# Registro público: TRE-MT — 06000398320236110047

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 47ª Zona Eleitoral
- **Classe:** Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2023-11-23
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1867935/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1867935.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 8a8fbda2f692ed880e0ab98ca7c2679dbc467d8a684cb6d23717b941cd517d37

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 40
- **Primeiro ato com data válida:** 2023-11-23
- **Último ato com data válida:** 2024-02-05

### Marcos processuais recentes documentados

> **2024-02-05** — Definitivo (TPU 246)
> **2024-02-05** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2024-02-05** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2024-02-05** — Documento (TPU 581)
> **2024-02-05** — Documento (TPU 581)
> **2024-02-05** — Documento (TPU 581)
> **2024-01-19** — Petição (TPU 85)
> **2023-12-15** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2023-12-15** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2023-12-15** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2023-12-15** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2023-12-11** — Publicação (TPU 92)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Regularização de Contas Anuais

## Movimentações processuais (fonte)

- 2023-11-23T10:43:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}]}
- 2023-11-23T10:44:27.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2023-11-23T10:44:55.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2023-11-23T15:36:49.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2023-11-23T15:40:30.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2023-11-23T15:41:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2023-11-23T15:41:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2023-11-23T15:41:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2023-11-28T15:42:50.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2023-12-05T13:31:41.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2023-12-05T13:56:33.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2023-12-05T14:10:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2023-12-05T14:10:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2023-12-05T14:10:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2023-12-05T16:36:41.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2023-12-06T10:19:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2023-12-06T14:24:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2023-12-06T14:24:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2023-12-06T14:24:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2024-01-19T17:24:13.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2024-02-05T10:05:28.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2024-02-05T10:15:12.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2024-02-05T10:18:13.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2023-11-25T01:06:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-11-27T01:26:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-12-05T04:14:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-12-07T01:11:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-12-07T01:12:01.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-12-08T01:06:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-12-11T01:20:44.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-12-15T03:16:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-12-15T03:16:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-12-15T03:16:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-12-15T03:16:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-02-05T09:33:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-11-23T10:43:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-12-06T14:16:58.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)
- 2023-12-06T14:17:00.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-02-05T10:19:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-02-05T10:19:32.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 40 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12726](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12726)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 40 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Regularização de Contas Anuais — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2023-11-23 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2023-11-23 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2023-11-28 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2023-12-05 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2023-12-05 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2023-12-05 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2023-12-05 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2023-12-05 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2023-12-06 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2023-12-06 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2023-12-06 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2023-12-06 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2024-01-19 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2024-02-05 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2024-02-05 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2024-02-05 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2024-02-05 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/34`
- 2024-02-05 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/39`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-02-05 trata do assunto oficial «Regularização de Contas Anuais»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/34`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-06\-27T17:28:25\.817574948Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-06\-27
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2023\-11\-23T10:43:28\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2023\-11\-23
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: 8a8fbda2f692ed880e0ab98ca7c2679dbc467d8a684cb6d23717b941cd517d37

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-MT — 06001098720236110019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3105256/) — classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12726
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT
  - Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 47ª Zona Eleitoral / 19ª Zona Eleitoral
- [TRE-SP — 06000279620246260215](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5429388/) — classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12726
  - Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 47ª Zona Eleitoral / 215 ª ZONA ELEITORAL - ANGATUBA
- [TRE-MT — 06000584220266110061](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2327260/) — classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12726
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT
  - Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 47ª Zona Eleitoral / 61ª Zona Eleitoral
- [TRE-MT — 06000580620236110010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2327237/) — classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12726
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT
  - Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 47ª Zona Eleitoral / 10ª Zona Eleitoral
- [TRE-MG — 06000142420226130088](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5429344/) — classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12726
  - Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 47ª Zona Eleitoral / 88ª Zona Eleitoral - Conselheiro Lafaiete
- [TRE-PA — 06000029320266140006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5429209/) — classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12726
  - Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 47ª Zona Eleitoral / 006ª ZONA ELEITORAL DE IGARAPÉ-MIRI PA
- [TRE-PA — 06000026420266140048](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5429029/) — classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12726
  - Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 47ª Zona Eleitoral / 048ª ZONA ELEITORAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA PA
- [TRE-GO — 06000463220246090068](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5428816/) — classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12726
  - Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 47ª Zona Eleitoral / 068ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/EDÉIA