# Registro público: TRE-RS — 00000345020166210024

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 24 º CARTÓRIO ELEITORAL
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-08-05
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1869737/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1869737.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 89ffdc6e786d6ed6990b14a453506d692eedf8cc42e74513c747a45e801fe072

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 20
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-08-05
- **Último ato com data válida:** 2021-09-08

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-09-08** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-09-07** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-09-05** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2016-08-27** — Petição (TPU 85)
> **2016-08-25** — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
> **2016-08-25** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2016-08-25** — Publicação (TPU 92)
> **2016-08-24** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-08-20** — Documento (TPU 581)
> **2016-08-19** — Devolvidos os autos (TPU 12315)
> **2016-08-19** — Petição (TPU 85)
> **2016-08-16** — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Eleições - 1° Turno | Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Vereador | Requerimento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-08-05T15:04:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27147", "nome": "24 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-16T11:06:05.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27147", "nome": "24 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-16T15:30:19.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27147", "nome": "24 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-19T15:08:34.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27147", "nome": "24 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-24T16:46:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27147", "nome": "24 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-27T15:46:32.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27147", "nome": "24 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-12T17:24:36.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2016-08-16T16:56:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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- 2016-08-20T17:09:05.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27147", "nome": "24 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-25T14:51:03.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27147", "nome": "24 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-25T15:54:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27147", "nome": "24 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-09-05T18:54:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27147", "nome": "24 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-05T15:04:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27147", "nome": "24 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-08T13:13:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27147", "nome": "24 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-16T15:28:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27147", "nome": "24 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-16T15:57:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27147", "nome": "24 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-19T14:01:33.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27147", "nome": "24 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-25T00:00:00.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27147", "nome": "24 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-09-07T17:44:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27147", "nome": "24 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2021-09-08T16:41:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27147", "nome": "24 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–20 de 20 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11642](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11642)
- [Outros processos do assunto TPU 11618](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11618)
- [Outros processos do assunto TPU 11638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11638)
- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-RS — 00002559120166210037](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4682488/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638, 11642, 11778
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 24 º CARTÓRIO ELEITORAL / 37 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-CE — 00001001620166060002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/669525/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11618, 11638, 11642, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-CE
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 24 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE DO JUIZ 1
- [TRE-MS — 00002538520166120033](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2676795/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638, 11642, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 24 º CARTÓRIO ELEITORAL / 33ª ZONA ELEITORAL - MUNDO NOVO-MS
- [TRE-RS — 00002551020166210064](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4682450/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638, 11642, 11778
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 24 º CARTÓRIO ELEITORAL / 64 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00002560320166210029](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4682340/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638, 11642, 11778
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 24 º CARTÓRIO ELEITORAL / 29 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MS — 00002520320166120033](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2675958/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638, 11642, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 24 º CARTÓRIO ELEITORAL / 33ª ZONA ELEITORAL - MUNDO NOVO-MS
- [TRE-MS — 00001350220166120004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2007421/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638, 11642, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 24 º CARTÓRIO ELEITORAL / 4ª ZONA ELEITORAL - FÁTIMA DO SUL-MS
- [TRE-SC — 00001907720166240081](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2006899/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638, 11642, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 24 º CARTÓRIO ELEITORAL / 81 ª ZONA ELEITORAL