# Registro público: TRT3 — 00000438820125030039 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 1ª Vara do trabalho de Sete Lagoas - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2012-01-10 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1837699/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1837699.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 792bd4046586fe3f9758dd1a605abb74606bfa7f250f730508317758d16f7a3d ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 42 - **Primeiro ato com data válida:** 2012-01-10 - **Último ato com data válida:** 2017-03-09 ### Marcos processuais recentes documentados > **2017-03-09** — Recebimento (TPU 977) > **2017-03-08** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2017-02-23** — Mero expediente (TPU 11010) > **2016-06-07** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2016-06-07** — Recebimento (TPU 977) > **2016-05-25** — Expedição de documento (TPU 60) > **2016-05-23** — Expedição de documento (TPU 60) > **2016-05-23** — Mero expediente (TPU 11010) > **2015-01-14** — Recebimento (TPU 977) > **2015-01-12** — Mero expediente (TPU 11010) > **2015-01-12** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2014-11-05** — Mero expediente (TPU 11010) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Assistência Judiciária Gratuita | Assistência à Saúde | Reflexos | Horas in Itinere | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Salário/Diferença Salarial | Participação nos Lucros e Resultados - PLR | Horas Extras | Intervalo Intrajornada | Responsabilidade Solidária/Subsidiária | Cartão de Ponto ## Movimentações processuais (fonte) - 2012-01-10T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - 2012-01-10T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2012-02-08T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749) - 2012-02-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2012-02-23T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751) - 2012-02-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2012-02-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2012-03-07T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2012-03-16T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - 2012-03-23T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123) - 2012-11-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2012-11-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2013-02-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2013-02-25T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2013-03-01T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2013-03-26T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2013-05-29T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740) - 2013-06-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2016-05-23T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2016-05-25T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2012-02-23T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221) - 2012-03-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2012-03-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2012-07-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2012-11-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2013-02-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2013-03-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2013-05-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2013-05-29T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466) - 2013-06-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2014-01-10T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) - 2014-01-16T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977) - 2014-11-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2015-01-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2015-01-12T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) - 2015-01-14T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977) - 2016-05-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2016-06-07T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) - 2016-06-07T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977) - 2017-02-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 42 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1837699.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 8843](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8843) - [Outros processos do assunto TPU 10244](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10244) - [Outros processos do assunto TPU 13796](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13796) - [Outros processos do assunto TPU 13770](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13770) - [Outros processos do assunto TPU 13773](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13773) - [Outros processos do assunto TPU 13858](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13858) - [Outros processos do assunto TPU 13851](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13851) - [Outros processos do assunto TPU 13769](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13769) - [Outros processos do assunto TPU 13772](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13772) - [Outros processos do assunto TPU 14034](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14034) - [Outros processos do assunto TPU 13786](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13786) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/792bd4046586fe3f9758dd1a605abb74606bfa7f250f730508317758d16f7a3d.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 42 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Assistência Judiciária Gratuita — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Assistência à Saúde — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Reflexos — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` - Horas in Itinere — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome` - Repouso Semanal Remunerado e Feriado — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome` - Salário/Diferença Salarial — `/resposta/corpo/assuntos/5/nome` - Participação nos Lucros e Resultados - PLR — `/resposta/corpo/assuntos/6/nome` - Horas Extras — `/resposta/corpo/assuntos/7/nome` ### Sequência de atos identificados - 2012-01-10 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2012-02-23 — de Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2013-05-29 — Homologação de Transação — `/resposta/corpo/movimentos/28` - 2013-06-27 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/29` - 2014-01-10 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/30` - 2014-01-16 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/31` - 2014-11-05 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/32` - 2015-01-12 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/33` - 2015-01-12 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/34` - 2015-01-14 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/35` - 2016-05-23 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/18` - 2016-05-23 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/36` - 2016-05-25 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/19` - 2016-06-07 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/37` - 2016-06-07 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/38` - 2017-02-23 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/39` - 2017-03-08 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/40` - 2017-03-09 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/41` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2012-02-23 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/4` - O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2013-05-29 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/28` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-29T05:33:36\.648780180Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2012\-01\-10T00:00:00\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2012\-01\-10 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: 792bd4046586fe3f9758dd1a605abb74606bfa7f250f730508317758d16f7a3d Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT3 — 00000519620115030040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2104814/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 10244, 13770, 13786, 13851, 14034 - Coincidência literal — Tribunal: TRT3 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do trabalho de Sete Lagoas / 2ª Vara do Trabalho de Sete Lagoas - [TRT3 — 00001490920115030064](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4680904/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10244, 13786, 14034 - Coincidência literal — Tribunal: TRT3 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do trabalho de Sete Lagoas / 1ª Vara do Trabalho de João Monlevade - [TRT2 — 00005674120145020040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5416743/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13770, 13786 - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do trabalho de Sete Lagoas / 40ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TRT3 — 00001465420115030064](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4613136/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10244, 13786, 14034 - Coincidência literal — Tribunal: TRT3 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do trabalho de Sete Lagoas / 1ª Vara do Trabalho de João Monlevade - [TRT2 — 00002487920155020059](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2707713/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13770, 13786 - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do trabalho de Sete Lagoas / 59ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TRT23 — 00000428720175230131](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1849309/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13770, 13786 - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT23 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do trabalho de Sete Lagoas / 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - TRT 23 - [TRT14 — 00000336720175140005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/905782/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13770, 13786 - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT14 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do trabalho de Sete Lagoas / 5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO - [TRT14 — 00002470920265140081](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5413053/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13786, 14034 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT14 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do trabalho de Sete Lagoas / VARA DO TRABALHO DE JARU/RO ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00000438820125030039 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Assistência Judiciária Gratuita | Assistência à Saúde | Reflexos | Horas in Itinere | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Salário/Diferença Salarial | Participação nos Lucros e Resultados - PLR | Horas Extras | Intervalo Intrajornada | Responsabilidade Solidária/Subsidiária | Cartão de Ponto”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “1ª Vara do trabalho de Sete Lagoas”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 42 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Recebimento”, em 2017-03-09. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 792bd4046586fe3f9758dd1a605abb74606bfa7f250f730508317758d16f7a3d - **SHA-256 do comentário:** d214de657c17e0905a2d9d265d2aa25dcd8a0abc740874f3625f7e998dddf55d