# Registro público: TJSE — 00018765820128250014

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO
- **Classe:** Execução de Alimentos
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2012-09-20
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1845189/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1845189.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 0a7f20820603cc8cb50bacce62273220984af3730d1b7d27ed93b22c88173066

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 21
- **Primeiro ato com data válida:** 2012-09-20
- **Último ato com data válida:** 2015-10-05

### Marcos processuais recentes documentados

> **2015-10-05** —  (TPU )
> **2015-09-21** — Definitivo (TPU 246)
> **2015-09-21** —  (TPU )
> **2015-08-26** — Recebimento (TPU 132)
> **2015-08-13** —  (TPU )
> **2013-05-03** —  (TPU )
> **2013-01-25** — Definitivo (TPU 246)
> **2013-01-22** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2013-01-22** — Definitivo (TPU 246)
> **2013-01-17** —  (TPU )
> **2012-12-11** — Conclusão (TPU 51)
> **2012-12-11** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Alimentos | Assistência Judiciária Gratuita

## Movimentações processuais (fonte)

- 2015-10-05T09:13:43.000Z —  (TPU None)
- 2015-09-21T10:09:20.000Z —  (TPU None)
- 2015-08-13T06:54:07.000Z —  (TPU None)
- 2013-05-03T12:39:28.000Z —  (TPU None)
- 2013-01-17T09:28:19.000Z —  (TPU None)
- 2012-12-01T13:10:51.000Z —  (TPU None)
- 2012-11-26T18:11:24.000Z —  (TPU None)
- 2012-11-26T18:08:29.000Z —  (TPU None)
- 2015-09-21T10:09:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2015-08-26T11:57:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-01-25T11:04:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2013-01-22T09:12:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2013-01-22T09:12:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2012-12-11T11:00:45.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8653", "nome": "Canindé de São Francisco"}}
- 2012-12-11T10:56:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2012-12-06T13:56:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-12-06T12:53:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-11-27T11:11:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2012-09-27T14:36:45.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2012-09-25T09:59:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2012-09-20T13:52:26.000Z — Distribuição (TPU 26)

**Movimentações nesta parte:** 1–21 de 21 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 5779](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5779)
- [Outros processos do assunto TPU 8843](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8843)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Alimentos — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Assistência Judiciária Gratuita — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2012-09-20 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2012-09-25 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2012-09-27 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2012-11-27 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2012-12-06 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2012-12-06 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2012-12-11 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2012-12-11 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2013-01-22 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2013-01-22 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2013-01-25 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2015-08-26 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2015-09-21 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/8`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Que questão do assunto «Alimentos» foi examinada no registro «Decisão» em 2012-09-27? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/18`
- Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2012-12-11 para o assunto oficial «Alimentos»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/13`
- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2013-01-22 no assunto oficial «Alimentos»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/12`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJSE — 00006808220148250014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1845012/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 5779, 8843
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos
  - Coincidência literal — Órgão julgador: CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO
- [TJES — 00000572320228080010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2213697/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 5779, 8843
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJES
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Alimentos / Carta Precatória Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO / VARA ÚNICA - BOM JESUS DO NORTE
- [TJPA — 00003424720158140025](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5156294/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 5779
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO / VARA ÚNICA DE ITUPIRANGA
- [TJSE — 00015300520158250014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1844393/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 5779, 8843
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos
  - Coincidência literal — Órgão julgador: CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO
- [TJSE — 00014345820138250014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1843411/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 5779, 8843
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos
  - Coincidência literal — Órgão julgador: CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO
- [TJPE — 00000260220038171050](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4434035/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 5779
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO / VARA ÚNICA DA COMARCA DE PANELAS
- [TJMT — 00002806620038110039](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4427216/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 5779
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJMT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO / Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR
- [TJPE — 00000215920138170490](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3711645/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 5779
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CATENDE