# Registro público: TRF2 — 00001529420164020000

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Gabinete da Vice-Presidência
- **Classe:** Agravo de Instrumento
- **Grau:** G2
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-01-11
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1844529/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1844529.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 911bc6bcfedc92ba1cebfd4d62606a817199365e143621d5b2b4c755d87db48b

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 8
- **Primeiro ato com data válida:** 2017-11-16
- **Último ato com data válida:** 2020-01-03

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-01-03** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-01-02** — Recebimento (TPU 132)
> **2018-10-31** — Reativação (TPU 849)
> **2018-10-31** — Remessa (TPU 123)
> **2018-08-30** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2018-06-18** — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
> **2017-11-16** — Recebimento (TPU 132)
> **2017-11-16** — Redistribuição (TPU 36)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Reajustes e Revisões Específicos

## Movimentações processuais (fonte)

- 2017-11-16T15:40:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}, {"codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "recusa de prevenção/dependência", "valor": 87}]}
- 2018-10-31T12:14:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38}]}
- 2017-11-16T15:40:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-06-18T13:34:00.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
- 2018-08-30T13:48:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-10-31T12:13:00.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2020-01-02T14:14:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-03T14:57:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

**Movimentações nesta parte:** 1–8 de 8 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 6138](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=6138)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRF2 — 01655666020164025169](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4991392/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 6138
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Instrumento / Recurso Inominado Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete da Vice-Presidência / Presidência das Turmas Recursais
- [TRF2 — 05002341520154025170](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4991348/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 6138
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Instrumento / Recurso Inominado Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete da Vice-Presidência / Presidência das Turmas Recursais
- [STJ — 00004180820214020000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4969284/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 6138
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Instrumento / Agravo em Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete da Vice-Presidência / PRESIDÊNCIA
- [TRF2 — 01744019720174025170](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4991097/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 6138
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Instrumento / Recurso Inominado Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete da Vice-Presidência / Presidência das Turmas Recursais
- [TRF4 — 00025950519964047100](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4384782/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 6138
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF4
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Instrumento / Execução Contra a Fazenda Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete da Vice-Presidência / 1ª Vara Federal de Porto Alegre
- [TRF6 — 00000180620184013822](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4370129/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 6138
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF6
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Instrumento / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete da Vice-Presidência / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PONTE NOVA
- [TJMT — 00002736620148110014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4325539/) — classe: Liquidação por Arbitramento; referências coincidentes: 6138
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJMT
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Instrumento / Liquidação por Arbitramento
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete da Vice-Presidência / Segunda Vara - Comarca de Poxoréu - SDCR
- [TJMT — 00002728120148110014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4309497/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 6138
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJMT
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Instrumento / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete da Vice-Presidência / Segunda Vara - Comarca de Poxoréu - SDCR