# Registro público: TJPR — 00936932220208160000 - **Origem:** cnj - **Órgão:** GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ JOAQUIM GUIMARÃES DA COSTA - **Classe:** Agravo Interno Cível - **Grau:** G2 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2020-07-09 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/187487/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/187487.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 961dd9035dc1e8282f9a0cf951c6206458050086b803a694cd5feca2d5b766b5 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 35 - **Primeiro ato com data válida:** 2020-06-25 - **Último ato com data válida:** 2025-06-17 ### Marcos processuais recentes documentados > **2025-06-17** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2025-06-17** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2020-10-27** — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293) > **2020-10-05** — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293) > **2020-10-04** — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293) > **2020-10-02** — Petição (TPU 85) > **2020-09-15** — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293) > **2020-09-15** — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293) > **2020-09-15** — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293) > **2020-09-08** — Documento (TPU 581) > **2020-09-04** — Expedição de documento (TPU 60) > **2020-09-04** — Expedição de documento (TPU 60) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Reintegração ou Readmissão ## Movimentações processuais (fonte) - 2020-06-25T10:44:48.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41}]} - 2020-07-09T21:43:18.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2020-07-20T16:51:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2020-07-20T16:51:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2020-07-20T16:51:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2020-08-20T18:04:34.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46}]} - 2020-08-21T09:55:35.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]} - 2020-08-26T13:19:42.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2020-08-26T14:13:17.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]} - 2020-09-04T17:01:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2020-09-04T17:01:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2020-09-04T17:01:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2020-09-04T17:03:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2020-09-08T16:41:50.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2020-10-02T16:11:29.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2020-07-09T21:43:17.000Z — Recebimento (TPU 981) - 2020-07-10T21:20:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2020-07-31T00:30:32.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293) - 2020-07-31T00:31:12.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293) - 2020-07-31T00:31:16.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293) - 2020-08-10T21:16:59.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293) - 2020-08-10T21:18:48.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293) - 2020-08-21T21:25:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2020-08-25T10:46:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2020-08-26T13:19:08.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293) - 2020-08-26T13:19:42.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2020-09-03T21:45:45.000Z — Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador (TPU 12258) - 2020-09-15T00:32:11.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293) - 2020-09-15T00:35:44.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293) - 2020-09-15T00:35:46.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293) - 2020-10-04T17:47:09.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293) - 2020-10-05T17:44:28.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293) - 2020-10-27T08:12:30.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293) - 2025-06-17T13:24:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2025-06-17T13:24:49.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) **Movimentações nesta parte:** 1–35 de 35 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 10226](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10226) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 35 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Reintegração ou Readmissão — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2020-06-25 — Petição; Agravo (inominado/ legal) — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2020-07-09 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2020-07-20 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2020-07-20 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2020-08-20 — Petição; Contra-razões — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2020-08-21 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2020-08-26 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2020-08-26 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2020-09-03 — Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador — `/resposta/corpo/movimentos/26` - 2020-09-04 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2020-09-04 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2020-09-04 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2020-09-08 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2020-10-02 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2020-10-05 — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) — `/resposta/corpo/movimentos/31` - 2020-10-27 — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) — `/resposta/corpo/movimentos/32` - 2025-06-17 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/33` - 2025-06-17 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/34` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador» em 2020-09-03 trata do assunto oficial «Reintegração ou Readmissão»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/26` - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-06-17 trata do assunto oficial «Reintegração ou Readmissão»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/33` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-10\-04T11:16:35\.326735775Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-10\-04 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20200709214317 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-07\-09 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 961dd9035dc1e8282f9a0cf951c6206458050086b803a694cd5feca2d5b766b5 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJPR — 01009990820218160000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/264346/) — classe: Agravo Interno Cível; referências coincidentes: 10226 - Coincidência literal — Tribunal: TJPR - Coincidência literal — Classe processual: Agravo Interno Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ JOAQUIM GUIMARÃES DA COSTA / GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ LAURINDO DE SOUZA NETTO - [TJPR — 00000023720218160155](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3709136/) — classe: Procedimento do Juizado Especial Cível; referências coincidentes: 10226 - Coincidência literal — Tribunal: TJPR - Classe processual (atual / relacionado): Agravo Interno Cível / Procedimento do Juizado Especial Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ JOAQUIM GUIMARÃES DA COSTA / SÃO JERÔNIMO DA SERRA - JUÍZO ÚNICO - [TJPB — 00006717120138150261](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5156212/) — classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10226 - Tribunal (atual / relacionado): TJPR / TJPB - Classe processual (atual / relacionado): Agravo Interno Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ JOAQUIM GUIMARÃES DA COSTA / 2ª Vara Mista de Piancó - [TJPR — 00036013620238160115](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/238345/) — classe: Agravo Interno Cível; referências coincidentes: 10226 - Coincidência literal — Tribunal: TJPR - Coincidência literal — Classe processual: Agravo Interno Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ JOAQUIM GUIMARÃES DA COSTA / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA - [TJES — 00001577820178080001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5143506/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10226 - Tribunal (atual / relacionado): TJPR / TJES - Classe processual (atual / relacionado): Agravo Interno Cível / Procedimento Comum Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ JOAQUIM GUIMARÃES DA COSTA / 1ª VARA - AFONSO CLAUDIO - [TJPI — 00001942920148180035](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5125278/) — classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10226 - Tribunal (atual / relacionado): TJPR / TJPI - Classe processual (atual / relacionado): Agravo Interno Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ JOAQUIM GUIMARÃES DA COSTA / 2ª VARA DE ALTOS - [TJMA — 00002183820128100136](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5121069/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10226 - Tribunal (atual / relacionado): TJPR / TJMA - Classe processual (atual / relacionado): Agravo Interno Cível / Procedimento Comum Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ JOAQUIM GUIMARÃES DA COSTA / VARA �NICA DA COMARCA DE TURIA�U - [TJPA — 00003391920118140030](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5118965/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10226 - Tribunal (atual / relacionado): TJPR / TJPA - Classe processual (atual / relacionado): Agravo Interno Cível / Cumprimento de sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ JOAQUIM GUIMARÃES DA COSTA / VARA ÚNICA DE MARAPANIM ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Agravo interno: levar a decisão do relator ao colegiado](https://wikijuridica.com.br/glossario/agravo-interno/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Agravo interno é o recurso cabível contra decisão proferida pelo relator, dirigido ao respectivo órgão colegiado do tribunal. Sua função é preservar o julgamento colegiado: como a lei permite ao relator decidir sozinho em várias hipóteses, é preciso um caminho para que a turma ou a câmara reveja essa decisão. **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** agravo, interno - **SHA-256 do HTML autoral:** 6f0e711749730f56b29aaa149756359d72692bc7c67fec2be44880f81f379d7c - **SHA-256 do registro documental:** 961dd9035dc1e8282f9a0cf951c6206458050086b803a694cd5feca2d5b766b5 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fagravo-interno%2F)