-14T17:44:43\.869333045Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-12\-14
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20161102102658
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2016\-11\-02
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: be14ac678ff5b29806d8afa9271563a033c97af7e6653928d10519b4bd6ca8b4

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-GO — 00001369720186090101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1833937/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-GO
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 101ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIANIRA
- [TRE-MS — 06001852320206120041](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5700719/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-MS
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 101ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIANIRA / 41ª ZONA ELEITORAL - BRASILÂNDIA-MS
- [TRE-RS — 00004247120166210104](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5700553/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 101ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIANIRA / 104 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-GO — 00008546520166090101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1833452/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-GO
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 101ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIANIRA
- [TRE-GO — 00005774920166090101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1833239/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-GO
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 101ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIANIRA
- [TRE-RS — 00004210820166210140](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5700446/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 101ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIANIRA / 140 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00002821620166210024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4886426/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 101ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIANIRA / 24 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MG — 00008904020126130165](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3257585/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 101ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIANIRA / 165ª Zona Eleitoral - Malacacheta