# Registro público: TJBA — 80002399120188050139

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA JURISDIÇÃO PLENA
- **Classe:** Execução de Alimentos
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2018-05-02
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1843686/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1843686.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 57899a38bcf8a4d839a4f24e1348188ab184bec9d904a35da3ef75d301340763

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 36
- **Primeiro ato com data válida:** 2018-05-02
- **Último ato com data válida:** 2020-11-20

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-11-20** — Publicação (TPU 92)
> **2020-11-17** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2020-11-17** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-11-17** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2020-11-17** — Documento (TPU 581)
> **2020-11-17** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-10-23** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2020-10-23** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-10-06** — Documento (TPU 581)
> **2018-12-18** — Definitivo (TPU 246)
> **2018-12-03** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2018-12-03** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Alimentos | Regime de Bens Entre os Cônjuges | Dissolução

## Movimentações processuais (fonte)

- 2018-05-02T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2018-05-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2018-05-02T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2018-05-02T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2018-05-09T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2018-05-09T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2018-05-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2018-06-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2018-06-29T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2018-07-24T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2018-07-24T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2018-07-25T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2018-10-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2018-10-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2018-12-03T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2018-12-03T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-10-06T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-10-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2020-11-17T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-11-17T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2018-05-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2018-05-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2018-06-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2018-07-23T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
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- 2018-08-02T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2018-08-02T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2018-12-18T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
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- 2020-10-23T00:00:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
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- 2020-11-17T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
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- 2020-11-17T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2020-11-20T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
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**Movimentações nesta parte:** 1–36 de 36 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 5779](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5779)
- [Outros processos do assunto TPU 7659](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=7659)
- [Outros processos do assunto TPU 7664](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=7664)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJBA — 80002322020198050154](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2917212/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5779, 7659, 7664
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Alimentos / Execução Fiscal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA JURISDIÇÃO PLENA / 1ª VARA CÍVEL
- [TJPE — 00000130420228173130](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2363973/) — classe: Homologação da Transação Extrajudicial; referências coincidentes: 5779, 7659, 7664
  - Tribunal (atual / relacionado): TJBA / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Alimentos / Homologação da Transação Extrajudicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA JURISDIÇÃO PLENA / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Petrolina
- [TJPE — 00000031320218173350](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/231768/) — classe: Homologação da Transação Extrajudicial; referências coincidentes: 5779, 7659, 7664
  - Tribunal (atual / relacionado): TJBA / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Alimentos / Homologação da Transação Extrajudicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA JURISDIÇÃO PLENA / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de São Lourenço da Mata
- [TJBA — 80017687420198050022](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4551163/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 7659, 7664
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Alimentos / Execução Fiscal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA JURISDIÇÃO PLENA / 1ª VARA DE FAMILIA, ORFAOS, SUCESSOES E INTERDITOS
- [TJPE — 00000259320168171330](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4407511/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 7659, 7664
  - Tribunal (atual / relacionado): TJBA / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Alimentos / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA JURISDIÇÃO PLENA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE
- [TJBA — 80003416520198050079](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4218273/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 7659, 7664
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Alimentos / Execução Fiscal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA JURISDIÇÃO PLENA / 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
- [TJAC — 00000817120168010005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4107626/) — classe: Reclamação Pré-processual; referências coincidentes: 7659, 7664
  - Tribunal (atual / relacionado): TJBA / TJAC
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Alimentos / Reclamação Pré-processual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA JURISDIÇÃO PLENA / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc de Capixaba
- [TJAC — 07018822020178010013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1812718/) — classe: Homologação de Transação Extrajudicial; referências coincidentes: 7659, 7664
  - Tribunal (atual / relacionado): TJBA / TJAC
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Alimentos / Homologação de Transação Extrajudicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA JURISDIÇÃO PLENA / Vara Cível