# Registro público: TJSC — 09025244820188240008 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Segunda Vara da Fazenda P�blica e Vara Regional de Execu��es Fiscais Estaduais da Comarca de Blumenau - **Classe:** Execução Fiscal - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2018-03-15 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1837992/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1837992.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 7d4f95f79f0031f25dcda80c3f0db37c3a3ddf49be4d567e790b30f4b51880d5 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 39 - **Primeiro ato com data válida:** 2018-03-15 - **Último ato com data válida:** 2020-08-06 ### Marcos processuais recentes documentados > **2020-08-06** — Documento (TPU 581) > **2020-08-03** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2020-07-28** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2020-07-15** — Definitivo (TPU 246) > **2020-07-15** — Documento (TPU 581) > **2020-07-13** — Recebimento (TPU 132) > **2020-07-10** — Custas (TPU 479) > **2020-07-10** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2020-07-09** — Documento (TPU 581) > **2020-07-09** — Recebimento (TPU 979) > **2020-07-09** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2020-05-15** — Decurso de Prazo (TPU 1051) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano ## Movimentações processuais (fonte) - 2020-08-03T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2020-07-28T14:34:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2020-07-10T15:51:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2019-12-16T18:01:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2019-12-16T18:01:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2019-12-16T18:01:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2019-02-20T16:25:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2018-06-14T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2018-06-05T10:40:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2018-05-14T16:06:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2018-03-15T18:06:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2018-03-15T18:06:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2020-08-06T09:33:28.000Z — Documento (TPU 581) - 2020-07-15T17:48:33.000Z — Documento (TPU 581) - 2020-07-15T17:48:28.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2020-07-13T15:19:20.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2020-07-10T15:54:32.000Z — Custas (TPU 479) - 2020-07-09T19:22:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2020-07-09T18:17:09.000Z — Recebimento (TPU 979) - 2020-07-09T18:17:07.000Z — Documento (TPU 581) - 2020-05-15T00:41:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2020-03-29T17:27:39.000Z — Documento (TPU 581) - 2020-03-22T02:11:58.000Z — Documento (TPU 581) - 2020-02-10T04:04:24.000Z — Documento (TPU 581) - 2020-01-31T10:27:33.000Z — Documento (TPU 581) - 2020-01-31T10:27:20.000Z — Documento (TPU 581) - 2020-01-31T10:27:14.000Z — Publicação (TPU 92) - 2020-01-31T10:27:12.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) - 2019-12-16T10:27:18.000Z — Documento (TPU 581) - 2019-12-16T10:27:18.000Z — Petição (TPU 85) - 2019-12-14T03:06:34.000Z — Documento (TPU 581) - 2019-11-17T03:58:22.000Z — Documento (TPU 581) - 2019-10-13T00:54:55.000Z — Documento (TPU 581) - 2019-06-27T22:40:39.000Z — Documento (TPU 581) - 2019-06-24T05:50:31.000Z — Documento (TPU 581) - 2019-02-20T16:23:22.000Z — Documento (TPU 581) - 2018-08-30T14:05:32.000Z — Documento (TPU 581) - 2018-06-19T13:27:10.000Z — Documento (TPU 581) - 2018-06-05T10:34:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) **Movimentações nesta parte:** 1–39 de 39 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 5952](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5952) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/7d4f95f79f0031f25dcda80c3f0db37c3a3ddf49be4d567e790b30f4b51880d5.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 39 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2018-06-05 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/38` - 2019-12-16 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/29` - 2020-01-31 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/24` - 2020-01-31 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/25` - 2020-01-31 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/26` - 2020-01-31 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/27` - 2020-02-10 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/23` - 2020-03-22 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/22` - 2020-03-29 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/21` - 2020-05-15 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/20` - 2020-07-09 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2020-07-09 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/18` - 2020-07-09 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/19` - 2020-07-10 — Custas — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2020-07-13 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2020-07-15 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2020-07-15 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2020-08-06 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/12` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2020-01-31 trata do assunto oficial «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/27` - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-07-09 trata do assunto oficial «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/17` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2021\-07\-29T02:36:29\.836000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2021\-07\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20180315173110 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2018\-03\-15 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 7d4f95f79f0031f25dcda80c3f0db37c3a3ddf49be4d567e790b30f4b51880d5 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJSC — 09028056720198240008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1838637/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5952 - Coincidência literal — Tribunal: TJSC - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Coincidência literal — Órgão julgador: Segunda Vara da Fazenda P�blica e Vara Regional de Execu��es Fiscais Estaduais da Comarca de Blumenau - [TJPR — 00050490620238160160](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1838024/) — classe: Apelação Cível; referências coincidentes: 5952 - Tribunal (atual / relacionado): TJSC / TJPR - Classe processual (atual / relacionado): Execução Fiscal / Apelação Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): Segunda Vara da Fazenda P�blica e Vara Regional de Execu��es Fiscais Estaduais da Comarca de Blumenau / GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ SEBASTIÃO FAGUNDES CUNHA - [TJDFT — 00440690920148070018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6019823/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5952 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJSC / TJDFT - Órgão julgador (atual / relacionado): Segunda Vara da Fazenda P�blica e Vara Regional de Execu��es Fiscais Estaduais da Comarca de Blumenau / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF - [TJSC — 09026601120198240008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1838514/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5952 - Coincidência literal — Tribunal: TJSC - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Coincidência literal — Órgão julgador: Segunda Vara da Fazenda P�blica e Vara Regional de Execu��es Fiscais Estaduais da Comarca de Blumenau - [TJSC — 09025077520198240008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1837646/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5952 - Coincidência literal — Tribunal: TJSC - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Coincidência literal — Órgão julgador: Segunda Vara da Fazenda P�blica e Vara Regional de Execu��es Fiscais Estaduais da Comarca de Blumenau - [TJRS — 00009803020158210108](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6019756/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5952 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJSC / TJRS - Órgão julgador (atual / relacionado): Segunda Vara da Fazenda P�blica e Vara Regional de Execu��es Fiscais Estaduais da Comarca de Blumenau / Vara Judicial - Lavras do Sul - [TJAL — 08111882520208020001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6019753/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5952 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJSC / TJAL - Órgão julgador (atual / relacionado): Segunda Vara da Fazenda P�blica e Vara Regional de Execu��es Fiscais Estaduais da Comarca de Blumenau / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal - [TJRS — 01112417520068210141](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6019750/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5952 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJSC / TJRS - Órgão julgador (atual / relacionado): Segunda Vara da Fazenda P�blica e Vara Regional de Execu��es Fiscais Estaduais da Comarca de Blumenau / 1ª Vara Cível - Capão da Canoa ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça](https://wikijuridica.com.br/glossario/execucao-fiscal/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > O art. 1º da Lei 6.830/1980 estabelece que a execução judicial da dívida ativa da União, dos estados, do Distrito Federal, dos municípios e de suas autarquias é regida por essa lei e, apenas subsidiariamente, pelo Código de Processo Civil. Isso significa regras próprias de citação, penhora e defesa, diferentes das aplicáveis a uma execução de dívida entre particulares. **Atribuição:** Rafael Toledo · Rito próprio criado pela Lei 6.830/1980 - **Âncoras documentais:** execucao, fiscal - **SHA-256 do HTML autoral:** 8179e2e63f70daad7427acc194113ff41eee4796a36900b8114ec3377668fe1c - **SHA-256 do registro documental:** 7d4f95f79f0031f25dcda80c3f0db37c3a3ddf49be4d567e790b30f4b51880d5 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fexecucao-fiscal%2F) ### [Tema 1248 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-1248/) **Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos. - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-1248%2F) ### [Tema 1350 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-1350/) **Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos. - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-1350%2F) ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 09025244820188240008 no TJSC começa pela combinação de classe e assunto: “Execução Fiscal” e “IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. Na execução fiscal, o ponto jurídico inicial é o título que sustenta a cobrança. A Lei 6.830/1980 disciplina a cobrança de dívida ativa tributária e não tributária; seus arts. 2º e 3º exigem conteúdo identificável na inscrição e estabelecem presunção relativa de certeza e liquidez. Por isso, ler esta classe processual exige conferir origem e fundamento da dívida, valor e sujeito indicado na certidão. O cadastro deste processo não demonstra, sozinho, que a certidão esteja correta nem que alguma defesa tenha sido acolhida. O órgão indicado é “Segunda Vara da Fazenda P�blica e Vara Regional de Execu��es Fiscais Estaduais da Comarca de Blumenau”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 39 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Documento”, em 2020-08-06. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo. Fundamento de “O que examinar na cobrança da dívida ativa”: [Lei 6.830/1980, arts. 1º–3º](). [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 7d4f95f79f0031f25dcda80c3f0db37c3a3ddf49be4d567e790b30f4b51880d5 - **SHA-256 do comentário:** dc77a2888a75ff8b2d593c12b7bebb766c7a16c1903cc215d7a5c40019778e0f