# Registro público: TJSE — 00013236920138250048 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - **Classe:** Execução de Alimentos - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2013-07-31 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1844064/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1844064.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 9914c73fd170a09177bf701ec8df3a0427ff56b3866ebbbf7f25f912cc47e5a2 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 69 - **Primeiro ato com data válida:** 2013-07-31 - **Último ato com data válida:** 2019-08-14 ### Marcos processuais recentes documentados > **2019-08-14** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2018-01-25** — Definitivo (TPU 246) > **2016-06-06** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2016-06-06** — Definitivo (TPU 246) > **2016-02-17** — Documento (TPU 581) > **2016-02-04** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2016-02-03** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2016-01-26** — Expedição de documento (TPU 60) > **2016-01-26** — Expedição de documento (TPU 60) > **2016-01-25** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2016-01-18** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) > **2016-01-11** — Conclusão (TPU 51) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Alimentos ## Movimentações processuais (fonte) - 2019-08-14T12:31:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-02-04T11:18:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-02-03T12:22:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-01-25T10:46:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-11-09T14:09:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-10-28T12:54:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-08-14T10:18:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-05-21T13:10:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-05-08T11:44:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-02-13T11:21:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-02-03T13:22:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-11-03T11:52:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-10-17T09:37:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-10-15T14:02:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-07-30T11:20:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-07-11T10:36:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-01-27T09:03:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-01-17T08:52:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2013-12-19T11:21:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2013-11-20T12:39:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2013-08-29T08:31:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2013-08-22T13:59:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2013-07-31T13:41:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2013-07-31T13:29:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2018-01-25T10:32:27.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2016-06-06T11:42:21.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2016-06-06T11:41:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2016-02-17T10:59:47.000Z — Documento (TPU 581) - 2016-01-26T08:52:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2016-01-26T08:52:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2016-01-18T11:38:36.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8663", "nome": "1ª Vara Cível e Criminal de Nossa Senhora da Glória"}} - 2016-01-11T10:55:23.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-12-15T10:56:05.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2015-12-10T09:11:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2015-12-09T10:02:19.000Z — Decisão (TPU 3) - 2015-11-16T11:21:22.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-11-12T08:48:39.000Z — Documento (TPU 581) - 2015-11-10T12:32:22.000Z — Documento (TPU 581) - 2015-10-29T08:01:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2015-10-02T12:13:21.000Z — Decisão (TPU 3) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 69 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1844064.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 10859](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10859) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/9914c73fd170a09177bf701ec8df3a0427ff56b3866ebbbf7f25f912cc47e5a2.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 69 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Alimentos — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2013-07-31 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/68` - 2013-08-16 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/66` - 2013-12-10 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/62` - 2014-01-15 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/58` - 2014-10-13 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/49` - 2014-11-19 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/46` - 2015-07-10 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/41` - 2015-10-02 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/39` - 2015-12-09 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/34` - 2015-12-10 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/33` - 2015-12-15 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/32` - 2016-01-11 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/31` - 2016-01-18 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/30` - 2016-01-26 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/28` - 2016-02-17 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/27` - 2016-06-06 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/25` - 2016-06-06 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/26` - 2018-01-25 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/24` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-08-16 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/66` - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-12-10 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/62` - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-01-15 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/58` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2020\-08\-31T12:05:33\.840000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-08\-31 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20130731120000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2013\-07\-31 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 9914c73fd170a09177bf701ec8df3a0427ff56b3866ebbbf7f25f912cc47e5a2 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJSE — 00021645420198250048](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1838507/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 10859 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos - Coincidência literal — Órgão julgador: 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - [TJSE — 00389309220158250001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6253818/) — classe: Reclamação Pré-processual; referências coincidentes: 10859 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Alimentos / Reclamação Pré-processual - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA / CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA - [TJPE — 00000327620178172130](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5465166/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 10859 - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPE - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE AGRESTINA - [TJSE — 00024918920178250073](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1847561/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 10859 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA / 2 ª VARA CÍVEL DE SÃO CRISTÓVÃO - [TJPE — 00000321220178172410](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5417994/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 10859 - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPE - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAJEDO - [TJPE — 00000268820178173320](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4534619/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 10859 - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPE - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE - [TJMS — 00000325120048120035](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/918514/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 10859 - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJMS - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA / Vara Única - [TJRO — 70008254420168220010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/180665/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 10859 - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJRO - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA / 2ª VARA CIVEL ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2010219/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > A ementa do acórdão registra a fundamentação nestes termos: “1. Embora a obrigação alimentar, em si, seja personalíssima e, portanto, intransmissível, a prestação alimentar vencida e não adimplida, ao contrário, já se encontra destacada do vínculo pessoal e passa a ter natureza patrimonial, integrando o acervo do credor. Desta forma, apesar de a obrigação alimentar (o vínculo) cessar com a morte do credor, as prestações alimentares vencidas já incorporadas ao seu patrimônio são plenamente transmissíveis aos seus herdeiros (Código Civil, art. 1.784). 2. Os alimentos vencidos e não pagos no curso da execução configuram crédito concreto do alimentado, incorporando-se ao seu patrimônio, sendo, portanto, transmissíveis aos seus herdeiros. 3. Recurso especial a que se dá provimento, para afastar a extinção da execução e determinar a remessa dos autos à origem para que prossiga em seu processamento na forma dos arts. 110 e 313 do Código de Processo Civil.” A transcrição é literal e vem do espelho 930627, publicado pelo tribunal em 23 de outubro de 2025; o comentário próprio fica em bloco separado. **Atribuição:** Rafael Toledo · A fundamentação do REsp 2.010.219, no texto oficial da ementa - **Âncoras documentais:** alimentos, execucao - **SHA-256 do HTML autoral:** a537dc8560b0280af3eb77b291836fdc9db2bf04b8ee7cd40494453257c0e750 - **SHA-256 do registro documental:** 9914c73fd170a09177bf701ec8df3a0427ff56b3866ebbbf7f25f912cc47e5a2 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-2010219%2F) ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00013236920138250048 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Alimentos” e “Alimentos”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 69 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “movimentação sem descrição”, em 2019-08-14. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 9914c73fd170a09177bf701ec8df3a0427ff56b3866ebbbf7f25f912cc47e5a2 - **SHA-256 do comentário:** e71b7e331a467cc6df6e98b88e399e20d5aebde70cb12f02067393c39736766a