# Registro público: TJPE — 00000098920218173230

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA ÚNICA DA COMARCA DE SALOÁ
- **Classe:** Divórcio Consensual
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2021-01-18
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1840643/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1840643.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 459ae04b72af2f2a055903535a0cb6536597240475ec2112e207c3bf7d0b7e66

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 14
- **Primeiro ato com data válida:** 2021-01-18
- **Último ato com data válida:** 2021-05-26

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-05-26** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-05-26** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2021-05-26** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-05-26** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-04-13** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-03-12** — Homologação de Transação (TPU 466)
> **2021-03-08** — Conclusão (TPU 51)
> **2021-03-05** — Petição (TPU 85)
> **2021-03-01** — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
> **2021-02-23** — Conclusão (TPU 51)
> **2021-02-02** — Petição (TPU 85)
> **2021-01-19** — Mero expediente (TPU 11010)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Dissolução

## Movimentações processuais (fonte)

- 2021-01-18T12:02:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7113", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SALOÁ"}}
- 2021-01-18T12:04:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7113", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SALOÁ"}}
- 2021-02-02T23:31:05.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Resposta", "valor": 71}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7113", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SALOÁ"}}
- 2021-02-23T19:09:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7113", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SALOÁ"}}
- 2021-03-05T15:17:58.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Resposta", "valor": 71}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7113", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SALOÁ"}}
- 2021-03-08T13:44:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7113", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SALOÁ"}}
- 2021-04-13T21:49:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7113", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SALOÁ"}}
- 2021-05-26T14:24:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7113", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SALOÁ"}}
- 2021-05-26T14:28:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7113", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SALOÁ"}}
- 2021-03-01T14:51:47.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7113", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SALOÁ"}}
- 2021-05-26T14:19:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7113", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SALOÁ"}}
- 2021-01-19T13:37:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7113", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SALOÁ"}}
- 2021-03-12T19:59:57.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7113", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SALOÁ"}}
- 2021-05-26T14:29:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7113", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SALOÁ"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–14 de 14 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 7664](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=7664)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Dissolução — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2021-01-18 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2021-01-18 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2021-01-19 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2021-02-02 — Petição; Resposta — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2021-02-23 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2021-03-01 — Gratuidade da Justiça — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2021-03-05 — Petição; Resposta — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2021-03-08 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2021-03-12 — Homologação de Transação — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2021-04-13 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2021-05-26 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2021-05-26 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2021-05-26 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2021-05-26 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/13`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2021-03-12 trata do assunto oficial «Dissolução»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/12`
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-05-26 trata do assunto oficial «Dissolução»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/10`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJPE — 00000167420228172930](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2953461/) — classe: Divórcio Consensual; referências coincidentes: 7664
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPE
  - Coincidência literal — Classe processual: Divórcio Consensual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE SALOÁ / VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA
- [TJPE — 00000215820198172330](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3693947/) — classe: Divórcio Litigioso; referências coincidentes: 7664
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Divórcio Consensual / Divórcio Litigioso
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE SALOÁ / 2ª VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE GARANHUNS
- [TJAM — 00013907520138046302](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160671/) — classe: Divórcio Consensual; referências coincidentes: 7664
  - Coincidência literal — Classe processual: Divórcio Consensual
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJAM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE SALOÁ / 3ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS
- [TJPE — 00000168320218172130](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2950455/) — classe: Divórcio Consensual; referências coincidentes: 7664
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPE
  - Coincidência literal — Classe processual: Divórcio Consensual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE SALOÁ / VARA ÚNICA DA COMARCA DE AGRESTINA
- [TJGO — 00140621300868090065](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3698697/) — classe: Divórcio Consensual; referências coincidentes: 7664
  - Coincidência literal — Classe processual: Divórcio Consensual
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJGO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE SALOÁ / Vara das Fazendas Públicas e Registro Público e de Família e Sucessões
- [TJGO — 00140543600868090065](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3696984/) — classe: Divórcio Consensual; referências coincidentes: 7664
  - Coincidência literal — Classe processual: Divórcio Consensual
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJGO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE SALOÁ / Vara das Fazendas Públicas e Registro Público e de Família e Sucessões
- [TJPA — 00001097120008140091](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2234787/) — classe: Divórcio Consensual; referências coincidentes: 7664
  - Coincidência literal — Classe processual: Divórcio Consensual
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJPA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE SALOÁ / VARA ÚNICA DE SALVATERRA
- [TJPA — 00000841920048140091](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1843672/) — classe: Divórcio Consensual; referências coincidentes: 7664
  - Coincidência literal — Classe processual: Divórcio Consensual
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJPA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE SALOÁ / VARA ÚNICA DE SALVATERRA