# Registro público: TJPA — 00000845520108140011 - **Origem:** cnj - **Órgão:** VARA ÚNICA DE CACHOEIRA DO ARARI - **Classe:** Ação Penal de Competência do Júri - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2010-02-03 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1837331/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1837331.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 56144b03a0e250463585e4c1a57688466c093d2bedc88d0840e87b81ad8f511a ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 2 - **Primeiro ato com data válida:** 2010-02-03 - **Último ato com data válida:** 2021-05-19 ### Marcos processuais recentes documentados > **2021-05-19** — Definitivo (TPU 246) > **2010-02-03** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Homicídio Simples | Crime Tentado ## Movimentações processuais (fonte) - 2010-02-03T07:30:33.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6425", "nome": "VARA ÚNICA DE CACHOEIRA DO ARARI"}} - 2021-05-19T08:20:21.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6425", "nome": "VARA ÚNICA DE CACHOEIRA DO ARARI"}} **Movimentações nesta parte:** 1–2 de 2 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 3370](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3370) - [Outros processos do assunto TPU 5555](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5555) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 2 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Homicídio Simples — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Crime Tentado — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` ### Sequência de atos identificados - 2010-02-03 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2021-05-19 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/1` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2024\-10\-16T17:45:14\.034000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-10\-16 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20100203073033 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2010\-02\-03 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 56144b03a0e250463585e4c1a57688466c093d2bedc88d0840e87b81ad8f511a Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJPA — 00001091320208140401](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2214715/) — classe: Ação Penal de Competência do Júri; referências coincidentes: 3370, 5555 - Coincidência literal — Tribunal: TJPA - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE CACHOEIRA DO ARARI / 3ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE BELÉM - [TJRR — 08015113220268230047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5156955/) — classe: Carta Precatória Criminal; referências coincidentes: 3370, 5555 - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJRR - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal de Competência do Júri / Carta Precatória Criminal - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE CACHOEIRA DO ARARI / VARA CRIMINAL 2º TITULAR - [TJMT — 00003435320048110105](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5157644/) — classe: Ação Penal de Competência do Júri; referências coincidentes: 3370, 5555 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJMT - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE CACHOEIRA DO ARARI / Vara Única - Comarca de Colniza - SDCR - [TJPA — 00001119020048140094](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2212929/) — classe: Ação Penal de Competência do Júri; referências coincidentes: 3370, 5555 - Coincidência literal — Tribunal: TJPA - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE CACHOEIRA DO ARARI / VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ - [TJES — 00001570620198080067](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5155958/) — classe: Ação Penal de Competência do Júri; referências coincidentes: 3370, 5555 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJES - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE CACHOEIRA DO ARARI / VARA ÚNICA - JOAO NEIVA - [TJPI — 00000889620218180140](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2955414/) — classe: Ação Penal de Competência do Júri; referências coincidentes: 3370, 5555 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJPI - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE CACHOEIRA DO ARARI / 1ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA - [TJES — 00000574420248080045](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2216425/) — classe: Ação Penal de Competência do Júri; referências coincidentes: 3370, 5555 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJES - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE CACHOEIRA DO ARARI / 2ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA - [TJPE — 00000116420198171020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2215794/) — classe: Ação Penal de Competência do Júri; referências coincidentes: 3370, 5555 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJPE - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE CACHOEIRA DO ARARI / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARARIPINA