# Registro público: TRF4 — 50002883820114047109 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 1ª Vara Federal de Bagé - **Classe:** Execução Contra a Fazenda Pública - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2011-03-30 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1847201/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1847201.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 7a5d334c3605af079ccbdff452d3a2f3384308eabdb4066659be335472b4780e ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 32 - **Primeiro ato com data válida:** 2011-03-30 - **Último ato com data válida:** 2016-04-18 ### Marcos processuais recentes documentados > **2016-04-18** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2016-04-08** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2016-03-29** — Petição (TPU 85) > **2016-03-28** — Confirmada (TPU 12266) > **2016-03-17** — Expedida/certificada (TPU 12265) > **2016-03-17** — Expedida/certificada (TPU 12265) > **2016-03-16** — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066) > **2016-03-16** — Mero expediente (TPU 11010) > **2016-03-16** — Petição (TPU 85) > **2016-03-16** — Conclusão (TPU 51) > **2012-08-17** — Recebimento de Embargos à Execução (TPU 11018) > **2012-08-16** — Mero expediente (TPU 11010) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Dívida Ativa (Execução Fiscal) ## Movimentações processuais (fonte) - 2016-04-08T00:13:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2016-03-29T12:23:10.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2016-03-16T16:23:30.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11950", "nome": "1ª Vara Federal de Bagé"}} - 2016-03-16T16:23:01.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11950", "nome": "1ª Vara Federal de Bagé"}} - 2012-06-25T15:01:16.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11950", "nome": "1ª Vara Federal de Bagé"}} - 2012-06-24T10:35:24.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2012-06-09T01:10:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2012-05-09T12:11:21.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11950", "nome": "1ª Vara Federal de Bagé"}} - 2012-05-09T12:10:10.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11950", "nome": "1ª Vara Federal de Bagé"}} - 2011-11-04T17:06:03.000Z — Conclusão (TPU 51) - 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2011-04-28T14:56:15.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2011-03-30T15:31:40.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2016-04-18T11:44:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11950", "nome": "1ª Vara Federal de Bagé"}} - 2016-03-28T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266) - 2016-03-17T10:45:04.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11950", "nome": "1ª Vara Federal de Bagé"}} - 2016-03-17T10:45:03.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11950", "nome": "1ª Vara Federal de Bagé"}} - 2016-03-16T17:35:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11950", "nome": "1ª Vara Federal de Bagé"}} - 2016-03-16T16:20:22.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11950", "nome": "1ª Vara Federal de Bagé"}} - 2012-08-17T10:03:06.000Z — Recebimento de Embargos à Execução (TPU 11018) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11950", "nome": "1ª Vara Federal de Bagé"}} - 2012-08-16T20:40:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11950", "nome": "1ª Vara Federal de Bagé"}} - 2012-05-28T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266) - 2012-05-18T16:18:49.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11950", "nome": "1ª Vara Federal de Bagé"}} - 2012-05-18T16:16:28.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11950", "nome": "1ª Vara Federal de Bagé"}} - 2012-05-18T15:00:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11950", "nome": "1ª Vara Federal de Bagé"}} - 2012-05-06T17:43:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11950", "nome": "1ª Vara Federal de Bagé"}} - 2011-11-16T16:51:57.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11950", "nome": "1ª Vara Federal de Bagé"}} - 2011-04-09T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266) - 2011-03-30T15:39:39.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11950", "nome": "1ª Vara Federal de Bagé"}} **Movimentações nesta parte:** 1–32 de 32 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 6017](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=6017) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 32 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Dívida Ativa (Execução Fiscal) — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2011-03-30 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2011-04-28 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2011-04-28 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2011-04-29 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2011-09-21 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2011-10-31 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2011-11-04 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2012-05-09 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2012-06-24 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2012-06-25 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2016-03-16 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2016-03-16 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2016-03-17 — Expedida/certificada — `/resposta/corpo/movimentos/18` - 2016-03-17 — Expedida/certificada — `/resposta/corpo/movimentos/19` - 2016-03-28 — Confirmada — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2016-03-29 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2016-04-08 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2016-04-18 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/16` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2021\-07\-24T04:33:56\.963000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2021\-07\-24 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20110330153140 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2011\-03\-30 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 7a5d334c3605af079ccbdff452d3a2f3384308eabdb4066659be335472b4780e Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRF4 — 00008641220084047113](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1847507/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 6017 - Coincidência literal — Tribunal: TRF4 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Federal de Bagé / 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves - [TJRJ — 00067461820158190012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5779085/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 6017 - Tribunal (atual / relacionado): TRF4 / TJRJ - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Federal de Bagé / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA - [TJPE — 00000346619988171110](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5779063/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 6017 - Tribunal (atual / relacionado): TRF4 / TJPE - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Federal de Bagé / 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PESQUEIRA - [TRF4 — 00023114020054047113](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1847054/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 6017 - Coincidência literal — Tribunal: TRF4 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Federal de Bagé / 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves - [TJRJ — 00065369820148190012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5778992/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 6017 - Tribunal (atual / relacionado): TRF4 / TJRJ - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Federal de Bagé / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA - [TJRJ — 00068938320118190012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5778952/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 6017 - Tribunal (atual / relacionado): TRF4 / TJRJ - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Federal de Bagé / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA - [TJDFT — 00364485820148070018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5778948/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 6017 - Tribunal (atual / relacionado): TRF4 / TJDFT - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Federal de Bagé / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF - [TJES — 00001824620038080013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5778697/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 6017 - Tribunal (atual / relacionado): TRF4 / TJES - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Federal de Bagé / 1ª VARA - CASTELO ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Tema 1229 do STJ: Dívida Ativa (Execução Fiscal)](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-1229/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Ao julgar o Tema 1229, o STJ fixou a seguinte tese: “À luz do princípio da causalidade, não cabe fixação de honorários advocatícios quando a exceção de pré-executividade é acolhida para extinguir a execução fiscal em razão do reconhecimento da prescrição intercorrente, prevista no art. 40 da Lei n. 6.830/1980.” A transcrição é literal. **Atribuição:** Rafael Toledo · A tese firmada pelo Superior Tribunal de Justiça - **Âncoras documentais:** ativa, divida, execucao, fiscal - **SHA-256 do HTML autoral:** 1f3172d930c9bf320f804b75087eff4c6287d2623dc02dae0f83b5dea0a018cc - **SHA-256 do registro documental:** 7a5d334c3605af079ccbdff452d3a2f3384308eabdb4066659be335472b4780e - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-1229%2F) ### [Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça](https://wikijuridica.com.br/glossario/execucao-fiscal/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum. **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** execucao, fiscal - **SHA-256 do HTML autoral:** 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab - **SHA-256 do registro documental:** 7a5d334c3605af079ccbdff452d3a2f3384308eabdb4066659be335472b4780e - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fexecucao-fiscal%2F)