# Registro público: TJPE — 00000100620168170270

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA
- **Classe:** Embargos à Execução
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-01-11
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1844559/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1844559.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** e87672cea7da064f6f7dbd264159b4fb57ad0e81fb9c0dd6a7d1ef4196cb847a

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 34
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-01-11
- **Último ato com data válida:** 2023-02-06

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-02-06** — Definitivo (TPU 246)
> **2023-02-02** — Recebimento (TPU 132)
> **2020-12-03** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-11-30** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-03-12** — Documento (TPU 581)
> **2020-03-03** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2020-03-03** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-02-19** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-02-19** — Arquivamento (TPU 12430)
> **2019-12-20** — Recebimento (TPU 132)
> **2019-12-20** — Conclusão (TPU 51)
> **2018-07-11** — Remessa (TPU 123)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Valor da Execução / Cálculo / Atualização

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-01-11T17:27:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2016-01-13T15:40:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2016-03-15T13:09:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação aos embargos", "valor": 54}]}
- 2016-03-15T13:12:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2016-06-14T13:52:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2016-06-14T13:55:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2018-02-20T10:31:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2018-02-23T16:32:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2018-04-16T12:59:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2018-04-16T13:05:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2018-06-04T14:47:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46}]}
- 2018-07-11T14:34:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]}
- 2018-07-11T14:43:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]}
- 2018-07-11T14:49:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38}]}
- 2019-12-20T12:50:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2020-03-03T11:18:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2020-03-12T10:58:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2016-02-16T15:29:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-04-14T10:42:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-06-02T10:36:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-06-14T11:37:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-08-07T18:04:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
- 2017-08-14T13:38:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-04-03T12:39:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-04-16T10:52:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-04-19T09:42:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-12-20T12:47:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-19T15:46:00.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
- 2020-02-19T15:56:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-03-03T11:14:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2020-11-30T08:46:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-12-03T12:54:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2023-02-02T18:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-02-06T08:04:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–34 de 34 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 9149](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9149)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Valor da Execução / Cálculo / Atualização — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2016-01-11 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2016-03-15 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2016-06-14 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2016-06-14 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2018-02-20 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2018-02-23 — Documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2018-04-16 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2018-04-16 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2018-06-04 — Petição; Contra-razões — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2018-07-11 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2018-07-11 — Documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2018-07-11 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2019-12-20 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2020-02-19 — Arquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/27`
- 2020-03-03 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2020-03-03 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/29`
- 2020-03-12 — Documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2023-02-06 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/33`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Qual é o alcance do registro «Arquivamento» em 2020-02-19 para o assunto oficial «Valor da Execução / Cálculo / Atualização»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/27`
- Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2020-03-03 para o assunto oficial «Valor da Execução / Cálculo / Atualização»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/29`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJRN — 00114482320098200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159829/) — classe: Embargos à Execução; referências coincidentes: 9149
  - Coincidência literal — Classe processual: Embargos à Execução
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJRN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA / 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- [TJDFT — 00245528120158070018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160841/) — classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 9149
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJDFT
  - Classe processual (atual / relacionado): Embargos à Execução / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA / 8? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF
- [TJRN — 00115138620128200106](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5158612/) — classe: Embargos à Execução; referências coincidentes: 9149
  - Coincidência literal — Classe processual: Embargos à Execução
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJRN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA / 2ª VARA CÍVEL
- [TRF2 — 01455208520154025104](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/923983/) — classe: Embargos à Execução; referências coincidentes: 9149
  - Coincidência literal — Classe processual: Embargos à Execução
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TRF2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA / 1ª Vara Federal de Volta Redonda
- [TJDFT — 00242913219998070001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160645/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 9149
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJDFT
  - Classe processual (atual / relacionado): Embargos à Execução / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA / 7? VARA C?VEL DE BRAS?LIA
- [TJDFT — 00244326520158070009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160216/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 9149
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJDFT
  - Classe processual (atual / relacionado): Embargos à Execução / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA / 1? VARA C?VEL DE SAMAMBAIA
- [TJRO — 70028052120198220010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159647/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 9149
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJRO
  - Classe processual (atual / relacionado): Embargos à Execução / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA / JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
- [TJPB — 00006712420078150571](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5158299/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 9149
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJPB
  - Classe processual (atual / relacionado): Embargos à Execução / Execução de Título Extrajudicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA / Vara Única de Pedras de Fogo