# Registro público: TJSE — 00018552820148250074

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE SIMÃO DIAS
- **Classe:** Execução de Alimentos
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2014-07-10
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1836033/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1836033.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** ca5ed4657cf9992142f2e57f1a2b7a2e2ac85bf07bf688dcc9217619de0df3b1

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 41
- **Primeiro ato com data válida:** 2014-07-10
- **Último ato com data válida:** 2016-07-14

### Marcos processuais recentes documentados

> **2016-07-14** —  (TPU )
> **2016-06-04** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-03-02** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2016-03-02** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-01-28** — Recebimento (TPU 132)
> **2016-01-20** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2016-01-15** — Decisão (TPU 3)
> **2016-01-15** —  (TPU )
> **2016-01-15** —  (TPU )
> **2015-11-26** — Conclusão (TPU 51)
> **2015-11-23** — Documento (TPU 581)
> **2015-11-12** —  (TPU )

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Prisão Civil

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-07-14T08:24:50.000Z —  (TPU None)
- 2016-01-15T13:11:23.000Z —  (TPU None)
- 2016-01-15T12:29:58.000Z —  (TPU None)
- 2015-11-12T15:05:54.000Z —  (TPU None)
- 2015-11-07T08:31:26.000Z —  (TPU None)
- 2015-10-14T10:22:46.000Z —  (TPU None)
- 2015-09-18T14:46:12.000Z —  (TPU None)
- 2015-07-21T09:09:49.000Z —  (TPU None)
- 2015-03-05T11:56:23.000Z —  (TPU None)
- 2015-01-27T09:01:06.000Z —  (TPU None)
- 2014-12-18T12:54:24.000Z —  (TPU None)
- 2014-11-29T11:16:37.000Z —  (TPU None)
- 2014-09-22T17:17:24.000Z —  (TPU None)
- 2014-08-08T11:10:28.000Z —  (TPU None)
- 2014-08-07T12:33:51.000Z —  (TPU None)
- 2016-06-04T15:45:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-03-02T14:28:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-03-02T14:27:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-01-28T14:26:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-01-20T09:45:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-01-15T11:21:15.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2015-11-26T10:11:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-11-23T09:27:04.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-11-07T13:30:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-10-14T08:44:36.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2015-09-29T09:52:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-09-24T11:50:07.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-07-21T09:52:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-07-20T11:41:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-03-09T12:01:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-03-04T13:25:56.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2015-01-29T08:52:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-12-18T07:30:07.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2014-12-11T11:49:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-12-05T19:55:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-12-01T11:38:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-11-06T15:59:41.000Z — Documento (TPU 581)
- 2014-08-13T13:52:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-08-07T11:52:11.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8643", "nome": "1ª Vara Cível e Criminal de Simão Dias"}}
- 2014-07-17T10:36:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 41 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1836033.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 8843](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8843)
- [Outros processos do assunto TPU 10573](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10573)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJSE — 00008609020138250028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1844040/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 10573, 8843
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE SIMÃO DIAS / FREI PAULO
- [TJPA — 00003016620098140033](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4730989/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10573
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPA
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Alimentos / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE SIMÃO DIAS / VARA ÚNICA DE MUANÁ
- [TJPA — 00002999420128140032](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4693604/) — classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude; referências coincidentes: 10573
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPA
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Alimentos / Execução de Alimentos Infância e Juventude
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE SIMÃO DIAS / VARA ÚNICA DE MONTE ALEGRE
- [TJSE — 00015200920148250074](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1843759/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 10573, 8843
- [TJSE — 00010758820148250074](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1840989/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 10573, 8843
- [TJPE — 00000275120218172700](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4653123/) — classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; referências coincidentes: 10573
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Alimentos / Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE SIMÃO DIAS / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALTINHO
- [TJPE — 00000265320178172200](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4534651/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 10573
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE SIMÃO DIAS / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CANHOTINHO
- [TJPE — 00000264820218172900](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4523911/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10573
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Alimentos / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE SIMÃO DIAS / VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA GRANDE