# Registro público: TRE-AP — 06009688020266030000

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2
- **Classe:** Prestação de Contas Eleitorais
- **Grau:** G2
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2026-09-12
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1844166/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1844166.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 40597417a53a4c64f080a97d520b2f43d573abc7f80be887b950787ab55ad8e1

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 4
- **Primeiro ato com data válida:** 2026-09-12
- **Último ato com data válida:** 2026-09-17

### Marcos processuais recentes documentados

> **2026-09-17** — Provisório (TPU 245)
> **2026-09-15** — Documento (TPU 581)
> **2026-09-12** — Documento (TPU 581)
> **2026-09-12** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Deputado Estadual

## Movimentações processuais (fonte)

- 2026-09-12T17:05:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "44006", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2"}}
- 2026-09-12T17:15:10.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "44006", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2"}}
- 2026-09-15T11:53:17.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "44006", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2"}}
- 2026-09-17T15:53:31.000Z — Provisório (TPU 245)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "44006", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–4 de 4 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12046](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12046)
- [Outros processos do assunto TPU 11630](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11630)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 4 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Prestação de Contas - De Candidato — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Cargo - Deputado Estadual — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2026-09-12 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2026-09-12 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2026-09-15 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2026-09-17 — Provisório — `/resposta/corpo/movimentos/3`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-AP — 06009921120266030000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1845024/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11630, 12046
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AP
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
  - Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2
- [TRE-AL — 06013369720186020000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5157571/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11630, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AP / TRE-AL
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2 / 0 Relatoria Juiz de Direito 2
- [TRE-AL — 06013876920226020000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159739/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11630, 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AP / TRE-AL
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2 / 0 Relatoria Juiz de Direito 2
- [TRE-AP — 06009899520226030000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1845370/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11630, 12046
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AP
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2 / GABINETE DO JUIZ FEDERAL
- [TRE-AP — 06009067920226030000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1844766/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11630, 12046
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AP
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2 / GABINETE DO JURISTA 2
- [TRE-AL — 06013504220226020000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159570/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11630, 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AP / TRE-AL
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2 / 0 Relatoria Juiz de Direito 1
- [TRE-AC — 06014450220226010000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2214783/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11630, 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AP / TRE-AC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2 / Gabinete do Jurista 1
- [TRE-AC — 06015516120226010000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2214638/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11630, 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AP / TRE-AC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2 / Gabinete do Jurista 2
