# Registro público: TRE-CE — 06000201920206060016

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHA
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-09-25
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1834752/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1834752.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** bc0e4c11dc2e2e413ab95f84ba821ac16dbc95a09db59d0a6654aaa8987e4960

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 17
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-09-25
- **Último ato com data válida:** 2020-10-27

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-10-27** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-10-13** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-10-13** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-10-12** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-10-09** — Petição (TPU 85)
> **2020-10-08** — Procedência (TPU 219)
> **2020-10-08** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-10-08** — Publicação (TPU 92)
> **2020-10-08** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-10-07** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-10-07** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-10-07** — Petição (TPU 85)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação | Cargo - Vereador

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-09-25T13:03:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33397", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHA"}}
- 2020-10-07T12:51:40.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33397", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHA"}}
- 2020-10-07T15:47:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33397", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHA"}}
- 2020-10-09T09:50:07.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33397", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHA"}}
- 2020-09-26T18:21:41.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "TJSC", "valor": 298}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33397", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHA"}}
- 2020-10-05T14:48:42.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33397", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHA"}}
- 2020-10-06T14:27:29.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33397", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHA"}}
- 2020-10-07T11:30:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33397", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHA"}}
- 2020-10-08T16:43:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33397", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHA"}}
- 2020-10-08T16:43:55.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33397", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHA"}}
- 2020-10-08T16:43:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33397", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHA"}}
- 2020-10-12T02:36:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33397", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHA"}}
- 2020-09-25T13:03:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33397", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHA"}}
- 2020-10-08T16:42:05.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33397", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHA"}}
- 2020-10-13T16:33:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33397", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHA"}}
- 2020-10-13T16:34:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33397", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHA"}}
- 2020-10-27T09:15:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33397", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHA"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–17 de 17 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12044](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12044)
- [Outros processos do assunto TPU 11638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11638)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Cargo - Vereador — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2020-09-25 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-09-25 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2020-09-26 — Documento; TJSC — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2020-10-05 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2020-10-06 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2020-10-07 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2020-10-07 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2020-10-07 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2020-10-08 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2020-10-08 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2020-10-08 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2020-10-08 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2020-10-09 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2020-10-12 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2020-10-13 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2020-10-13 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2020-10-27 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/16`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-08\-04T17:08:48\.611000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-08\-04
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20200925130341
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-09\-25
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: bc0e4c11dc2e2e413ab95f84ba821ac16dbc95a09db59d0a6654aaa8987e4960

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-CE — 06001313720246060121](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5366520/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 12044
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-CE
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHA / 121 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL
- [TRE-TO — 06001795620246270009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5365141/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11638, 12044
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-CE / TRE-TO
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHA / GABINETE DE JUIZ MEMBRO IV
- [TRE-BA — 06000545420246050089](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5366593/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 12044
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-CE / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHA / 89 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-CE — 06001322020206060070](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5364497/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 12044
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-CE
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHA / 70 ª ZONA ELEITORAL - BREJO SANTO
- [TRE-CE — 06001344120246060040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5363723/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 12044
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-CE
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHA / 40 ª ZONA ELEITORAL - IPUEIRAS
- [TRE-PE — 06001686620206170099](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5366552/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 12044
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-CE / TRE-PE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHA / CARTÓRIO DA 99ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-BA — 06000536020206050202](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5366543/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 12044
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-CE / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHA / 202 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MT — 06003411020206110018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5366339/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 12044
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-CE / TRE-MT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHA / 18ª Zona Eleitoral