# Registro público: TRE-PI — 00000468720196180074

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI
- **Classe:** Prestação de Contas
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2019-08-20
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/185091/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/185091.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** f4b589571a8179b3984c48ad2ce42f548204a9f81d2ccb392d853f5ba0f8cd25

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 7
- **Primeiro ato com data válida:** 2019-08-20
- **Último ato com data válida:** 2020-06-06

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-06-06** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-01-20** — Procedência (TPU 219)
> **2019-12-03** — Documento (TPU 581)
> **2019-11-27** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2019-11-27** — Conclusão (TPU 51)
> **2019-08-20** — Documento (TPU 581)
> **2019-08-20** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-08-20T17:31:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14487", "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI"}}
- 2019-11-27T07:43:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14487", "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI"}}
- 2019-08-20T17:31:24.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14487", "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI"}}
- 2019-11-27T07:43:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14487", "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI"}}
- 2019-12-03T10:42:09.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14487", "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI"}}
- 2020-01-20T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14487", "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI"}}
- 2020-06-06T18:18:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14487", "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–7 de 7 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12602](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12602)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 7 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Prestação de Contas - de Partido Político — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2019-08-20 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2019-08-20 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2019-11-27 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2019-11-27 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2019-12-03 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2020-01-20 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2020-06-06 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/6`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-PI — 00002160920166180060](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/738892/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12602
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI / 061ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI
- [TRE-PI — 00000228720196180097](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/185544/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12602
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI / 097ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI
- [TRE-MS — 00001551120176120019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2213026/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12602
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI / 19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS
- [TRE-PI — 00000142620196180028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/185977/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12602
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI / 028ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI
- [TRE-MS — 00000634920176120046](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1477082/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12602
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI / 33ª ZONA ELEITORAL - MUNDO NOVO-MS
- [TRE-MS — 00000660420176120046](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1476396/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12602
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI / 33ª ZONA ELEITORAL - MUNDO NOVO-MS
- [TRE-RN — 00000387020186200016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/186300/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12602
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-RN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI / 16 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-CE — 00005504120166060007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/185983/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12602
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI / 7 ª ZONA ELEITORAL - CASCAVEL