# Registro público: TRE-SE — 06000013720266250545

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 13º JUÍZO DAS GARANTIAS DE LARANJEIRAS
- **Classe:** Inquérito Policial
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2026-01-15
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/185509/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/185509.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 633109964e0154506a82d38d808504e74d4dda14f434d6f17e2ef5631647c3c7

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 18
- **Primeiro ato com data válida:** 2026-01-15
- **Último ato com data válida:** 2026-08-12

### Marcos processuais recentes documentados

> **2026-08-12** — Petição (TPU 85)
> **2026-08-12** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2026-08-07** — Petição (TPU 85)
> **2026-07-30** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2026-07-14** — Petição (TPU 85)
> **2026-07-06** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2026-07-03** — Petição (TPU 85)
> **2026-07-03** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2026-07-03** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2026-07-02** — Petição (TPU 85)
> **2026-04-27** — Petição (TPU 85)
> **2026-04-27** — Provisório (TPU 245)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Corrupção Eleitoral

## Movimentações processuais (fonte)

- 2026-01-15T08:16:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "90368", "nome": "13º JUÍZO DAS GARANTIAS DE LARANJEIRAS"}}
- 2026-04-13T11:39:54.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209}], "orgaoJulgador": {"codigo": "90368", "nome": "13º JUÍZO DAS GARANTIAS DE LARANJEIRAS"}}
- 2026-04-17T08:26:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "90368", "nome": "13º JUÍZO DAS GARANTIAS DE LARANJEIRAS"}}
- 2026-04-26T11:23:51.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "90368", "nome": "13º JUÍZO DAS GARANTIAS DE LARANJEIRAS"}}
- 2026-04-27T09:07:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "90368", "nome": "13º JUÍZO DAS GARANTIAS DE LARANJEIRAS"}}
- 2026-04-27T14:29:10.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "90368", "nome": "13º JUÍZO DAS GARANTIAS DE LARANJEIRAS"}}
- 2026-07-02T12:34:25.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209}], "orgaoJulgador": {"codigo": "90368", "nome": "13º JUÍZO DAS GARANTIAS DE LARANJEIRAS"}}
- 2026-07-03T11:29:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "90368", "nome": "13º JUÍZO DAS GARANTIAS DE LARANJEIRAS"}}
- 2026-07-03T20:26:11.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209}], "orgaoJulgador": {"codigo": "90368", "nome": "13º JUÍZO DAS GARANTIAS DE LARANJEIRAS"}}
- 2026-07-06T09:38:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "90368", "nome": "13º JUÍZO DAS GARANTIAS DE LARANJEIRAS"}}
- 2026-07-14T12:01:13.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209}], "orgaoJulgador": {"codigo": "90368", "nome": "13º JUÍZO DAS GARANTIAS DE LARANJEIRAS"}}
- 2026-07-30T13:38:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "90368", "nome": "13º JUÍZO DAS GARANTIAS DE LARANJEIRAS"}}
- 2026-08-07T12:53:20.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "TRE-PR", "valor": 351}, {"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta rogatória", "valor": 77}], "orgaoJulgador": {"codigo": "90368", "nome": "13º JUÍZO DAS GARANTIAS DE LARANJEIRAS"}}
- 2026-08-12T09:11:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "90368", "nome": "13º JUÍZO DAS GARANTIAS DE LARANJEIRAS"}}
- 2026-08-12T09:32:03.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "convertida em diligência", "valor": 15}, {"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "O idoso", "valor": 125}], "orgaoJulgador": {"codigo": "90368", "nome": "13º JUÍZO DAS GARANTIAS DE LARANJEIRAS"}}
- 2026-01-15T08:16:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "90368", "nome": "13º JUÍZO DAS GARANTIAS DE LARANJEIRAS"}}
- 2026-04-27T09:07:39.000Z — Provisório (TPU 245)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "90368", "nome": "13º JUÍZO DAS GARANTIAS DE LARANJEIRAS"}}
- 2026-07-03T08:19:14.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "90368", "nome": "13º JUÍZO DAS GARANTIAS DE LARANJEIRAS"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–18 de 18 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11501](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11501)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/633109964e0154506a82d38d808504e74d4dda14f434d6f17e2ef5631647c3c7.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Corrupção Eleitoral — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2026-01-15 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2026-01-15 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2026-04-13 — Petição; Contraminuta — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2026-04-17 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2026-04-26 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2026-04-27 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2026-04-27 — Provisório — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2026-04-27 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2026-07-02 — Petição; Contraminuta — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2026-07-03 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2026-07-03 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2026-07-03 — Petição; Contraminuta — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2026-07-06 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2026-07-14 — Petição; Contraminuta — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2026-07-30 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2026-08-07 — Petição; TRE-PR; Carta rogatória — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2026-08-12 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2026-08-12 — Petição; convertida em diligência; O idoso — `/resposta/corpo/movimentos/14`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-08\-20T20:17:41\.251000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-08\-20
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20260115081655
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-01\-15
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 633109964e0154506a82d38d808504e74d4dda14f434d6f17e2ef5631647c3c7

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-SE — 06000032620256250550](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/182147/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 11501
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-SE
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 13º JUÍZO DAS GARANTIAS DE LARANJEIRAS / 18º JUÍZO ELEITORAL DAS GARANTIAS DE PORTO DA FOLHA
- [TRE-SE — 06000031120256250555](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/169047/) — classe: Representação Criminal/Notícia de Crime; referências coincidentes: 11501
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-SE
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Representação Criminal/Notícia de Crime
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 13º JUÍZO DAS GARANTIAS DE LARANJEIRAS / 24º JUÍZO DAS GARANTIAS DE CAMPO DO BRITO
- [TRE-SC — 06000869620216240069](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6308706/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 11501
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SE / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 13º JUÍZO DAS GARANTIAS DE LARANJEIRAS / 69 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RJ — 06001214320216190183](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6307998/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 11501
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SE / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 13º JUÍZO DAS GARANTIAS DE LARANJEIRAS / 013º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO VI
- [TRE-GO — 06000701420236090030](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6299330/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 11501
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SE / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 13º JUÍZO DAS GARANTIAS DE LARANJEIRAS / 030ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RIO VERDE
- [TRE-CE — 06001881420216060007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6299191/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 11501
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SE / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 13º JUÍZO DAS GARANTIAS DE LARANJEIRAS / 7 ª ZONA ELEITORAL - CASCAVEL
- [TRE-GO — 06000698420246090647](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6292161/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 11501
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SE / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 13º JUÍZO DAS GARANTIAS DE LARANJEIRAS / 001º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO I
- [TRE-SC — 06000541820216240061](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5439543/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 11501
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SE / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 13º JUÍZO DAS GARANTIAS DE LARANJEIRAS / 61 ª ZONA ELEITORAL

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000013720266250545 no TRE-SE começa pela combinação de classe e assunto: “Inquérito Policial” e “Corrupção Eleitoral”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “13º JUÍZO DAS GARANTIAS DE LARANJEIRAS”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 18 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Petição”, em 2026-08-12. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/633109964e0154506a82d38d808504e74d4dda14f434d6f17e2ef5631647c3c7.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tre-se/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 633109964e0154506a82d38d808504e74d4dda14f434d6f17e2ef5631647c3c7
- **SHA-256 do comentário:** eed835583a0c0ce762f42944a951fe09dc5ec93366fe36bec55c788de2495600