# Registro público: TRE-MG — 00001791020126130238

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 238 ZONA ELEITORAL - RIO PIRACICABA
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2012-08-03
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1847294/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1847294.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 3b306ad8c1abecdbcef2030a9033274a4e59e9a0ebc09af89d710ed5f741a273

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 9
- **Primeiro ato com data válida:** 2012-08-03
- **Último ato com data válida:** 2021-11-08

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-11-08** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-11-08** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-11-08** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-11-08** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2021-10-27** — Perda do objeto (TPU 12325)
> **2017-10-27** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2013-11-25** — Definitivo (TPU 246)
> **2012-08-03** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2012-08-03** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Cancelamento de Registro de Candidatura

## Movimentações processuais (fonte)

- 2012-08-03T17:14:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15906", "nome": "238 ZONA ELEITORAL - RIO PIRACICABA"}}
- 2012-08-03T17:14:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15906", "nome": "238 ZONA ELEITORAL - RIO PIRACICABA"}}
- 2013-11-25T17:14:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15906", "nome": "238 ZONA ELEITORAL - RIO PIRACICABA"}}
- 2017-10-27T19:09:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15818", "nome": "150ª Zona Eleitoral - João Monlevade"}}
- 2021-10-27T00:00:00.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15818", "nome": "150ª Zona Eleitoral - João Monlevade"}}
- 2021-11-08T14:03:30.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15818", "nome": "150ª Zona Eleitoral - João Monlevade"}}
- 2021-11-08T14:07:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15818", "nome": "150ª Zona Eleitoral - João Monlevade"}}
- 2021-11-08T14:11:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15818", "nome": "150ª Zona Eleitoral - João Monlevade"}}
- 2021-11-08T14:17:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15818", "nome": "150ª Zona Eleitoral - João Monlevade"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–9 de 9 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12363](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12363)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 9 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Cancelamento de Registro de Candidatura — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2012-08-03 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2012-08-03 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2013-11-25 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2017-10-27 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2021-10-27 — Perda do objeto — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2021-11-08 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2021-11-08 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2021-11-08 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2021-11-08 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/8`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Perda do objeto» em 2021-10-27 trata do assunto oficial «Cancelamento de Registro de Candidatura»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/4`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-06\-26T16:26:35\.112000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-06\-26
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20120803171424
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2012\-08\-03
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 3b306ad8c1abecdbcef2030a9033274a4e59e9a0ebc09af89d710ed5f741a273

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-MG — 00006157820126130040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3105801/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 12363
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 238 ZONA ELEITORAL - RIO PIRACICABA / 40 ZONA ELEITORAL - BETIM
- [TRE-PI — 06002828920206180062](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5421335/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-PI
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 238 ZONA ELEITORAL - RIO PIRACICABA / 062ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI
- [TRE-RS — 00003830720126210020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5428258/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 12363
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 238 ZONA ELEITORAL - RIO PIRACICABA / 20 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MG — 00006417620126130040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3105574/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 12363
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 238 ZONA ELEITORAL - RIO PIRACICABA / 40 ZONA ELEITORAL - BETIM
- [TRE-MG — 00006191820126130040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3104773/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 12363
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 238 ZONA ELEITORAL - RIO PIRACICABA / 40 ZONA ELEITORAL - BETIM
- [TRE-RS — 00003788220126210020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5425351/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 12363
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 238 ZONA ELEITORAL - RIO PIRACICABA / 20 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003783820166210054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5424342/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 12363
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 238 ZONA ELEITORAL - RIO PIRACICABA / 54 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-SC — 00002741520126240018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2330181/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 12363
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 238 ZONA ELEITORAL - RIO PIRACICABA / 18 ª ZONA ELEITORAL