# Registro público: TJPB — 00001971120128150011

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 5ª Vara Cível de Campina Grande
- **Classe:** Usucapião
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2012-01-23
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1855679/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1855679.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 4a90563e05a3d9a298bf1cd943e6e1942063290b9a13a405a457b353daade013

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 107
- **Primeiro ato com data válida:** 2012-01-23
- **Último ato com data válida:** 2026-07-01

### Marcos processuais recentes documentados

> **2026-07-01** — Redistribuição (TPU 36)
> **2026-07-01** — Redistribuição (TPU 36)
> **2020-06-09** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-06-09** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-03-05** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-02-07** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-01-31** — Abandono da causa (TPU 458)
> **2020-01-22** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-01-22** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-01-22** — Documento (TPU 581)
> **2019-11-27** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2019-11-14** — Mandado (TPU 106)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Usucapião Ordinária

## Movimentações processuais (fonte)

- 2018-11-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "17360", "nome": "9ª Vara Cível de Campina Grande"}}
- 2018-10-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}, {"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "17360", "nome": "9ª Vara Cível de Campina Grande"}}
- 2018-10-16T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contraminuta", "valor": 209}], "orgaoJulgador": {"codigo": "17360", "nome": "9ª Vara Cível de Campina Grande"}}
- 2018-09-26T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}, {"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}], "orgaoJulgador": {"codigo": "17360", "nome": "9ª Vara Cível de Campina Grande"}}
- 2018-09-26T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}, {"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}], "orgaoJulgador": {"codigo": "17360", "nome": "9ª Vara Cível de Campina Grande"}}
- 2018-08-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "17360", "nome": "9ª Vara Cível de Campina Grande"}}
- 2018-08-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "17360", "nome": "9ª Vara Cível de Campina Grande"}}
- 2018-08-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}, {"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "17360", "nome": "9ª Vara Cível de Campina Grande"}}
- 2018-08-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2018-05-02T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "17360", "nome": "9ª Vara Cível de Campina Grande"}}
- 2018-04-02T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "17360", "nome": "9ª Vara Cível de Campina Grande"}}
- 2018-04-02T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2018-03-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}, {"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "17360", "nome": "9ª Vara Cível de Campina Grande"}}
- 2018-03-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "17360", "nome": "9ª Vara Cível de Campina Grande"}}
- 2018-03-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contraminuta", "valor": 209}], "orgaoJulgador": {"codigo": "17360", "nome": "9ª Vara Cível de Campina Grande"}}
- 2017-12-12T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}, {"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}], "orgaoJulgador": {"codigo": "17360", "nome": "9ª Vara Cível de Campina Grande"}}
- 2017-12-12T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2017-09-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2017-08-24T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "17360", "nome": "9ª Vara Cível de Campina Grande"}}
- 2017-08-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "17360", "nome": "9ª Vara Cível de Campina Grande"}}
- 2017-07-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2017-07-10T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2017-07-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contraminuta", "valor": 209}], "orgaoJulgador": {"codigo": "17360", "nome": "9ª Vara Cível de Campina Grande"}}
- 2017-06-21T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contraminuta", "valor": 209}], "orgaoJulgador": {"codigo": "17360", "nome": "9ª Vara Cível de Campina Grande"}}
- 2017-06-13T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}, {"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}], "orgaoJulgador": {"codigo": "17360", "nome": "9ª Vara Cível de Campina Grande"}}
- 2017-06-13T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}, {"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}], "orgaoJulgador": {"codigo": "17360", "nome": "9ª Vara Cível de Campina Grande"}}
- 2017-06-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "17360", "nome": "9ª Vara Cível de Campina Grande"}}
- 2017-06-09T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "17360", "nome": "9ª Vara Cível de Campina Grande"}}
- 2017-05-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2017-05-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2017-05-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "17360", "nome": "9ª Vara Cível de Campina Grande"}}
- 2017-03-24T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2017-02-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2016-10-05T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2016-09-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2016-09-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2016-08-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2016-08-19T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contraminuta", "valor": 209}], "orgaoJulgador": {"codigo": "17360", "nome": "9ª Vara Cível de Campina Grande"}}
- 2016-08-19T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "17360", "nome": "9ª Vara Cível de Campina Grande"}}
- 2016-05-09T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 107 · parte 1 de 3.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1855679.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10459](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10459)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/4a90563e05a3d9a298bf1cd943e6e1942063290b9a13a405a457b353daade013.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 107 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Usucapião Ordinária — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2012-01-23 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/78`
- 2018-11-19 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2019-04-21 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/58`
- 2019-07-17 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/61`
- 2019-07-17 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/62`
- 2019-07-17 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/63`
- 2019-10-25 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/65`
- 2019-10-25 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/66`
- 2019-10-25 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/67`
- 2019-11-04 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/68`
- 2019-11-07 — Petição; Contraminuta — `/resposta/corpo/movimentos/69`
- 2019-11-14 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/70`
- 2020-01-22 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/72`
- 2020-01-22 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/73`
- 2020-01-22 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/74`
- 2020-02-07 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/75`
- 2020-06-09 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/77`
- 2026-07-01 — Redistribuição; sorteio; extensão de unidade judiciária — `/resposta/corpo/movimentos/79`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-06-09 trata do assunto oficial «Usucapião Ordinária»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/77`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-08\-11T22:48:49\.191000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-08\-11
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20120123000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2012\-01\-23
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 4a90563e05a3d9a298bf1cd943e6e1942063290b9a13a405a457b353daade013

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Outros registros com o mesmo número

Nenhum outro registro foi encontrado no índice consultado com o mesmo número e tribunal; isto não prova inexistência em outras fontes.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJPB — 00009138220128152001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6306014/) — classe: Usucapião; referências coincidentes: 10459
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPB
  - Coincidência literal — Classe processual: Usucapião
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara Cível de Campina Grande / 5ª Vara Cível da Capital
- [TJPB — 00000847220108152001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/902522/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10459
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPB
  - Classe processual (atual / relacionado): Usucapião / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara Cível de Campina Grande / 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Região Metropolitana da Capital
- [TJMT — 00004467820098110107](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312239/) — classe: Usucapião; referências coincidentes: 10459
  - Coincidência literal — Classe processual: Usucapião
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJMT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara Cível de Campina Grande / Vara Única - Comarca de Nova Ubiratã - SDCR
- [TJPB — 00007207620118150231](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5417842/) — classe: Usucapião; referências coincidentes: 10459
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPB
  - Coincidência literal — Classe processual: Usucapião
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara Cível de Campina Grande / 3ª Vara Mista de Mamanguape
- [TJRN — 01000255420148200145](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6298872/) — classe: Usucapião; referências coincidentes: 10459
  - Coincidência literal — Classe processual: Usucapião
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJRN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara Cível de Campina Grande / 1ª VARA
- [TJPR — 00000300520148160105](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6298255/) — classe: Usucapião; referências coincidentes: 10459
  - Coincidência literal — Classe processual: Usucapião
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJPR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara Cível de Campina Grande / LOANDA - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
- [TJPE — 00000383320108170480](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6297628/) — classe: Usucapião; referências coincidentes: 10459
  - Coincidência literal — Classe processual: Usucapião
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara Cível de Campina Grande / 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CARUARU
- [TJMA — 00002910720158100103](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6296560/) — classe: Usucapião; referências coincidentes: 10459
  - Coincidência literal — Classe processual: Usucapião
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJMA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara Cível de Campina Grande / VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Usucapião ordinária: quando o justo título encurta o prazo](https://wikijuridica.com.br/glossario/usucapiao-ordinaria/)

**Fundamento do vínculo:** Contexto editorial relacionado por assunto.

A coincidência de assunto não comprova a aplicação de tema, tese ou precedente específico a este caso.

> Além do título, o possuidor precisa acreditar, genuinamente, que adquiriu a propriedade de forma legítima. Se ele sabia da existência de vício no negócio, a boa-fé desaparece e a modalidade ordinária deixa de se aplicar, restando ao possuidor recorrer, quando possível, à via extraordinária.

**Atribuição:** Rafael Toledo · A boa-fé como segundo requisito

- **Âncoras documentais:** ordinaria, usucapiao
- **SHA-256 do HTML autoral:** 925eb8ad138e08b90c977de08cc860a58c0372ec04a154dd5b1f28edf51afa08
- **SHA-256 do registro documental:** 4a90563e05a3d9a298bf1cd943e6e1942063290b9a13a405a457b353daade013
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fusucapiao-ordinaria%2F)


## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001971120128150011 no TJPB começa pela combinação de classe e assunto: “Usucapião” e “Usucapião Ordinária”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “5ª Vara Cível de Campina Grande”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 107 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Redistribuição”, em 2026-07-01. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/4a90563e05a3d9a298bf1cd943e6e1942063290b9a13a405a457b353daade013.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjpb/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 4a90563e05a3d9a298bf1cd943e6e1942063290b9a13a405a457b353daade013
- **SHA-256 do comentário:** 3efd89d438460bd12ed4bbe32f9ef7dac4fa315f8ff5927c65963f5e23a237a7