# Registro público: TRF2 — 01047186520144020000

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** GABINETE 09
- **Classe:** Agravo de Instrumento
- **Grau:** G2
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2014-09-08
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1850554/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1850554.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** eaa461863b1e8a231dc53e9121e33260aea530a8444458b719f906a2e87ea667

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 4
- **Primeiro ato com data válida:** 2014-09-08
- **Último ato com data válida:** 2016-01-19

### Marcos processuais recentes documentados

> **2016-01-19** — Não-Provimento (TPU 239)
> **2015-10-27** — Não-Provimento (TPU 239)
> **2015-07-09** — Negação de Seguimento (TPU 236)
> **2014-09-08** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica | PIS

## Movimentações processuais (fonte)

- 2014-09-08T16:43:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2015-07-09T13:42:00.000Z — Negação de Seguimento (TPU 236)
- 2015-10-27T12:58:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2016-01-19T13:15:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)

**Movimentações nesta parte:** 1–4 de 4 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 5933](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5933)
- [Outros processos do assunto TPU 6039](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=6039)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJTO — 50000797420138272728](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4272510/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5933, 6039
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJTO
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Instrumento / Execução Fiscal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 09 / Juízo da 1ª Escrivania Cível de Novo Acordo
- [TRF1 — 00001968120094013300](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4269110/) — classe: Embargos à Execução Fiscal; referências coincidentes: 5933, 6039
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF1
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Instrumento / Embargos à Execução Fiscal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 09 / 20ª - Salvador
- [TRF1 — 00001979720134013600](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4265322/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5933, 6039
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF1
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Instrumento / Execução Fiscal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 09 / 04ª - Cuiabá
- [TRF1 — 00001589720134013504](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3573974/) — classe: Embargos à Execução Fiscal; referências coincidentes: 5933, 6039
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF1
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Instrumento / Embargos à Execução Fiscal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 09 / 07ª - Goiânia
- [TRF4 — 50017087920144047107](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3569099/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 5933, 6039
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF4
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Instrumento / Execução Contra a Fazenda Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 09 / 3ª Vara Federal de Caxias do Sul
- [TRF3 — 00075084620074036106](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2850947/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5933, 6039
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF3
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Instrumento / Execução Fiscal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 09 / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
- [TRF3 — 00075638920104036106](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2848363/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5933, 6039
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF3
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Instrumento / Execução Fiscal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 09 / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
- [TRF3 — 00073395420104036106](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2846837/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5933, 6039
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF3
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Instrumento / Execução Fiscal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 09 / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO