# Registro público: TRT14 — 00000044420225140101

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO
- **Classe:** Cumprimento de sentença
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2022-01-14
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/186355/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/186355.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 7847acc028fcd790d4395ff79240ab471d2504c3c3eae112abb779bfebac4d58

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 322
- **Primeiro ato com data válida:** 2022-01-14
- **Último ato com data válida:** 2025-05-28

### Marcos processuais recentes documentados

> **2025-05-28** — Definitivo (TPU 246)
> **2025-05-28** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2025-05-28** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2025-05-27** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
> **2025-05-26** — Conclusão (TPU 15101)
> **2025-05-26** — Conclusão (TPU 51)
> **2025-05-26** — Conclusão (TPU 51)
> **2025-05-24** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2025-04-29** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2025-04-29** — Conclusão (TPU 15101)
> **2025-04-29** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2025-04-29** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Execução Provisória | Adjudicação

## Movimentações processuais (fonte)

- 2022-01-14T15:33:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2022-01-17T12:31:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2022-01-17T17:44:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2022-01-17T17:47:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2022-01-19T01:23:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2022-01-19T01:23:22.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2022-01-21T16:01:54.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2022-01-24T13:38:22.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
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- 2022-01-24T14:00:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2022-01-24T14:00:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30383", "nome": "VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO"}}
- 2022-01-24T14:00:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30383", "nome": "VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO"}}
- 2022-01-25T01:20:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2022-01-25T01:20:45.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2022-01-25T01:20:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2022-01-25T01:20:45.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2022-01-26T00:01:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30383", "nome": "VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO"}}
- 2022-02-05T00:01:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30383", "nome": "VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO"}}
- 2022-02-07T15:36:38.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
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- 2022-02-07T15:37:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30383", "nome": "VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO"}}
- 2022-02-10T10:41:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30383", "nome": "VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO"}}
- 2022-02-10T14:07:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30383", "nome": "VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO"}}
- 2022-02-11T01:20:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30383", "nome": "VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO"}}
- 2022-02-11T01:20:49.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30383", "nome": "VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO"}}
- 2022-02-18T00:01:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30383", "nome": "VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO"}}
- 2022-02-19T00:01:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2022-02-21T07:21:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30383", "nome": "VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO"}}
- 2022-02-21T09:06:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30383", "nome": "VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO"}}
- 2022-02-21T14:14:43.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30383", "nome": "VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO"}}
- 2022-02-21T14:17:52.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30383", "nome": "VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO"}}
- 2022-02-21T14:23:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30383", "nome": "VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO"}}
- 2022-02-22T13:08:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30383", "nome": "VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO"}}
- 2022-02-25T09:45:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30383", "nome": "VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO"}}
- 2022-03-21T08:50:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30383", "nome": "VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO"}}
- 2022-03-24T11:07:23.000Z — Mandado (TPU 106)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30383", "nome": "VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO"}}
- 2022-03-24T12:07:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30383", "nome": "VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO"}}
- 2022-03-24T12:40:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30383", "nome": "VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO"}}
- 2022-03-25T01:20:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30383", "nome": "VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO"}}
- 2022-03-25T01:20:54.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30383", "nome": "VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO"}}
- 2022-04-02T00:01:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30383", "nome": "VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO"}}
- 2022-08-02T13:11:50.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30383", "nome": "VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 322 · parte 1 de 9.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/186355.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12991](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12991)
- [Outros processos do assunto TPU 13053](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13053)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 322 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Execução Provisória — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Adjudicação — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2022-01-14 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2022-02-08 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/259`
- 2022-04-04 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/267`
- 2022-08-24 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/273`
- 2024-07-02 — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração — `/resposta/corpo/movimentos/296`
- 2024-12-03 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/306`
- 2025-03-17 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/309`
- 2025-04-14 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/239`
- 2025-04-14 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/242`
- 2025-04-22 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/247`
- 2025-04-23 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/248`
- 2025-04-29 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/249`
- 2025-04-29 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/250`
- 2025-05-26 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/252`
- 2025-05-26 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/253`
- 2025-05-27 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/319`
- 2025-05-28 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/254`
- 2025-05-28 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/321`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Que questão do assunto «Execução Provisória» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2022-02-08? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/259`
- Que questão do assunto «Execução Provisória» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2022-04-04? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/267`
- Que questão do assunto «Execução Provisória» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2022-08-24? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/273`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT20 — 00003009720195200006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3689684/) — classe: Execução Provisória em Autos Suplementares; referências coincidentes: 12991, 13053
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT14 / TRT20
  - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento de sentença / Execução Provisória em Autos Suplementares
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO / 6ª Vara do Trabalho de Aracaju
- [TRT14 — 00002317220205140402](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5140865/) — classe: Embargos de Terceiro Cível; referências coincidentes: 13053
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT14
  - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento de sentença / Embargos de Terceiro Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO / 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC
- [TRT17 — 00002038720245170012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5137039/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 13053
  - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT14 / TRT17
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO / 12ª Vara do Trabalho de Vitória
- [TRT14 — 00001990620205140002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4452923/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 13053
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT14
  - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO / 2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
- [TRT14 — 00001996620215140003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4446269/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 13053
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT14
  - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO / 2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
- [TRT9 — 00000606320185090002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4442686/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 13053
  - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT14 / TRT9
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO / 02ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
- [TRT17 — 00001717320195170007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4433242/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 13053
  - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT14 / TRT17
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO / 7ª Vara do Trabalho de Vitória
- [TRT17 — 00001710220215170008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4428297/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 13053
  - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT14 / TRT17
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO / 3ª Vara do Trabalho de Vitória