# Registro público: TRT3 — 00000114120105030108 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 29ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2010-01-08 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/187083/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/187083.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** e1091565d91b39fba26b270ef8baff2eb258b09d35e8c9a8731e3c3e153e5943 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 366 - **Primeiro ato com data válida:** 2010-01-08 - **Último ato com data válida:** 2023-04-14 ### Marcos processuais recentes documentados > **2023-04-14** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2023-03-29** — Definitivo (TPU 246) > **2023-03-29** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2023-03-29** — Publicação (TPU 92) > **2023-03-27** — Desarquivamento (TPU 893) > **2023-03-27** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) > **2023-03-27** — Conclusão (TPU 51) > **2023-03-27** — Expedição de documento (TPU 60) > **2022-01-25** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2021-12-14** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2021-12-14** — Publicação (TPU 92) > **2021-12-11** — Provisório (TPU 245) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Adicional de Insalubridade | Adicional de Periculosidade ## Movimentações processuais (fonte) - 2023-04-14T00:03:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2023-03-29T02:55:46.000Z — Publicação (TPU 92) - 2023-03-29T02:55:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2023-03-27T16:47:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2023-03-27T15:15:06.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]} - 2022-01-25T00:05:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2021-12-14T01:40:17.000Z — Publicação (TPU 92) - 2021-12-14T01:40:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2021-12-10T20:39:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2021-12-10T14:57:40.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2021-12-10T00:01:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2021-11-27T00:05:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2021-11-24T01:48:25.000Z — Publicação (TPU 92) - 2021-11-24T01:48:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2021-11-22T16:56:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2021-11-22T08:34:58.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2021-11-20T23:11:10.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2021-11-19T01:42:17.000Z — Publicação (TPU 92) - 2021-11-19T01:42:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2021-11-17T20:42:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2021-11-17T09:22:46.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2021-11-16T18:01:01.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2021-04-09T00:08:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2021-04-07T19:59:52.000Z — Recurso (TPU 804) - 2021-04-07T19:01:41.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]} - 2021-03-27T01:30:32.000Z — Publicação (TPU 92) - 2021-03-27T01:30:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2021-03-26T15:15:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2021-03-24T17:10:38.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2021-03-20T00:46:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2021-02-11T01:17:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2021-02-04T00:09:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2021-02-02T01:50:57.000Z — Publicação (TPU 92) - 2021-02-02T01:50:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2021-02-02T01:50:57.000Z — Publicação (TPU 92) - 2021-02-02T01:50:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2021-01-29T17:43:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2021-01-29T17:43:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2021-01-29T17:43:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2021-01-27T11:04:31.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]} **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 366 · parte 1 de 10. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/187083.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 13875](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13875) - [Outros processos do assunto TPU 13877](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13877) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 366 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Adicional de Insalubridade — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Adicional de Periculosidade — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` ### Sequência de atos identificados - 2010-01-08 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/275` - 2011-03-25 — de Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/250` - 2011-04-26 — de Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/247` - 2011-04-26 — Acolhimento de Embargos de Declaração — `/resposta/corpo/movimentos/354` - 2013-06-05 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/239` - 2018-01-29 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/230` - 2018-09-28 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/327` - 2021-04-07 — Recurso — `/resposta/corpo/movimentos/23` - 2021-11-17 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/20` - 2021-11-20 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2021-11-22 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2021-11-22 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2021-12-10 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2021-12-10 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2023-03-27 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2023-03-27 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2023-03-27 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/278` - 2023-04-14 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/0` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2011-03-25 trata do assunto oficial «Adicional de Insalubridade»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/250` - O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2011-04-26 trata do assunto oficial «Adicional de Insalubridade»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/247` - O ato correspondente ao registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2011-04-26 trata do assunto oficial «Adicional de Insalubridade»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/354` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-28T21:21:12\.023129604Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-28 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2010\-01\-08T00:00:00\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2010\-01\-08 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: e1091565d91b39fba26b270ef8baff2eb258b09d35e8c9a8731e3c3e153e5943 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT3 — 00001855520155030082](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5601007/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13875, 13877 - Coincidência literal — Tribunal: TRT3 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 29ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / Vara do Trabalho de Monte Azul - [TRT3 — 00000142420155030042](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/800481/) — classe: Execução Provisória em Autos Suplementares; referências coincidentes: 13875, 13877 - Coincidência literal — Tribunal: TRT3 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Execução Provisória em Autos Suplementares - Órgão julgador (atual / relacionado): 29ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 2ª Vara do Trabalho de Uberaba - [TRT4 — 00011555020115040411](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5601307/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13875, 13877 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT4 - Órgão julgador (atual / relacionado): 29ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / VARA DO TRABALHO DE VIAMÃO - [TRT3 — 00001221820125030023](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4002318/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13875, 13877 - Coincidência literal — Tribunal: TRT3 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 29ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 23ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE - [TRT4 — 00011525320115040231](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5600855/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13875, 13877 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT4 - Órgão julgador (atual / relacionado): 29ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 1ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ - [TRT12 — 00001032420265120038](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5599505/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13875, 13877 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT12 - Órgão julgador (atual / relacionado): 29ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / CEJUSC-JT/Lages - [TRT24 — 00242621520255240076](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5599065/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13875, 13877 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT24 - Órgão julgador (atual / relacionado): 29ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / Vara do Trabalho de Jardim - [TRT2 — 00004822020155020202](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4802146/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13875, 13877 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): 29ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 2ª Vara do Trabalho de Barueri ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia](https://wikijuridica.com.br/glossario/adicional-insalubridade/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia. **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** adicional, insalubridade - **SHA-256 do HTML autoral:** 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5 - **SHA-256 do registro documental:** e1091565d91b39fba26b270ef8baff2eb258b09d35e8c9a8731e3c3e153e5943 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fadicional-insalubridade%2F) ### [Adicional de periculosidade: os 30% por risco de vida](https://wikijuridica.com.br/glossario/adicional-periculosidade/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Trinta por cento sobre o salário, sem os acréscimos de gratificações ou prêmios: é esse o valor único do adicional de periculosidade, devido a quem trabalha exposto a inflamáveis, explosivos, energia elétrica ou risco de violência física em atividades de segurança pessoal ou patrimonial. **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** adicional, periculosidade - **SHA-256 do HTML autoral:** a6f2f19457ea2ea71872bec0abcdf8542db8c25d989a4225968d116646a53e61 - **SHA-256 do registro documental:** e1091565d91b39fba26b270ef8baff2eb258b09d35e8c9a8731e3c3e153e5943 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fadicional-periculosidade%2F)