# Registro público: TRT1 — 00001073820135010001

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2013-01-25
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/187481/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/187481.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 0513c3a9d4b0a0aa46f4bd5c17d03d5a47cb5d755fa77617ad63e9a8ef7dd400

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 86
- **Primeiro ato com data válida:** 2013-01-30
- **Último ato com data válida:** 2020-11-26

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-11-26** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-08-14** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
> **2020-08-13** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-08-13** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-08-13** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-08-13** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-08-13** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-08-13** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-07-31** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-07-23** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-07-15** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-06-25** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Indenização por Dano Moral | Plano de Saúde | Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva

## Movimentações processuais (fonte)

- 2013-01-30T11:10:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33763", "nome": "1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2013-03-05T16:17:04.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33763", "nome": "1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2013-04-17T09:35:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "inicial", "valor": 21}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33763", "nome": "1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2013-04-25T16:05:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "julgamento", "valor": 24}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33763", "nome": "1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2018-12-15T01:42:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33763", "nome": "1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2018-12-15T01:42:57.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33763", "nome": "1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2018-12-15T01:42:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33763", "nome": "1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2018-12-15T01:42:58.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33763", "nome": "1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2019-01-14T15:13:27.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo de Petição", "valor": 206}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33763", "nome": "1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2019-01-29T00:44:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33763", "nome": "1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2019-01-29T01:33:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33763", "nome": "1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2019-02-01T15:42:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33763", "nome": "1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2019-02-06T02:12:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33763", "nome": "1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2019-02-06T02:12:17.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33763", "nome": "1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2019-02-07T15:26:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33763", "nome": "1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2019-02-18T11:09:06.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contraminuta", "valor": 209}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33763", "nome": "1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2019-02-19T00:51:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33763", "nome": "1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2019-02-19T00:52:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33763", "nome": "1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2019-02-19T12:31:53.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33763", "nome": "1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2019-09-26T09:47:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33763", "nome": "1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2019-09-26T09:48:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33763", "nome": "1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2019-11-22T11:27:32.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33763", "nome": "1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2019-11-22T11:36:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33763", "nome": "1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2019-12-02T00:46:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33763", "nome": "1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2019-12-02T00:46:18.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33763", "nome": "1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2019-12-04T17:56:25.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33763", "nome": "1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2019-12-05T00:04:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33763", "nome": "1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2019-12-05T00:04:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33763", "nome": "1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2019-12-16T13:09:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33763", "nome": "1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2020-02-01T00:03:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33763", "nome": "1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2020-02-03T12:25:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33763", "nome": "1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2020-02-03T18:15:59.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33763", "nome": "1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2020-02-07T11:03:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33763", "nome": "1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2020-02-20T09:21:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33763", "nome": "1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2020-02-21T06:55:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33763", "nome": "1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2020-02-21T06:55:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33763", "nome": "1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2020-03-10T00:05:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33763", "nome": "1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2020-03-11T12:05:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33763", "nome": "1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2020-03-11T12:05:47.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33763", "nome": "1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2020-03-17T18:48:13.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33763", "nome": "1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 86 · parte 1 de 3.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/187481.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 14010](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14010)
- [Outros processos do assunto TPU 13853](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13853)
- [Outros processos do assunto TPU 13967](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13967)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 86 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Indenização por Dano Moral — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Plano de Saúde — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2013-01-30 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2017-09-01 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/67`
- 2018-09-27 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/69`
- 2019-09-26 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2020-02-03 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/30`
- 2020-02-03 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/31`
- 2020-02-07 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/32`
- 2020-02-20 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/33`
- 2020-03-17 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/39`
- 2020-03-18 — Petição; Embargos À Execução — `/resposta/corpo/movimentos/40`
- 2020-03-18 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/41`
- 2020-05-12 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/45`
- 2020-05-22 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/50`
- 2020-05-23 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/52`
- 2020-06-22 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/58`
- 2020-08-13 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/66`
- 2020-08-14 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/84`
- 2020-11-26 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/85`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Que questão do assunto «Indenização por Dano Moral» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2017-09-01? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/67`
- Que questão do assunto «Indenização por Dano Moral» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2018-09-27? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/69`
- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-09-26 no assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/19`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT4 — 00010081820115040025](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5144378/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13853, 13967, 14010
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT1 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 25ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- [TRT17 — 00000760420235170007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2213137/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13853, 14010
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT1 / TRT17
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 7ª Vara do Trabalho de Vitória
- [TRT2 — 00003542120105020090](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3696774/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13853, 13967, 14010
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT1 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 90ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT17 — 00000490720265170010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1476649/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13853, 13967, 14010
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT1 / TRT17
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 10ª Vara do Trabalho de Vitória
- [TRT6 — 00005421920245060023](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/197372/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13853, 13967, 14010
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT1 / TRT6
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / RECIFE - 23A VARA
- [TRT5 — 00000645320245050018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5148459/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13853, 13967
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT1 / TRT5
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 18ª Vara do Trabalho de Salvador
- [TRT4 — 00000894020145040731](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/741342/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13853, 13967
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT1 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL
- [TRT1 — 00014952320135010341](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3688921/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13853, 14010
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT1
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda

## Conteúdo jurídico relacionado na Wiki Jurídica

A relação editorial indica o fundamento do vínculo, sem equiparar os fatos ou o resultado das causas.

- [Dano moral: o que é e quando gera indenização](https://wikijuridica.com.br/glossario/dano-moral/) — Afinidade temática entre títulos