# Registro público: TJSE — 00007843020148250061 - **Origem:** cnj - **Órgão:** POÇO VERDE - **Classe:** Execução de Alimentos - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2014-08-01 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1871024/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1871024.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** b1f54e5e2b5cdd6045878a941b7f9ba521d147d553cd36f2abbe08ba7e1ceda4 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 25 - **Primeiro ato com data válida:** 2014-08-01 - **Último ato com data válida:** 2015-09-22 ### Marcos processuais recentes documentados > **2015-09-22** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2015-08-06** — Definitivo (TPU 246) > **2015-04-23** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2015-04-23** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2015-04-23** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2015-04-07** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2015-04-07** — Definitivo (TPU 246) > **2014-12-15** — Documento (TPU 581) > **2014-12-15** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2014-12-10** — Expedição de documento (TPU 60) > **2014-12-10** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2014-10-14** — Recebimento (TPU 132) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Alimentos ## Movimentações processuais (fonte) - 2015-09-22T08:53:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-04-23T10:37:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-04-23T10:37:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-04-23T10:37:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-12-15T08:05:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-12-10T16:45:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-09-11T19:31:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-08-20T09:51:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-08-06T14:51:00.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2015-04-07T17:01:46.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2015-04-07T16:58:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2014-12-15T14:08:07.000Z — Documento (TPU 581) - 2014-12-10T21:23:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2014-10-14T13:21:38.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2014-10-08T09:56:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2014-10-03T11:10:33.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8629", "nome": "Poço Verde"}} - 2014-09-29T11:13:21.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-09-24T10:52:36.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2014-09-22T09:09:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2014-09-17T11:36:22.000Z — Petição (TPU 85) - 2014-09-12T14:52:04.000Z — Documento (TPU 581) - 2014-08-20T16:51:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2014-08-07T11:50:15.000Z — Decisão (TPU 3) - 2014-08-04T11:12:59.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-08-01T10:26:56.000Z — Distribuição (TPU 26) **Movimentações nesta parte:** 1–25 de 25 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 5779](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5779) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 25 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Alimentos — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2014-08-01 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/24` - 2014-08-04 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/23` - 2014-08-07 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/22` - 2014-08-20 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/21` - 2014-09-12 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/20` - 2014-09-17 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/19` - 2014-09-22 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/18` - 2014-09-24 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2014-09-29 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2014-10-03 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2014-10-08 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2014-10-14 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2014-12-10 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2014-12-15 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2015-04-07 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2015-04-07 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2015-08-06 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/8` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-08-07 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/22` - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2014-10-03 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/15` - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-04-07 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/10` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2020\-09\-25T20:51:19\.551000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-09\-25 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20140801120000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2014\-08\-01 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: b1f54e5e2b5cdd6045878a941b7f9ba521d147d553cd36f2abbe08ba7e1ceda4 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJSE — 00008670920158250062](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1873211/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 5779 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos - Órgão julgador (atual / relacionado): POÇO VERDE / PORTO DA FOLHA - [TJPA — 00003416420188140055](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5158206/) — classe: Ação de Alimentos de Infância e Juventude; referências coincidentes: 5779 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPA - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Alimentos / Ação de Alimentos de Infância e Juventude - Órgão julgador (atual / relacionado): POÇO VERDE / VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ - [TJPA — 00003424720158140025](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5156294/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 5779 - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPA - Órgão julgador (atual / relacionado): POÇO VERDE / VARA ÚNICA DE ITUPIRANGA - [TJSE — 00004144420148250031](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1872620/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 5779 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos - Órgão julgador (atual / relacionado): POÇO VERDE / GARARU - [TJSE — 00008155120138250072](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1872544/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 5779 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos - Órgão julgador (atual / relacionado): POÇO VERDE / 1 ª VARA CÍVEL DE SÃO CRISTÓVÃO - [TJPE — 00000260220038171050](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4434035/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 5779 - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPE - Órgão julgador (atual / relacionado): POÇO VERDE / VARA ÚNICA DA COMARCA DE PANELAS - [TJMT — 00002806620038110039](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4427216/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 5779 - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJMT - Órgão julgador (atual / relacionado): POÇO VERDE / Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR - [TJPE — 00000215920138170490](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3711645/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 5779 - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPE - Órgão julgador (atual / relacionado): POÇO VERDE / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CATENDE ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2010219/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > O REsp 2.010.219 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 14 de outubro de 2025, sob relatoria de Maria Isabel Gallotti, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 3 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de alimentos, morte do menor exequente e alimentos vencidos. Esta página transcreve o texto oficial do **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** alimentos, execucao - **SHA-256 do HTML autoral:** 5b7e2baf991e47af17d81aa73ef8442a3bbbe534e5a50dab78a953dcd9645542 - **SHA-256 do registro documental:** b1f54e5e2b5cdd6045878a941b7f9ba521d147d553cd36f2abbe08ba7e1ceda4 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-2010219%2F)