# Registro público: TRT5 — 00000071020265050036

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 36ª Vara do Trabalho de Salvador
- **Classe:** Restauração de Autos Cível
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2026-01-08
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/183963/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/183963.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** b6fb306405ba1bc2080c93d9f57ede034200fefc744d8af66b01865a57611401

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 14
- **Primeiro ato com data válida:** 2026-01-08
- **Último ato com data válida:** 2026-02-24

### Marcos processuais recentes documentados

> **2026-02-24** — Definitivo (TPU 246)
> **2026-02-24** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2026-02-23** — Conclusão (TPU 51)
> **2026-02-23** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2026-02-21** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2026-02-03** — Publicação (TPU 92)
> **2026-02-03** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2026-02-02** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2026-02-02** — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
> **2026-02-01** — Conclusão (TPU 51)
> **2026-02-01** — Conclusão (TPU 15101)
> **2026-02-01** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Documental | Desconsideração da Personalidade Jurídica | Arquivamento | Competência da Justiça do Trabalho | Anotação na CTPS | Multa por Descumprimento de Ordem Judicial | Contribuições Previdenciárias

## Movimentações processuais (fonte)

- 2026-01-08T21:08:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20032", "nome": "36ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2026-02-01T12:06:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20032", "nome": "36ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2026-02-01T12:10:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20032", "nome": "36ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2026-02-02T13:31:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20032", "nome": "36ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2026-02-03T04:04:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20032", "nome": "36ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2026-02-03T04:04:26.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20032", "nome": "36ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2026-02-21T00:08:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20032", "nome": "36ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2026-02-23T13:06:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20032", "nome": "36ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2026-02-23T13:06:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20032", "nome": "36ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2026-01-08T21:08:02.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20032", "nome": "36ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2026-02-01T12:10:27.000Z — Conclusão (TPU 15101)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20032", "nome": "36ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2026-02-02T13:30:54.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20032", "nome": "36ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2026-02-24T09:50:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20032", "nome": "36ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2026-02-24T11:29:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20032", "nome": "36ª Vara do Trabalho de Salvador"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–14 de 14 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13613](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13613)
- [Outros processos do assunto TPU 12974](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12974)
- [Outros processos do assunto TPU 12951](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12951)
- [Outros processos do assunto TPU 10652](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10652)
- [Outros processos do assunto TPU 13062](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13062)
- [Outros processos do assunto TPU 13010](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13010)
- [Outros processos do assunto TPU 13386](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13386)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/b6fb306405ba1bc2080c93d9f57ede034200fefc744d8af66b01865a57611401.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Documental — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Desconsideração da Personalidade Jurídica — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Arquivamento — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`
- Competência da Justiça do Trabalho — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome`
- Anotação na CTPS — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome`
- Multa por Descumprimento de Ordem Judicial — `/resposta/corpo/assuntos/5/nome`
- Contribuições Previdenciárias — `/resposta/corpo/assuntos/6/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2026-01-08 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2026-01-08 — Inclusão no Juízo 100% Digital — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2026-02-01 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2026-02-01 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2026-02-01 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2026-02-02 — Ausência de pressupostos processuais — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2026-02-02 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2026-02-03 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2026-02-03 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2026-02-21 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2026-02-23 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2026-02-23 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2026-02-24 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2026-02-24 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/13`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2026-02-23 trata do assunto oficial «Documental»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/7`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-07\-17T17:25:47\.398000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-07\-17
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20260108210802
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-01\-08
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: b6fb306405ba1bc2080c93d9f57ede034200fefc744d8af66b01865a57611401

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT23 — 00002077120205230021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5875832/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 12951, 13010, 13613
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT5 / TRT23
  - Classe processual (atual / relacionado): Restauração de Autos Cível / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 36ª Vara do Trabalho de Salvador / 1ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS
- [TRT14 — 00002041420235140005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4528338/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 12974, 13010
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT5 / TRT14
  - Classe processual (atual / relacionado): Restauração de Autos Cível / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 36ª Vara do Trabalho de Salvador / 5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
- [TRT23 — 00001520220255230036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4551171/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13010, 13386
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT5 / TRT23
  - Classe processual (atual / relacionado): Restauração de Autos Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 36ª Vara do Trabalho de Salvador / 1ª VARA DO TRABALHO DE SINOP
- [TRT6 — 00000610720245060007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3655234/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13010, 13386
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT5 / TRT6
  - Classe processual (atual / relacionado): Restauração de Autos Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 36ª Vara do Trabalho de Salvador / RECIFE - 07A VARA
- [TRT23 — 00000409020265230038](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1843536/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13010, 13386
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT5 / TRT23
  - Classe processual (atual / relacionado): Restauração de Autos Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 36ª Vara do Trabalho de Salvador / 3ª VARA DO TRABALHO DE SINOP
- [TRT5 — 00000690420225050032](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5426472/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 12974, 13386
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT5
  - Classe processual (atual / relacionado): Restauração de Autos Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 36ª Vara do Trabalho de Salvador / 32ª Vara do Trabalho de Salvador
- [TRT21 — 00000057720215210001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/202562/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 12974, 13386
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT5 / TRT21
  - Classe processual (atual / relacionado): Restauração de Autos Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 36ª Vara do Trabalho de Salvador / 1ª Vara do Trabalho de Natal
- [TRT14 — 00002025420235140131](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4517364/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13386, 13613
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT5 / TRT14
  - Classe processual (atual / relacionado): Restauração de Autos Cível / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 36ª Vara do Trabalho de Salvador / VARA DO TRABALHO DE ROLIM DE MOURA/RO

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000071020265050036 no TRT5 começa pela combinação de classe e assunto: “Restauração de Autos Cível” e “Documental | Desconsideração da Personalidade Jurídica | Arquivamento | Competência da Justiça do Trabalho | Anotação na CTPS | Multa por Descumprimento de Ordem Judicial | Contribuições Previdenciárias”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “36ª Vara do Trabalho de Salvador”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 14 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2026-02-24. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/b6fb306405ba1bc2080c93d9f57ede034200fefc744d8af66b01865a57611401.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_trt5/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** b6fb306405ba1bc2080c93d9f57ede034200fefc744d8af66b01865a57611401
- **SHA-256 do comentário:** dd6450f5d03544fa48cb4eed99217deb69314e98815cce2ed65a066fbf3c4299